10 dezembro 2016

Ensino e Professores

      A minha comunicação aquando do 34.ª aniversário do SPN:     

Não se deve pensar que a evolução do ensino e, particularmente o papel dos professores e dos seus direitos em Portugal é um processo contínuo e ascendente ao sabor do acaso dos avanços civilizacionais. Particularmente, os mais novos, desconhecem que as conquistas conseguidas fazem parte de um processo de lutas duras, continuadas e exigentes, isto porque não tenham a possibilidade de o aprender, mas não viveram a experiência sentida na força da unidade e do querer coletivo, que representa também a história do SPN.Por isso, não resisti a dar-vos uma panorâmica geral da história do ensino e do movimento dos professores no nosso país.
Em Portugal podemos considerar até ao Estado Novo cinco modelos educativos: a escola da idade Média; a escola da Contra-Reforma, grosso modo com forte influência dos jesuítas; a escola pombalina, fortemente autoritária; a escola liberal e republicana, profundamente nacionalista e dirigida para a definição da condição social; a Escola do Estado Novo ao serviço de uma conceção totalitária de Estado.
Todo o ensino escolar naIdade Média provinha da Igreja e todos os letrados recebiam o nome de clérigos. A preocupação do ensino era formar e consolidar o sentimento religioso, glorificar a Deus e exaltar a religião cristã, sendo a teologia a principal disciplina das universidades medievais.
O panorama da escola portuguesa até ao século XV é desolador se comparado com outros estados europeus. Duas curiosidades: em 1450, o vigário geral de Braga confirma a nomeação de certo cónego para prior de um mosteiro dispensando-o de não saber ler, contar e entender latim; nas Cortes de Évora de 1481 acusam-se os bispos de conferirem ordens sacerdotais a quem não sabe ler para escaparem a castigos de crimes.
A partir do século XV, o renascimento recusa o saber imutável, defende o espírito crítico,enaltece o saber enciclopédico e valoriza o método experimental.
Em Portugal, o período reformista dura apenas uma quinzena de anos e a pálida reforma é bloqueada pelos dominicanos do Santo Ofício e pela ação dos jesuítas. Os ventos da Reforma Europeia não têm expressão e são imediatamente combatidos com a instituição da inquisição e da censura.
A permanência dos jesuítas, chamados por D. João III a 17 de abril de 1540, prolonga-sepor cerca de 200 anos e introduz uma profunda influência no ensino em Portugal que se estenderá até ao Marquês de Pombal. Oliveira Martins resume esse paradigma à chamada “doutrina da submissão”. A expressão “magíster dixit“toma o seu sentido pleno. O método baseava-se no esforço da memória dos alunos, na severidade do professor e na rigidez das regras. Ao aluno restava uma obediência inflexível e cega.
Luís António Verney foi um dos primeiros frontais opositores ao ideário pedagógico dos jesuítas e no seu Verdadeiro Método de Ensinar preconizou: as crianças só deveriam começar a aprender a ler a partir dos sete anos de idade; o ensino do Português deveria ter a primazia sobre o Latim; o uso de ilustrações nos livros deveria ser incentivado para “instruir como quem diverte”; defende ainda o estudo para as mulheres, pois “se aplicassem os estudos tantos quantos entre os homens, então veríamos quem reinava”
Com a expulsão dos jesuítas em 12 de janeiro de 1759 surge a reforma pombalina. O ensino ficaassociado a duas autoridades: a divina e a real porque são os “dois poderes pelos quais se rege o mundo”. O plano de estudos de Pombal era elitista e autoritário: o sistema de ensino estava vedado ao sexo feminino e cerca de 90% da população continuou analfabeto.
Após a revolução liberal, em 1822 é elaborada uma Constituição Política, que estabelece o princípio do mérito na ascenção a cargos públicos. Contudo, o tema da instrução ocupa o últimocapítulo da carta constitucional sendo-lhe reservado três artigos pouco precisos e generalistas, que referem a necessidade de haver mais escolas, nova regulamentação e a liberdade de todo o cidadão “abrir aulas para o ensino público”.
