Vamos seguir em frente contra o covi-19

Estar em casa ao lado da esposa amada, não é dificil dirão. Pois é chato opinam outros, pois é certo e sabido que com a nossa mulher estamos todos os dias, é sempre a mesma coisa.

É verdade que sim. Mas repara a  diferença está no paladar tu sabes o que queres e como queres e o que te espera e o contrário não acontece.

Estar em casa ao lume que na lareira vai consumindo a lenha. ler um bom livro ou na pior das hipóteses ouvir a televisão a anunciar as desgraças do país e do mundo. Que em Italia as coisas pioraram e agora já são 70 mil os onfectados, que os mortos são mais de 6 mil e em Espanha aqui tão perto as coisas não estão melhores.

Que podemos fazer?   Falar para dentro, pensar nas coisas boas e gerir o silêncio, saber ouvir a voz interior que nos leva para lá sda imaginação. Ai se por exemplo ao olhar para o micro-ondas por instantes est~´as a ver a porta a abrir e dentro do aparelho sai uma deliciosa francesinha com molho picante, á espera da mini que está além no frigorifico,. E como tudo isto ocorre em 25 de Março de 2020, quem sabe o que nos espera. Manuel Barreiras Pinto

Longa se torna a espera

 22 de Agosto de 2008. Um novo acidente ocorria na Linha do Tua nesse ano, a pouca distância da estação da Brunheda. Um passageiro perdeu a vida, vários ficaram feridos, e o troço Tua – Cachão, 42 dos 58 km em exploração, eram encerrados temporariamente. O problema é que os encerramentos temporários fora da dita “rede principal” dos caminhos-de-ferro portugueses só querem dizer uma coisa: encerramento sine die, com fortíssimas probabilidades – para não dizer totais – de encerramento definitivo.

Da tutela, então chefiada por Mário Lino e Ana Paula Vitorino, vinha a garantia de que a Linha do Tua não era para fechar. Corriam as primeiras páginas da história da construção da barragem do Tua, e, avançasse a obra ou não, a exploração ferroviária seria para se manter até ao início dos trabalhos o impedirem no terreno. A escolha do troço a encerrar teve apenas a ver com o contrato inicial de exploração do Metro de Mirandela, que em meados da década de 1990 previa a circulação entre o Cachão e Carvalhais; a via, essa, tão garantida estava a montante como a jusante, atestando uma arbitrariedade pungente nesta decisão.

Os anos passaram, os Governos igualmente. Veio a barragem, e com ela o Plano de Mobilidade para o Vale do Tua, compensação devida pela inundação do vale pelo paredão. Nele, a manutenção da exploração comercial em todo o troço circulável restante – da Brunheda a Carvalhais – era deixada totalmente em aberto: ou comboios regulares, ou comboios a pedido (um absurdo de proporções equivalentes ao estudo de procura feito no RECAPE da barragem do Tua), ou autocarros de substituição (com todo o miserável fracasso que proporcionaram nesta mesma linha durante 5 penosos anos na década de 1990, e desde 2008 a esta data), ou pura e simplesmente nada.

Veio o concurso para concessão de exploração do Plano de Mobilidade, e apenas a Douro Azul se candidatou. Esta empresa, até agora ligada de forma indelével ao turismo fluvial no Douro, foi responsável pela recuperação da via-férrea desde a Brunheda ao Cachão, onde se não era o mato a torná-la intransitável, era a própria ausência de carris e travessas furtadas a fazer esse serviço – uma cortesia da gestão danosa da extinta REFER, que para além da balastragem dos últimos quilómetros da Linha do Tua ainda assentes em lama em pleno século XXI, não trouxe mais nada a esta via trasmontana, que não o emparedamento de estações, retirada de linhas, ignorar de estudos de prevenção e segurança, demolição de um apeadeiro, diminuição da velocidade de circulação a mínimos históricos, e atrasos de meses na prossecução de pequenas obras de manutenção.

Desde o início de 2017, que a data de reabertura do troço Brunheda – Cachão tem vindo a ser sucessivamente adiada, estando agora pura e simplesmente em suspenso. Se da indesculpável falta de zelo e diligência dos vários responsáveis ligados às autarquias e à Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Tua, que pouco ou nada fizeram ao longo dos últimos 5 anos para acelerar esta reabertura, pouco há a acrescentar, existe no entanto muito a dizer sobre a actuação recente da Infraestruturas de Portugal e do Ministério do Planeamento e Infraestruturas.

Quando confrontados com um pedido de informação por escrito sobre a demora na reabertura deste troço, que alegadamente se deve apenas a uma recusa da Infraestruturas de Portugal em assumir os custos de manutenção da infra-estrutura da via – os da super estrutura ficarão a 2 cargo da Douro Azul, continuando contudo a Linha do Tua a pertencer ao Estado – apenas se consegue como resposta um silêncio incómodo, empurrado para a frente. Porquê, quanto mais tempo, que condições propõem? “Espere”; “Trata-se de uma decisão política?”, contraponho; “Espere”.

Farto de esperar há 9, sublinho, 9 anos, estou eu e todos os utentes e habitantes próximos da Linha do Tua, com a agravante deste pedido interminável de espera me ter custado, a mim e a outros 3 funcionários do Metro de Mirandela, o próprio emprego. Aparentemente, pedir aos cidadãos que esperem uma década para a reposição de um serviço público interrompido por manifesta incompetência do próprio Estado, é algo aceitável para os parâmetros da Infraestruturas de Portugal e do Ministério do Planeamento e Infraestruturas.

Para os Xutos e Pontapés, a espera tornava-se longa, para a galera que cruzava o rio; no Tua, longa se torna a espera para uma simples resposta. “Espere”!

Daniel Conde Vila Real, 6 de Novembro de 2017

Não escrevo segundo o novo Acordo Ortográfico

Longa se torna a espera

 22 de Agosto de 2008. Um novo acidente ocorria na Linha do Tua nesse ano, a pouca distância da estação da Brunheda. Um passageiro perdeu a vida, vários ficaram feridos, e o troço Tua – Cachão, 42 dos 58 km em exploração, eram encerrados temporariamente. O problema é que os encerramentos temporários fora da dita “rede principal” dos caminhos-de-ferro portugueses só querem dizer uma coisa: encerramento sine die, com fortíssimas probabilidades – para não dizer totais – de encerramento definitivo.

Da tutela, então chefiada por Mário Lino e Ana Paula Vitorino, vinha a garantia de que a Linha do Tua não era para fechar. Corriam as primeiras páginas da história da construção da barragem do Tua, e, avançasse a obra ou não, a exploração ferroviária seria para se manter até ao início dos trabalhos o impedirem no terreno. A escolha do troço a encerrar teve apenas a ver com o contrato inicial de exploração do Metro de Mirandela, que em meados da década de 1990 previa a circulação entre o Cachão e Carvalhais; a via, essa, tão garantida estava a montante como a jusante, atestando uma arbitrariedade pungente nesta decisão.

Os anos passaram, os Governos igualmente. Veio a barragem, e com ela o Plano de Mobilidade para o Vale do Tua, compensação devida pela inundação do vale pelo paredão. Nele, a manutenção da exploração comercial em todo o troço circulável restante – da Brunheda a Carvalhais – era deixada totalmente em aberto: ou comboios regulares, ou comboios a pedido (um absurdo de proporções equivalentes ao estudo de procura feito no RECAPE da barragem do Tua), ou autocarros de substituição (com todo o miserável fracasso que proporcionaram nesta mesma linha durante 5 penosos anos na década de 1990, e desde 2008 a esta data), ou pura e simplesmente nada.

Veio o concurso para concessão de exploração do Plano de Mobilidade, e apenas a Douro Azul se candidatou. Esta empresa, até agora ligada de forma indelével ao turismo fluvial no Douro, foi responsável pela recuperação da via-férrea desde a Brunheda ao Cachão, onde se não era o mato a torná-la intransitável, era a própria ausência de carris e travessas furtadas a fazer esse serviço – uma cortesia da gestão danosa da extinta REFER, que para além da balastragem dos últimos quilómetros da Linha do Tua ainda assentes em lama em pleno século XXI, não trouxe mais nada a esta via trasmontana, que não o emparedamento de estações, retirada de linhas, ignorar de estudos de prevenção e segurança, demolição de um apeadeiro, diminuição da velocidade de circulação a mínimos históricos, e atrasos de meses na prossecução de pequenas obras de manutenção.

Desde o início de 2017, que a data de reabertura do troço Brunheda – Cachão tem vindo a ser sucessivamente adiada, estando agora pura e simplesmente em suspenso. Se da indesculpável falta de zelo e diligência dos vários responsáveis ligados às autarquias e à Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Tua, que pouco ou nada fizeram ao longo dos últimos 5 anos para acelerar esta reabertura, pouco há a acrescentar, existe no entanto muito a dizer sobre a actuação recente da Infraestruturas de Portugal e do Ministério do Planeamento e Infraestruturas.

Quando confrontados com um pedido de informação por escrito sobre a demora na reabertura deste troço, que alegadamente se deve apenas a uma recusa da Infraestruturas de Portugal em assumir os custos de manutenção da infra-estrutura da via – os da super estrutura ficarão a 2 cargo da Douro Azul, continuando contudo a Linha do Tua a pertencer ao Estado – apenas se consegue como resposta um silêncio incómodo, empurrado para a frente. Porquê, quanto mais tempo, que condições propõem? “Espere”; “Trata-se de uma decisão política?”, contraponho; “Espere”.

Farto de esperar há 9, sublinho, 9 anos, estou eu e todos os utentes e habitantes próximos da Linha do Tua, com a agravante deste pedido interminável de espera me ter custado, a mim e a outros 3 funcionários do Metro de Mirandela, o próprio emprego. Aparentemente, pedir aos cidadãos que esperem uma década para a reposição de um serviço público interrompido por manifesta incompetência do próprio Estado, é algo aceitável para os parâmetros da Infraestruturas de Portugal e do Ministério do Planeamento e Infraestruturas.

Para os Xutos e Pontapés, a espera tornava-se longa, para a galera que cruzava o rio; no Tua, longa se torna a espera para uma simples resposta. “Espere”!

Daniel Conde Vila Real, 6 de Novembro de 2017

Não escrevo segundo o novo Acordo Ortográfico

Sobre o uso de pepino para consumo (continuação)

 É um encanto apreciar com distanciamento as campanhas eleitorais, na nossa terrinha. Apontado o candidato, os promotores planeiam o “marketing” para campanha. Postar em placards a fotografia dos candidatos, em lugares estratégicos é imperdível. Os figurantes exibem-se garbosos no retrato, devidamente identificados e enquadrados, com um refrão vernacular a dar o toque. Depois no concreto, o importante passa a ser agir em conformidade, com o objectivo na vitória. Fantasias não faltam mas as promessas é que contam para arregimentar a maralha, para o trabalho que há para fazer. Dá a ideia de que alguns já terão nascido apoiantes da causa. Esses estão garantidos. Outros mais videirinhos aproximam-se pelo olfacto. A aderência à causa manifesta-se pelo cheiro que a brisa transporta na altura. Vestem nova camisa e outra virá se por azar perderem a refrega de momento e ficarem adiados os objectivos que acalentam. Estes mostram-se a cada tentativa, os mais devotos já que as comendas e juras se combinam com antecedência. Questionar a ética e coerência não se faz porque poucos conhecem esses valores. Sobram ainda os envergonhados, são geralmente os que trabalham por conta do patrão, que por azar anda envolvido. Estes marcam o passo pela necessidade de garantir por algum tempo, pelo menos a sopa do dia-a-dia. Fazem chorar com pena. Mas a vida é assim.

O teste de arregimentar a claque é considerado importante e antecipa a visão que se tenha para demonstrar capacidade e competência para depois “fatiar o bolo”, já que todos querer comer. É tradição muitos funcionários não resistirem à pressão e ao direito de meter férias em campanha. A lei poderia permitir o descalabro administrativo nesta altura mas, na realidade nem se nota. Afinal exigem-lhes que verguem a mola uns dias para voltarem novamente ao céu.

 Vem então a fase de campanha propriamente dita. É unânime a ideia de que é decisivo apostar nos velhos que restam, para os levar ao colo e, ajudar a votar no quadrado certo. Logo ali se organiza o grupo dos “taxistas” que na hora certa saberão fazer o transporte dos tristes que já não conseguem ir pelo pé deles. Na paródia da campanha a turba é posta como que a perseguir a cenoura que é empunhada pelos “líderes da manada”. Juntam-se então muitos automóveis a vozeirar. Serão depois contabilizados para que conste. Mais do que o que dizem as sondagens é um bom prognóstico ter a maior caravana automóvel da campanha. Para os comícios escolhe-se um reportório corriqueiro, até porque poucos há atentos e com bom ouvido para o que se irá repetir “ad nauseam”.