Importante virá a ser a reforma proposta por Mouzinho de Albuquerque (1823). De inspiração francesa, é denominada Ideias para o Estabelecimento da Instrução Pública dedicadas à Nação Portuguesa e oferecidas aos seus representantes. O seu ideário é fantástico. Determina que o ensino deve ser gratuito, deve ser dirigido pelos mais dotados, os professores devem receber um salário justo. Seguem-se as reformas de Passos Manuel, Costa Cabral(1844) e Fontes Pereira de Melo, que cria o Ministério da Instrução Pública (1870). A partir de 1860 iniciaram-se reformas umas atrás das outras, num total de nove. Destaco apenas a do partido Progressista (1888) que tenta a peculiar determinação de aliviar o trabalho dos alunos, não podendo estester mais de duas disciplinas por ano: a Língua Portuguesa estudava-se num único ano, assim como a Língua inglesa ou a Filosofia, alargaram-se os períodos de férias e não havia aulas às quintas e sábados.
Em resumo, o liberalismo ajuda a formar os princípios da instrução: obrigatória e gratuita, que serve o individuo e sobretudo a nação.
São deste período os primeiros “anuários Estatísticos do Reino de Portugal que nos dão em 1878 - 82,4% de analfabetos, 79,2% em 1890 e 78,6% em 1900. No princípio do século XX,o número de inscritos nas escolas primárias não ultrapassa um quarto da população masculina em idade escolar.
A instrução primária merece a Eça nas Farpas, em Março de 1872, críticas ácidas, apelidando-a de “canalhice pública” e compara as escolas a “currais de ensino.
Osprofessores primários encontraram na realização dos Congressosa principal forma de denúncia dos mais variadosproblemas profissionais e educativos. Só na década de 90,realizaram-se três congressos dos professores do ensinoprimário: um em 1892 e dois em 1897.
As bases do movimento organizado dos professoresprimários de todo o país foram lançadas em 1897,em Coimbra, com a criação da Associação de SocorrosMútuos do Professorado Primário Português, a que seseguiu, em 1904, a primeira associação do ensino secundário, denominada Associação do Magistério Secundário Oficial.Esta associação encarrega um grupo de professores deentregar ao ministro do Reino, uma exposição contendoas várias reclamações da classe. No seguimento deste movimento será criada a Liga Nacional dos professores pretendendo agregar todos os docentes.
A implantação da República, em 1910, marca um ponto de viragem revolucionário no contexto ideológico e programático da educação nacional. Pensava-se que o fervor patriótico associado à instrução e educação eram os condimentos que iriam fazer ressurgir a Pátria do atraso e do marasmo que a colocaram os desmandos da monarquia e assim se construiria um “homem novo” e uma “nova sociedade”.
Ideologicamente, a escola republicana tem caráter laico, anticlerical, patriótico e torna-se determinante para a ascensão social. O mote é dado poucos dias passados sobre a revolução (22 de outubro) proíbe-se o ensino da doutrina nas escolas primárias e institucionaliza-se a educação cívica inspirada nos sentimentos da Pátria, do amor ao lar, do trabalho e da liberdade. No dia seguinte suprimem-se os juramentos sobre os evangelhos e anulam-se as matrículas no curso de teologia nas faculdades. O homem novo republicano conquistará o pão e a virtude com “energia e pureza”, valerá não pela sua condição, mas, sobretudo, pela educação que possui.
O ensino infantil torna-se facultativo e gratuito e só pode ser lecionado por docentes do sexo feminino. As juntas das paróquias eram obrigadas a recensear todas as crianças nas respetivas freguesias. Os vencimentos dos professores primários melhoram e para a sua contratação valorizam-se de forma crescente a lealdade política e a ideologia em detrimento dos critérios técnico-profissionais. Cresce o número de escolas primárias no Continente e ilhas. De 5552 em 1910, passaram a 7126 em 1926.