O que importa é mostrar os candidatos ao povo. Com bom tempo é no largo do povoado que este se junta para receber beijinhos e ouvir quem tem direito à palavra. Nos intervalos, para dar tempo ao palestrante batem-se palmas, canta-se o estribilho e desfraldam-se as bandeiras. No termo oferecem-se aventais e camisolas, cantam-se “slogans” que rimem para espevitar a festa e dar a certeza firme da garantia na vitória. Com jeito e para matar a malvada mastigam-se umas febras com borneiro, bem regadas com tinto e louva-se o patrocinador.

A festa só acaba na sexta-feira. Há quem aproveite especialmente a altura para conhecer aquele que será o eleito e que nunca mais verá por perto. Com sorte tirará uma “selfie” para recordação.

O resultado vem depois pela calada da noite e costuma prolongá-la.

Francisco D´Aragão

Sobre o cultivo do pepino transgénico (continuação)

Frequentemente fico extasiado com muitos dos que se candidatam às eleições autárquicas na nossa terrinha. É gente desinibida. Sim porque estou em querer que, à partida, a generalidade não faz ideia da responsabilidade que se lhe devia exigir, para aquilo a que se candidata. Essa cândida ignorância, leva-os a ir em frente com a confiança de quem quer e crê. Não vale refletir sobre o que os pode esperar, já que vão a procura dos seus Eldorados. Por sua vez não é difícil observar a realidade a que o concelho chegou. A ideia de cidadania não conta até porque é muito relativa. Cada um tem a sua.

 Os candidatos privilegiam então olhar-se ao espelho, para dar conta que é necessário um retoque na imagem. Todos têm pomposas ideias e teorias sobre tudo e, a certeza das conveniências ou das exequibilidades. Passados 40 anos, ninguém lhes consegue apontar bons modelos só porque nunca os houve, nem há quem informe sobre quais são as responsabilidades da incumbência. Mas também ninguém pergunta, o que é natural. Apresentam-se como grandes generalistas, com experiência e credenciais, nos mais diversos misteres e funções. Do Veterinário ao Enólogo, do Doutor ao Bacharel, do Funcionário Público ao Empregado de Mesa, do Boticário ao Agricultores, do Teólogo ao Taberneiro, todos têm perfil para se alcandorarem com alegria aos lugares de Timoneiro.

Importa sim o porte, para as poses e o perfil que melhor fique nas fotografias. Apruma-se o timbre de voz e está feito. Ser do Partido ajuda mas, já deixou de ser moda conhecer programas e pagar cotas para a causa, até porque a causa alterna com o vento que passa. Estar com o poder é meio caminho o outro é oferecer confiança.

Pela noite reúne a corte, nomeiam-se os candidatos ficando para a história a ata a relatar que a eleição foi por unanimidade e aclamação. Não constam eventuais dissidências ou isenções, só borrariam a escrita. Finalmente os eleitos estão habilitados para serem servidos e se servirem.

Vencer a eleição é o objectivo seguinte, sem o qual se torna mais bicudo capitanear as massas e gerir o bolo.
                                                                     Francisco D´Aragão

Pasmos

Alguns me pedem para a necessidade de retomar a atividade neste espaço e um ou outro me promete uma participação empenhada. Tenho agradecido a atenção, porém não tenho sentido necessidade de o fazer por variadas razões que não vos canso a enumerar.

Se “este é um espaço aberto a toda a participação de boa vontade”, este texto que me chegou por email, pode ser uma boa razão para a retoma, também porque estes tem sido tempos de completa esterilidade no debate político local.

Outros se deverão seguir.

Contamos com o vosso feedback, pois este é “um sítio de liberdade que acredita na força da polémica para enfunar velas do barco rumo ao desenvolvimento.”

  

Estou pasmado

Dizem-me que faz bem à saúde, meditar. Mais indigesto, dizem-me também, que é reflectir. Por isso não arrisco propor-lhes esta segunda sugestão. Meditemos só então porque chegou a hora de louvar todas as consumações alcançadas nesta legislatura, pelos dedicados autarcas que governaram o concelho.

Haverá ingratos que nunca reconhecerão a senda de progresso que o concelho alcançou, comparando-o com os outros similares. Não está certo. Há sempre uns mal-agradecidos. Pode sempre dizer-se que apesar de tudo, ainda existem, mas só para denegrir e servir de comparação. Observados os factos, poucos terão adivinhado tantos sucessos a ultrapassar as expectativas iniciais. Na realidade também não se sabia quais eram as reais expectativas. Apenas nos explicavam que haveria profundas fossas abertas, mas nem se sabia quem as tinha aberto e se eram para fechar.

Acreditávamos, contudo, no currículo e na experiência dos queridos eleitos e isso chegou para cimentar as nossas aspirações. Em retrospectiva é difícil contabilizar na nossa longa história, autarcas mais perspicazes e dedicados, mais comunicativos e disponíveis, mais cultos, civilizados e cosmopolitas. Podemos agora dizer que, jamais se planou e criou tanto, se produziu tanta deliberação, se fez tanta consulta popular e se facultou tanta avaliação técnica. Quem se recorda no tempo, de tão rápidos pareceres e de tão precisas decisões! E sobre o tratamento dado aos malandros da oposição! Nunca se viu tanta indulgência, condescendência e generosidade. As reuniões tornaram-se confraternizações, as doutas reuniões de assembleia sempre tão participativas tiveram até uma descentralização com direito a repasto ao intervalo. Falar da projecção nacional e internacional do município é recordar a gloriosa visita do Sr. Presidente da República ao Castelo, as reuniões com diferentes Secretários de Estado, as recepções festivas, as idas à estranja visitar as nossas comunidades e a organização dos encontros da diáspora.

Evidentemente que nem tudo foram sucessos a cumprir como prometido. Registam-se inconseguimentos menores que servirão para compararmos com a grandeza dos conseguimentos: descontrolo do uso de papel higiénico nos serviços, desaparecimento da comarca, incontinência na retenção das populações no concelho, inépcia na obtenção de investimentos produtivos e consequente criação de postos de trabalho, aumento controlado das adjudicações directas, aumento da colecção de projectos inconsequentes para o S. Lourenço, incapacidade para a reversão do “edema” da Empresa - Águas de Carrazeda, justificação e competência para o trabalho autárquico em que a merecida excepção irá para os serviços de limpeza, ausência da promoção de mérito e, rigor e confiança concursal, seleção pelo critério da cor de pele da distribuição de verbas pelas Juntas, ficando-me por aqui.