Se a reforma republicana do ensino publicada em março de 1911 nos coloca ao nível legislativo dos países mais avançados do mundo, os resultados mostram-se desoladores e a grande maioria da população permanece analfabeta. Há deficiência de meios, a pobreza do país, a impreparação de quadros e a convulsão política - durante os treze anos de vigência do Ministério da Instrução por ele passaram 40 ministros.
Em 1910 é fundada aSociedadede Estudos Pedagógicos,agrupou no seu seioprofessores primários, liceais e universitários, coisa rarana época. Em 1911 foi criado no Porto o Sindicato dosProfessores Primários de Portugal, que com um ano deexistência congregava mais de 1000 associados (num total de 6000). A que se segue a Associação Geral dos ProfessoresPrimários de Portugal. É num quadro de crise política e económica, marcado igualmente pela instabilidade social, que a União do ProfessoradoPrimário Oficial Português (UPPOP), fundadaem 1918, passa a constituir a mais poderosa organização da história sindical dos professores portugueses, chegou aos 7000 associados(taxa de sindicalização acima dos 75%).A União editará um jornal semanal, O ProfessorPrimário, que sairá até 1932.A entrega da gestão das escolas às câmaras origina em 1920 um grande combate que culminará na 1-ª greve dos professores primários.Depois da experiênciada Sociedade de Estudos Pedagógicos encontramos,no ano de 1924, uma nova associação de professores– Associação dos Professores de Portugal – destinadaa abranger todas as categorias docentes e a constituiruma vanguarda na luta ideológica. Esta associação edita a revistaEscola Nova e filia-se na Internacional dos Trabalhadoresdo Ensino.
A ditadura de 1926 proibiu, primeiro, a federação de professores e mais tarde já no Estado Novo o movimento público associativo dos professores e, paradoxo,torna obrigatório para os professores do ensino particular — a filiação num sindicato nacional,com direções eleitas submetidas a homologação do ministério.
A propaganda do Estado Novo acusou os republicanos de escamotearem quanto de bom e nobre aconteceu na história.Esta deveria inflamar no coração dos alunos o amor pela Pátria, apresentar modelos de comportamentos e valores “sublimes”, hiperbolizar os períodos de glória e denegrir os períodos obscuros que eram três: a dominação espanhola, o liberalismo e a república. O Estado Novo significava o início de um novo período de luz.
Desde os primeiros anos da ditadura a instrução do povo deixa de ser uma prioridade. São vários os intelectuais e os ideólogos do regime que propagandeiam a ideia: em 1927 Virgínia de Castro e Almeida escreve: “a parte mais linda, mais forte e saudável da alma portuguesa reside nesses 75% de analfabetos”; João Amaral defende que Portugal não necessita de escolas; O Conde de Amora apregoa: “felizes aqueles que não sabem ler”; Salazar em entrevista a António Ferro advoga “mais urgente a constituição de vastas elites do que ensinar o povo a ler”. Ficam célebres as frases do caudilho de que “analfabetos eram os marinheiros do Gama e chegaram à Índia” ou de que “o analfabetismo em Portugal vem de longe e isso não impediu que a nossa literatura fosse em determinadas épocas extremamente rica” (A. Oliveira Salazar)
Eis alguns exemplos dessa política educativa castradora e elitista que se inicia com o 28 de maio e prossegue com o Estado Novo: decorridos onze dias é proibida a coeducação de sexos na escola elementar; em Maio de 1927 limita-se o ensino primário a quatro anos que será reduzido a três em abril de 1929, sendo o 4.º de complementaridade e apenas para um grupo restrito, são também extintas as Escolas normais primárias (abril de 1928), mais tarde substituídas pelas escolas do magistério primário (julho de 1930); é extinta a Faculdade de Letras do Porto e são proibidos autores como Eça de Queirós; aumenta o número de alunos por turma de 20 a 25 para 60; criam-se os “postos escolares”, onde é dada preferência aos regentes sem habilitação académicae auferem metade do salário; em 1936 decreta-se a obrigatoriedade de colocação de um crucifixo “por detrás e por cima da cadeira do professor” em todas as escolas primárias; em 1937 reduz-se a escolaridade obrigatória para três anos e extingue-se o Ensino Infantil Oficial.