À parte o que se plasmou, dizemos que foram francamente positivos os resultados obtidos. E assim se expande mais uma vez o sonho de ver crescer e multiplicar-se em alegria, o orgulho de Ser Carrazeda.

É, por conseguinte, com regozijo que daqui transmito os meus parabéns aos nossos autarcas em geral, mas também louvo e manifesto a minha admiração pela sageza com que os nossos munícipes têm sabido eleger os seus representantes.

                                                                                                                                                            

Francisco D´Aragão

O caminho de ferro impossível

Feliz Natal para todos os amigos de Pensar Ansiães, que a felicidade se conserve todo o ano!

Ensino e Professores

      A minha comunicação aquando do 34.ª aniversário do SPN:     

Não se deve pensar que a evolução do ensino e, particularmente o papel dos professores e dos seus direitos em Portugal é um processo contínuo e ascendente ao sabor do acaso dos avanços civilizacionais. Particularmente, os mais novos, desconhecem que as conquistas conseguidas fazem parte de um processo de lutas duras, continuadas e exigentes, isto porque não tenham a possibilidade de o aprender, mas não viveram a experiência sentida na força da unidade e do querer coletivo, que representa também a história do SPN.Por isso, não resisti a dar-vos uma panorâmica geral da história do ensino e do movimento dos professores no nosso país.

Em Portugal podemos considerar até ao Estado Novo cinco modelos educativos: a escola da idade Média; a escola da Contra-Reforma, grosso modo com forte influência dos jesuítas; a escola pombalina, fortemente autoritária; a escola liberal e republicana, profundamente nacionalista e dirigida para a definição da condição social; a Escola do Estado Novo ao serviço de uma conceção totalitária de Estado.

Todo o ensino escolar naIdade Média provinha da Igreja e todos os letrados recebiam o nome de clérigos. A preocupação do ensino era formar e consolidar o sentimento religioso, glorificar a Deus e exaltar a religião cristã, sendo a teologia a principal disciplina das universidades medievais.

O panorama da escola portuguesa até ao século XV é desolador se comparado com outros estados europeus. Duas curiosidades: em 1450, o vigário geral de Braga confirma a nomeação de certo cónego para prior de um mosteiro dispensando-o de não saber ler, contar e entender latim; nas Cortes de Évora de 1481 acusam-se os bispos de conferirem ordens sacerdotais a quem não sabe ler para escaparem a castigos de crimes.

A partir do século XV, o renascimento recusa o saber imutável, defende o espírito crítico,enaltece o saber enciclopédico e valoriza o método experimental.

Em Portugal, o período reformista dura apenas uma quinzena de anos e a pálida reforma é bloqueada pelos dominicanos do Santo Ofício e pela ação dos jesuítas. Os ventos da Reforma Europeia não têm expressão e são imediatamente combatidos com a instituição da inquisição e da censura.

A permanência dos jesuítas, chamados por D. João III a 17 de abril de 1540, prolonga-sepor cerca de 200 anos e introduz uma profunda influência no ensino em Portugal que se estenderá até ao Marquês de Pombal. Oliveira Martins resume esse paradigma à chamada “doutrina da submissão”. A expressão “magíster dixit“toma o seu sentido pleno. O método baseava-se no esforço da memória dos alunos, na severidade do professor e na rigidez das regras. Ao aluno restava uma obediência inflexível e cega.

Luís António Verney foi um dos primeiros frontais opositores ao ideário pedagógico dos jesuítas e no seu Verdadeiro Método de Ensinar preconizou: as crianças só deveriam começar a aprender a ler a partir dos sete anos de idade; o ensino do Português deveria ter a primazia sobre o Latim; o uso de ilustrações nos livros deveria ser incentivado para “instruir como quem diverte”; defende ainda o estudo para as mulheres, pois “se aplicassem os estudos tantos quantos entre os homens, então veríamos quem reinava”

Com a expulsão dos jesuítas em 12 de janeiro de 1759 surge a reforma pombalina. O ensino ficaassociado a duas autoridades: a divina e a real porque são os “dois poderes pelos quais se rege o mundo”. O plano de estudos de Pombal era elitista e autoritário: o sistema de ensino estava vedado ao sexo feminino e cerca de 90% da população continuou analfabeto.

Após a revolução liberal, em 1822 é elaborada uma Constituição Política, que estabelece o princípio do mérito na ascenção a cargos públicos. Contudo, o tema da instrução ocupa o últimocapítulo da carta constitucional sendo-lhe reservado três artigos pouco precisos e generalistas, que referem a necessidade de haver mais escolas, nova regulamentação e a liberdade de todo o cidadão “abrir aulas para o ensino público”.

Importante virá a ser a reforma proposta por Mouzinho de Albuquerque (1823). De inspiração francesa, é denominada Ideias para o Estabelecimento da Instrução Pública dedicadas à Nação Portuguesa e oferecidas aos seus representantes. O seu ideário é fantástico. Determina que o ensino deve ser gratuito, deve ser dirigido pelos mais dotados, os professores devem receber um salário justo. Seguem-se as reformas de Passos Manuel, Costa Cabral(1844) e Fontes Pereira de Melo, que cria o Ministério da Instrução Pública (1870). A partir de 1860 iniciaram-se reformas umas atrás das outras, num total de nove. Destaco apenas a do partido Progressista (1888) que tenta a peculiar determinação de aliviar o trabalho dos alunos, não podendo estester mais de duas disciplinas por ano: a Língua Portuguesa estudava-se num único ano, assim como a Língua inglesa ou a Filosofia, alargaram-se os períodos de férias e não havia aulas às quintas e sábados.

Em resumo, o liberalismo ajuda a formar os princípios da instrução: obrigatória e gratuita, que serve o individuo e sobretudo a nação.

São deste período os primeiros “anuários Estatísticos do Reino de Portugal que nos dão em 1878 - 82,4% de analfabetos, 79,2% em 1890 e 78,6% em 1900. No princípio do século XX,o número de inscritos nas escolas primárias não ultrapassa um quarto da população masculina em idade escolar.

A instrução primária merece a Eça nas Farpas, em Março de 1872, críticas ácidas, apelidando-a de “canalhice pública” e compara as escolas a “currais de ensino.

Osprofessores primários encontraram na realização dos Congressosa principal forma de denúncia dos mais variadosproblemas profissionais e educativos. Só na década de 90,realizaram-se três congressos dos professores do ensinoprimário: um em 1892 e dois em 1897.

As bases do movimento organizado dos professoresprimários de todo o país foram lançadas em 1897,em Coimbra, com a criação da Associação de SocorrosMútuos do Professorado Primário Português, a que seseguiu, em 1904, a primeira associação do ensino secundário, denominada Associação do Magistério Secundário Oficial.Esta associação encarrega um grupo de professores deentregar ao ministro do Reino, uma exposição contendoas várias reclamações da classe. No seguimento deste movimento será criada a Liga Nacional dos professores pretendendo agregar todos os docentes.

A implantação da República, em 1910, marca um ponto de viragem revolucionário no contexto ideológico e programático da educação nacional. Pensava-se que o fervor patriótico associado à instrução e educação eram os condimentos que iriam fazer ressurgir a Pátria do atraso e do marasmo que a colocaram os desmandos da monarquia e assim se construiria um “homem novo” e uma “nova sociedade”.

Ideologicamente, a escola republicana tem caráter laico, anticlerical, patriótico e torna-se determinante para a ascensão social. O mote é dado poucos dias passados sobre a revolução (22 de outubro) proíbe-se o ensino da doutrina nas escolas primárias e institucionaliza-se a educação cívica inspirada nos sentimentos da Pátria, do amor ao lar, do trabalho e da liberdade. No dia seguinte suprimem-se os juramentos sobre os evangelhos e anulam-se as matrículas no curso de teologia nas faculdades. O homem novo republicano conquistará o pão e a virtude com “energia e pureza”, valerá não pela sua condição, mas, sobretudo, pela educação que possui.

O ensino infantil torna-se facultativo e gratuito e só pode ser lecionado por docentes do sexo feminino. As juntas das paróquias eram obrigadas a recensear todas as crianças nas respetivas freguesias. Os vencimentos dos professores primários melhoram e para a sua contratação valorizam-se de forma crescente a lealdade política e a ideologia em detrimento dos critérios técnico-profissionais. Cresce o número de escolas primárias no Continente e ilhas. De 5552 em 1910, passaram a 7126 em 1926.

Se a reforma republicana do ensino publicada em março de 1911 nos coloca ao nível legislativo dos países mais avançados do mundo, os resultados mostram-se desoladores e a grande maioria da população permanece analfabeta. Há deficiência de meios, a pobreza do país, a impreparação de quadros e a convulsão política - durante os treze anos de vigência do Ministério da Instrução por ele passaram 40 ministros.

Em 1910 é fundada aSociedadede Estudos Pedagógicos,agrupou no seu seioprofessores primários, liceais e universitários, coisa rarana época. Em 1911 foi criado no Porto o Sindicato dosProfessores Primários de Portugal, que com um ano deexistência congregava mais de 1000 associados (num total de 6000). A que se segue a Associação Geral dos ProfessoresPrimários de Portugal. É num quadro de crise política e económica, marcado igualmente pela instabilidade social, que a União do ProfessoradoPrimário Oficial Português (UPPOP), fundadaem 1918, passa a constituir a mais poderosa organização da história sindical dos professores portugueses, chegou aos 7000 associados(taxa de sindicalização acima dos 75%).A União editará um jornal semanal, O ProfessorPrimário, que sairá até 1932.A entrega da gestão das escolas às câmaras origina em 1920 um grande combate que culminará na 1-ª greve dos professores primários.Depois da experiênciada Sociedade de Estudos Pedagógicos encontramos,no ano de 1924, uma nova associação de professores– Associação dos Professores de Portugal – destinadaa abranger todas as categorias docentes e a constituiruma vanguarda na luta ideológica. Esta associação edita a revistaEscola Nova e filia-se na Internacional dos Trabalhadoresdo Ensino.

A ditadura de 1926 proibiu, primeiro, a federação de professores e mais tarde já no Estado Novo o movimento público associativo dos professores e, paradoxo,torna obrigatório para os professores do ensino particular — a filiação num sindicato nacional,com direções eleitas submetidas a homologação do ministério.

A propaganda do Estado Novo acusou os republicanos de escamotearem quanto de bom e nobre aconteceu na história.Esta deveria inflamar no coração dos alunos o amor pela Pátria, apresentar modelos de comportamentos e valores “sublimes”, hiperbolizar os períodos de glória e denegrir os períodos obscuros que eram três: a dominação espanhola, o liberalismo e a república. O Estado Novo significava o início de um novo período de luz.

Desde os primeiros anos da ditadura a instrução do povo deixa de ser uma prioridade. São vários os intelectuais e os ideólogos do regime que propagandeiam a ideia: em 1927 Virgínia de Castro e Almeida escreve: “a parte mais linda, mais forte e saudável da alma portuguesa reside nesses 75% de analfabetos”; João Amaral defende que Portugal não necessita de escolas; O Conde de Amora apregoa: “felizes aqueles que não sabem ler”; Salazar em entrevista a António Ferro advoga “mais urgente a constituição de vastas elites do que ensinar o povo a ler”. Ficam célebres as frases do caudilho de que “analfabetos eram os marinheiros do Gama e chegaram à Índia” ou de que “o analfabetismo em Portugal vem de longe e isso não impediu que a nossa literatura fosse em determinadas épocas extremamente rica” (A. Oliveira Salazar)

Eis alguns exemplos dessa política educativa castradora e elitista que se inicia com o 28 de maio e prossegue com o Estado Novo: decorridos onze dias é proibida a coeducação de sexos na escola elementar; em Maio de 1927 limita-se o ensino primário a quatro anos que será reduzido a três em abril de 1929, sendo o 4.º de complementaridade e apenas para um grupo restrito, são também extintas as Escolas normais primárias (abril de 1928), mais tarde substituídas pelas escolas do magistério primário (julho de 1930); é extinta a Faculdade de Letras do Porto e são proibidos autores como Eça de Queirós; aumenta o número de alunos por turma de 20 a 25 para 60; criam-se os “postos escolares”, onde é dada preferência aos regentes sem habilitação académicae auferem metade do salário; em 1936 decreta-se a obrigatoriedade de colocação de um crucifixo “por detrás e por cima da cadeira do professor” em todas as escolas primárias; em 1937 reduz-se a escolaridade obrigatória para três anos e extingue-se o Ensino Infantil Oficial.