O regime tudo fez para transformar a escola portuguesa num instrumento de inculcação ideológica. Pretendia-se formar uma juventude passiva e subserviente. “Tudo pela nação, nada contra a nação” é o slogan. O modelo foi encontrado no passado: os acontecimentos heroicos e os chefes exemplares, passaram a “alimentar as grandes certezas da alma coletiva”. A obediência constituir-se-ia como a virtude fundamental. Os valores veiculados eram os da resignação, da caridade, da disciplina, da piedade, do trabalho, do patriotismo e da vida familiar rural. Os programas de ensino apelavam para a memória e para a reprodução passiva do aprendido. O aparecimento do livro único tornou a doutrinação mais evidente e organizada.
 Para assinalar os dez anos de governo de Salazar, é editada, em 1938, uma série de sete cartazes intitulada “A Lição de Salazar”, distribuída por todas as escolas primárias do país. Estes cartazes faziam parte de uma estratégia de disseminação de valores, destinando-se a glorificar a obra feita até então pelo ditador, desde o campo económico-financeiro às obras públicas. Durante muitos anos, estes cartazes didáticos foram utilizados como forma de transmitir uma ideia central: a superioridade de um Estado forte e autoritário sobre os regimes democráticos e liberais. Os cartazes fazem uma comparação sistemática entre a obra do regime salazarista e a 1ª República: à desorganização económica e financeira e ao alheamento do Estado democrático e liberal republicano perante os problemas do país, sucede a organização financeira, a melhoria das vias de comunicação, a construção de portos, o ordenamento e progresso social promovidos pelo Estado Novo. Os cartazes acentuam esta ideia: primeiro a imagem cinzenta e triste da época da 1ª República, enquanto o “depois” da obra salazarista nos aparece colorido, organizado, moderno.
O controlo é absoluto decidindo o Estado e a Igreja tudo em matéria de currículos, compêndios e métodos didáticos – preparava os professores, construía escolas, escolhia a decoração, elaborava as provas de exames. As nomeações dos reitores/diretores dos liceus são feitas pelo governo são um sinal claro deste controlo.
O controlo do ensino primário estava concentrado no diretor-geral e ramificava-se em três linhas de comando. A primeira, constituída pelos diretores escolares, inspetores de distrito e delegados escolares. A segunda, os dez inspetores orientadores que se ocupavam da orientação pedagógica e dos assuntos doutrinários. A terceira, os seis inspetores principais que velavam pela conduta do pessoal. Por último, a sociedade civil, pais, autarquias e membros da União Nacional que denunciavam com sentimento patriótico: vestuário escandaloso, infidelidades conjugais, desvio de fundos públicos, aproveitamento de trabalho infantil, castigos corporais.
Salazar obrigado a afastar-se do governo por incapacidade dá lugar a Marcelo Caetano. Em consequência a repressão e a censura abrandam um pouco e os denominadosos Grupos de Estudos do Pessoal Docente do EnsinoSecundário [GEPDES], primeiro em Lisboa em 1969/70 e a partir daí foram-se formando outros pelo paísmais tarde alargados aos professoresdo ensino primário, denominados apenas de Grupo de Estudos e começa a publicar-se a revista «O Professor». Foi sol de pouca dura porque em 1971, o ministério emitiu uma circular interna para todos os diretores dizendo que a partir daquele dia ficavam proibidas as reuniões nas escolas
Para a classe, na década de 70 o panorama é alarmante, 81 por cento dos professores não eram efetivos etinham um estatuto provisório, isto é, ganhavam apenas durante o período em que davam aulas.