O regime tudo fez para transformar a escola portuguesa num instrumento de inculcação ideológica. Pretendia-se formar uma juventude passiva e subserviente. “Tudo pela nação, nada contra a nação” é o slogan. O modelo foi encontrado no passado: os acontecimentos heroicos e os chefes exemplares, passaram a “alimentar as grandes certezas da alma coletiva”. A obediência constituir-se-ia como a virtude fundamental. Os valores veiculados eram os da resignação, da caridade, da disciplina, da piedade, do trabalho, do patriotismo e da vida familiar rural. Os programas de ensino apelavam para a memória e para a reprodução passiva do aprendido. O aparecimento do livro único tornou a doutrinação mais evidente e organizada.

 Para assinalar os dez anos de governo de Salazar, é editada, em 1938, uma série de sete cartazes intitulada “A Lição de Salazar”, distribuída por todas as escolas primárias do país. Estes cartazes faziam parte de uma estratégia de disseminação de valores, destinando-se a glorificar a obra feita até então pelo ditador, desde o campo económico-financeiro às obras públicas. Durante muitos anos, estes cartazes didáticos foram utilizados como forma de transmitir uma ideia central: a superioridade de um Estado forte e autoritário sobre os regimes democráticos e liberais. Os cartazes fazem uma comparação sistemática entre a obra do regime salazarista e a 1ª República: à desorganização económica e financeira e ao alheamento do Estado democrático e liberal republicano perante os problemas do país, sucede a organização financeira, a melhoria das vias de comunicação, a construção de portos, o ordenamento e progresso social promovidos pelo Estado Novo. Os cartazes acentuam esta ideia: primeiro a imagem cinzenta e triste da época da 1ª República, enquanto o “depois” da obra salazarista nos aparece colorido, organizado, moderno.

O controlo é absoluto decidindo o Estado e a Igreja tudo em matéria de currículos, compêndios e métodos didáticos – preparava os professores, construía escolas, escolhia a decoração, elaborava as provas de exames. As nomeações dos reitores/diretores dos liceus são feitas pelo governo são um sinal claro deste controlo.

O controlo do ensino primário estava concentrado no diretor-geral e ramificava-se em três linhas de comando. A primeira, constituída pelos diretores escolares, inspetores de distrito e delegados escolares. A segunda, os dez inspetores orientadores que se ocupavam da orientação pedagógica e dos assuntos doutrinários. A terceira, os seis inspetores principais que velavam pela conduta do pessoal. Por último, a sociedade civil, pais, autarquias e membros da União Nacional que denunciavam com sentimento patriótico: vestuário escandaloso, infidelidades conjugais, desvio de fundos públicos, aproveitamento de trabalho infantil, castigos corporais.

Salazar obrigado a afastar-se do governo por incapacidade dá lugar a Marcelo Caetano. Em consequência a repressão e a censura abrandam um pouco e os denominadosos Grupos de Estudos do Pessoal Docente do EnsinoSecundário [GEPDES], primeiro em Lisboa em 1969/70 e a partir daí foram-se formando outros pelo paísmais tarde alargados aos professoresdo ensino primário, denominados apenas de Grupo de Estudos e começa a publicar-se a revista «O Professor». Foi sol de pouca dura porque em 1971, o ministério emitiu uma circular interna para todos os diretores dizendo que a partir daquele dia ficavam proibidas as reuniões nas escolas

Para a classe, na década de 70 o panorama é alarmante, 81 por cento dos professores não eram efetivos etinham um estatuto provisório, isto é, ganhavam apenas durante o período em que davam aulas.

Vivíamos numa época em que havia tanta falta de professores que se recrutavam muitos deles com pouca qualidade, porque não tinham completado a sua formação. Mas a verdade é que o sistema se servia deles. Além disso, havia grandes disparidades nos vencimentos: os professores do liceu ganhavam mais do que os do Preparatório, e os do 1º Ciclo muitíssimo menos. Além disso, não havia propriamente uma carreira.

Com o vinte e cinco de abril, o sistema educativo em Portugal alterou-se profundamente.

Fruto da atividade dos Grupos de Estudo, logo apósa revolução dos cravos, aparecem os primeiros sindicatosde professores. O primeiro desses sindicatos foi criado 5dias após a instauração do regime democrático, o quepermitiu que as comemorações populares do 1º de Maio,no Porto, assistissem já ao desfile do Sindicato dos Professoresdo Norte. Acabariapor não ser essa a designação a prevalecer, e o nomeapenas viria a ser recuperado em 1982, com a criação doatual SPN.

Uns achavamque os sindicatos deveriam ter uma organização nacionale estruturar-se em torno dos ramos e setores de educaçãoe ensino; outros defendiam a constituição de sindicatosregionais que contivessem todos os graus de educação eensino. Acabou por prevalecera segunda opção, ainda bem, pelo que os sindicatos do continentetomaram a designação de “Zona”, com exceção do SPGL,que apareceu desde a fundação (2 de maio) como Sindicatodos Professores da Grande Lisboa.

O SPN foi criado em Novembro de 1982, por decisão de milhares de professores numa demonstração de que era necessário um sindicato verdadeiramente representativo, democrático e independente.

As duas principais conquistas para os docentes foram a aprovação da Lei de Bases do Sistema Educativo [1986] e do Estatuto da Carreira Docente [1989/1990]. O Estatuto reconheceu o direito dos professores a uma carreira, equiparou-os a técnicos superiores da função pública e regulou matérias que, até então, não tinham qualquer enquadramento legal. A Lei de Bases, ao consagrar, por exemplo, uma formação inicial de nível superior para todos os educadores e professores, a formação contínua como um direito e um sistema de profissionalização em exercício para os que, à data, não a possuíam (e eram muitos), contribuiu de forma decisiva para a valorização da profissão. A obrigatoriedade da licenciatura como grau académico de ingresso para todos os professores e educadores, que viria a ter consagração legal em 1997, é uma reivindicação que ainda hoje não foi conseguida em muitos países europeus...

Depois com a luta, que, no Norte, foi indiscutivelmente liderada pelo SPN, tivemos o fim da candidatura, a atribuição do subsídio de desemprego, a vinculação de muitos professores contratados, a extinção do ‘professor titular’... E tantos outros exemplos que provam que vale a pena lutar e que reforçam a nossa responsabilidade coletiva em conservar direitos conquistados após anos de luta persistente.

É necessária uma efetiva renovação geracional, de organização e funcionamento, das políticas reivindicativas e formas de luta – refletindo para agir, reforçando regras democráticas na tomada de decisões, conseguindo uma maior participação dos jovens. É com eles que os sindicatos podem renovar-se e preparar o futuro. (que se permita uma renovação geracional dos docentes, fundamental para uma escola pública de qualidade).

Para isso, é necessário dizer-lhes que acreditem no sindicalismo, porque não existe outro caminho para defendê-los e para que possam defender-se a eles mesmos; um espaço onde encontram lugar para discutir os seus problemas e ajudar a construir soluções.

A questão da conquista destes direitos é algo que as gerações mais jovens já não viveram; tiveram um certo grau de proteção, quer da família, quer da Escola e que muitos pensarão que são imutáveis. Não o são. A história mostra-nos que só com combatividade e juntando forças, não desistindo de “ver dignificada uma profissão que promove uma sociedade mais solidária, mais livre, mais exigente e mais capaz de combater por um mundo melhor” (SPN informação 71), para que não venha um qualquer Trump tomar conta disto tudo.

Uma "viagem" extraordinária

A melhor metáfora que se pode atribuir à história do homem é a de uma viagem. Toda a vida do homem primitivo está marcada pela viagem. A sua sobrevivência dependia de uma contínua caminhada. Era sempre preciso abrir um novo trilho, avançar pelas praias, pelos vales e pelas montanhas porque ficar parado num só lugar seria contranatura e perigoso. Escolher um único espaço para lar significava morrer de fome.

Nós, os humanos fomos caçadores-recolectores muito mais tempo do que temos sido agricultores, estima-se dez a quinze vezes mais. Só agora nos estamos a tornar numa espécie que vive sobretudo nas cidades. Se dissermos que isso só acontece há apenas um ou dois séculos, o nosso rasto de caçadores-recolectores torna-se muito mais longo.

A história humana começa quando deixamos de ser presa e caçador, de comer e ser comido, isto é, do deixar acontecer para fazer acontecer. Há cerca de duzentos mil anos evoluiu em África o Homo Sapiens com os cérebros do tamanho do nosso. Mas só há cerca de setenta mil anos, por circunstâncias ainda pouco esclarecidas, quiçá uma única tribo, ou apenas um muito pequeno grupo, partiram desse continente e iniciaram a grande viagem, num movimento de duração milenária que culminou na disseminação por todo o planeta.

Parecendo lenta, esta dispersão do Homo Sapiens foi muito rápida, se a compararmos com um milhão e meio de anos da do Homo Erectos. E assim feita a comparação é como se até ali o processo fosse mais ou menos linear e de repente acontecesse uma explosão.

Não se menospreze os nossos “egrégios avós”. Estes caçadores-recolectores tinham de ser capazes de fazer uma diversidade de coisas que o atual homem urbano, que é especializado numa única arte e ou ofício. Por isso estima-se que os atuais homens perderam cerca de um décimo do volume total do cérebro em comparação com o povo da última era glacial. É certo que, à altura, eliminaram alguns iguais e erradicaram outros seres vivos, mas de forma nenhuma comparável aos contemporâneos e horrorosos genocídios e destruições ambientais. Por isso, devemos estar conscientes de que os homens que saíram de África foram criaturas extraordinárias e não aterradoras.

Voltamos mais uma vez à alegoria da viagem. Estes homens sobreviveram em condições adversas que hoje face à comodidade dos novos tempos, mal podemos compreender. Tiveram de alterar repetidas vezes os seus comportamentos e hábitos para sobreviverem. O Paleolítico foi o tempo das camadas de gelo avançarem e recuarem pondo à prova os mais extremos limites. A sobrevivência do Homo sapiens face ao homem do Neandertal deveu-se à quantidade e qualidade de ferramentas que soube construir para fazer face à adversidade. A agulha e o equipamento de caça, particularmente a técnica do arremesso, foram as suas duas armas mais importantes e extraordinárias de sobrevivência. E por isso esta viagem, que aqui nos trouxe, resultou porque somos bons a adaptar-nos.

A partir do Neolítico, o homem torna-se sedentário para cultivar a terra e criar o gado. Graças à agricultura, a população mundial cresceu extraordinariamente. Ao deixar de andar de um lado para o outro, o bando de caçadores-recoletores instalou-se para cuidar de colheitas e animais, desenvolveu povoados, depois cidades e, por fim, civilizações.

Com mais humanos sobrou menos território para caça, e a agricultura tornou-se a quase única solução de sobrevivência determinando o êxito de toda a história da humanidade: os excedentes fizeram divisões de classes, soberanos e sacerdotes, exércitos, conquistas, revoluções… O reverso da moeda, que a civilização agrícola e pastoril acrescentou foram a complexidade das relações sociais, a multiplicação dos conflitos, o aparecimento de novas doenças, (as vértebras deformadas, dores de costas, os dentes podres, epidemias), até menos altura (estima-se menos 15 cm) e, consequentemente, menos tempo de vida (2 a 3 anos em média).

Ao contrário do que muito estudo de arqueologia afirma, cujo interesse focado na Europa, leva erradamente a pensar ser esta o umbigo do mundo, é o Oriente que vê nascer as primeiras grandes civilizações. O velho continente permanece habitado por pequenas comunidades, primordialmente povoados e abrigos. Estas coletividades usavam instrumentos de pedra e fabricavam pontas de setas, machados, mós, percutores, furadores, pesos de tear…, tornados indispensáveis na obtenção dos alimentos e no fabrico de vestuário. Mais tarde, com um desfasamento de alguns milhares de anos em relação ao Oriente, começam também a ser utilizados os primeiros metais.

Estas comunidades agrícolas do oeste da Europa, em que a caça continua a ser uma fonte importante da obtenção dos alimentos, cultivam os primeiros cereais, inscrevem nas pedras as suas vivências e memórias, veneram os seus mortos, a quem erguem imponentes monumentos construídos de pedras levantadas, que, por vezes, tinham um corredor de acesso e uma câmara coberta.

São alguns destes sinais que vos apontamos nesta viagem, sinais inscritos nas pedras e edificados com pedras, querendo com isso porventura alcançar a eternidade. São de uma beleza singela, clara e luminosa, sempre enquadrados de paisagens que nos tiram o fôlego, que nos permitem regressar às nossas origens e descobrir a essência da vida e da existência humana.