Vivíamos numa época em que havia tanta falta de professores que se recrutavam muitos deles com pouca qualidade, porque não tinham completado a sua formação. Mas a verdade é que o sistema se servia deles. Além disso, havia grandes disparidades nos vencimentos: os professores do liceu ganhavam mais do que os do Preparatório, e os do 1º Ciclo muitíssimo menos. Além disso, não havia propriamente uma carreira.
Com o vinte e cinco de abril, o sistema educativo em Portugal alterou-se profundamente.
Fruto da atividade dos Grupos de Estudo, logo apósa revolução dos cravos, aparecem os primeiros sindicatosde professores. O primeiro desses sindicatos foi criado 5dias após a instauração do regime democrático, o quepermitiu que as comemorações populares do 1º de Maio,no Porto, assistissem já ao desfile do Sindicato dos Professoresdo Norte. Acabariapor não ser essa a designação a prevalecer, e o nomeapenas viria a ser recuperado em 1982, com a criação doatual SPN.
Uns achavamque os sindicatos deveriam ter uma organização nacionale estruturar-se em torno dos ramos e setores de educaçãoe ensino; outros defendiam a constituição de sindicatosregionais que contivessem todos os graus de educação eensino. Acabou por prevalecera segunda opção, ainda bem, pelo que os sindicatos do continentetomaram a designação de “Zona”, com exceção do SPGL,que apareceu desde a fundação (2 de maio) como Sindicatodos Professores da Grande Lisboa.
O SPN foi criado em Novembro de 1982, por decisão de milhares de professores numa demonstração de que era necessário um sindicato verdadeiramente representativo, democrático e independente.
As duas principais conquistas para os docentes foram a aprovação da Lei de Bases do Sistema Educativo [1986] e do Estatuto da Carreira Docente [1989/1990]. O Estatuto reconheceu o direito dos professores a uma carreira, equiparou-os a técnicos superiores da função pública e regulou matérias que, até então, não tinham qualquer enquadramento legal. A Lei de Bases, ao consagrar, por exemplo, uma formação inicial de nível superior para todos os educadores e professores, a formação contínua como um direito e um sistema de profissionalização em exercício para os que, à data, não a possuíam (e eram muitos), contribuiu de forma decisiva para a valorização da profissão. A obrigatoriedade da licenciatura como grau académico de ingresso para todos os professores e educadores, que viria a ter consagração legal em 1997, é uma reivindicação que ainda hoje não foi conseguida em muitos países europeus...
Depois com a luta, que, no Norte, foi indiscutivelmente liderada pelo SPN, tivemos o fim da candidatura, a atribuição do subsídio de desemprego, a vinculação de muitos professores contratados, a extinção do ‘professor titular’... E tantos outros exemplos que provam que vale a pena lutar e que reforçam a nossa responsabilidade coletiva em conservar direitos conquistados após anos de luta persistente.
É necessária uma efetiva renovação geracional, de organização e funcionamento, das políticas reivindicativas e formas de luta – refletindo para agir, reforçando regras democráticas na tomada de decisões, conseguindo uma maior participação dos jovens. É com eles que os sindicatos podem renovar-se e preparar o futuro. (que se permita uma renovação geracional dos docentes, fundamental para uma escola pública de qualidade).
Para isso, é necessário dizer-lhes que acreditem no sindicalismo, porque não existe outro caminho para defendê-los e para que possam defender-se a eles mesmos; um espaço onde encontram lugar para discutir os seus problemas e ajudar a construir soluções.

A questão da conquista destes direitos é algo que as gerações mais jovens já não viveram; tiveram um certo grau de proteção, quer da família, quer da Escola e que muitos pensarão que são imutáveis. Não o são. A história mostra-nos que só com combatividade e juntando forças, não desistindo de “ver dignificada uma profissão que promove uma sociedade mais solidária, mais livre, mais exigente e mais capaz de combater por um mundo melhor” (SPN informação 71), para que não venha um qualquer Trump tomar conta disto tudo.

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