É este o mundo que o Dinis Cortes nos traz nesta surpreendente viagem do Primogénito. Elaborada de um fôlego, mas com grande mestria no uso das palavras e na descrição histórica: dos homens, das paisagens, dos instrumentos e das peripécias. Esta breve odisseia reflete uma imensa paixão pela região e pelos seus inúmeros vestígios pré-históricos.

O “excesso de natureza” com que Torga legendou esta paisagem duriense está preenchida de pedras e grutas singulares, buriladas de gravuras, de que o Côa é a obra maior porque manifestamente muito grandiosa e sublime, mas também de pinturas e sinais misteriosos, salpicada de vestígios e artefactos que o olhar atento pode observar...

Este livro é também o resultado de muitas caminhadas. Considero-me um afortunado por ser companhia do Dinis Cortes nestas jornadas inolvidáveis para o desfrute da natureza e dos sinais que ela nos oferece. Tive o especial privilégio de contar com um guia douto, entusiástico e entusiasmante. Estas caminhadas, sempre cheias de marcas do passado, estão ali ao alcance de todos os sentidos e da imaginação instruída para um total desfrute.

Este livro é uma viagem pela desejável natureza humana. Nasce de uma inquietação interior. Uma coluna de fumo visionada no horizonte predispõe para a aventura e para uma singular jornada feita de extraordinárias descobertas, pautadas pelo desejo do saber e a salutar convivência social. O Primogénito é um jovem bravo, hábil e artista que inicia uma viagem em que a curiosidade e a aventura o norteiam.

Este livro é uma viagem como deveria ser a nossa vida: o mérito e a procura da sabedoria são o ponto de partida; o bem-fazer e a competência formam o itinerário; e o ponto de chegada conflui na sua realização pessoal, que é também a dos outros. E se alguma lição se pode extrair é a de que o homem se realiza na hierarquia da idade e da competência, e evolui no contacto com o outro, na troca de saberes e técnicas e no confronto de opiniões.

Podemos concluir que esta só aparente humilde viagem é, no entanto, uma coisa bem séria, e posso até parafrasear Garrett, n´As viagens na minha terra, “eis aqui a crónica do passado, a história do presente, o programa do futuro”.

Convido-vos a ler este livro para uma viajar no tempo, para, como Saramago, ver o que não foi visto, ou então para ver outra vez o que já foi visto, porque o que se vê no verão é sempre diferente do inverno; porque a poesia que brota de nós na primavera nunca é igual à sentida no outono, porque o que se vê de dia não é igual ao observado de noite, porque o que traduz a leitura do texto não é o que a nossa imaginação alcança, mas aquilo que somos.

Convido-vos a subir à Serra de Passos, marca essencial e natural ponto de partida para esta aventura da descoberta porque aqui se encontra um dos maiores e impressionantes santuários de vestígios do homem do Neolítico. Convido-vos a aí perscrutar os horizontes e a ver nascer a vontade da descoberta e do encontro com o outro. Convido-vos a visitar a Pala Pinta em Alijó, o Cachão da Rapa em Ribalonga, Carrazeda de Ansiães, a extraordinária Fraga da Aia em São João da Pesqueira e o Abrigo Pré-histórico de Penas Roias em Mogadouro para compreender toda a magia que, desde tempos imemoriais, está inscrita nos nossos genes. Convido-vos a viajar aos dólmenes da Areita e do Vilarinho da Castanheira para uma reflexão sobre a intemporalidade e como tornar esta breve viagem que todos empreendemos no nascimento, a tornar-se uma “experiência sem par”.   

Como escreve Torga, “viajar num sentido profundo é morrer. É deixar de ser manjerico à janela do seu quarto e desfazer-se em espanto, em desilusão, em cansaço, em movimento pelo mundo além”. E eu, que já tenho alguns “espantos” de bastante Europa visitada, ainda não encontrei viagens mais reconfortantes que as viagens na minha terra.

Esta viagem pode começar hoje e aqui, venham daí!... 

A propósito desta notícia
"População diz que não fazia a "Queima do Gato" mas de um pau",
daqui retirada  

lembro aqui um texto publicado há ano e meio:

"A queima do gato

 Todos os transmontanos s aprendem a viver e a conviver com todo o tipo de bichos desde os primeiros momentos da vida: ainda no berço temos a companhia dos cães e dos gatos; as nossas primeiras descobertas, fazemo-las a gatinhar atrás das galinhas e outros rabos da capoeira à procura de companheiros de brincadeira; aos primeiros passos, espreitamos os grilos nos lameiros e a curiosidade faz-nos subir à copa das árvores para descobrir os ninhos; na adolescência saltamos para cima do burro ou os mais sortudos para a garupa do cavalo e aí vamos passear pelo campo e a sonhar aventuras de cobóis; nos passeios pelo campo aprendemos a defender-nos dos animais que nos podem fazer dano e a respeitar as distâncias dos que prezam a insubmissão. Todos, ou quase todos, aprendemos a respeitar os bichos pelo prazer da companhia e a dependência reciproca numa luta pela vida e a liberdade.

 Então, é hora de escrever, que gostamos dos animais e sempre seremos contra qualquer forma de abandono e maus-tratos, e por isso sentimos indignação pelo gato chamuscado na aldeia do Mourão. Porém nesta história da "Queima do Gato" confesso algumas irritações.
A primeira é a de colar esta chamada barbárie ao "pacóvio" do aldeão do interior, em comparação à suprema civilidade do citadino. Esse mesmo que mantém silêncio quando esconde a miséria humana em guetos residenciais; que mostra um indisfarçável enfado pela insistência diária do pedido de uma moeda no estacionamento da praça; que chuta caixas de cartão, lar dos sem-abrigo, da entrada do prédio onde habita; que aprisiona pássaros, passarinhos e passarocos em minúsculas gaiolas; que enclausura cães e gatos numa varanda de um metro quadrado e os abandona todos os verões no ermo ou na estrada bem distante…
Uma outra exasperação é a quantidade de desaforos para as gentes da aldeia vertida na forma de insultos nas redes sociais, nos depoimentos entusiastas e militantes de virtude e moral dos programas de rádio e televisão. São esses paladinos da ética que exigem uma fogueira para uma aldeia inteira em troca da remissão de um pecado e de uma tradição idiota, mas que nunca teve por objetivo queimar o pobre gato. Apetece-me lembrar-lhes as palavras do evangelho: “aquele que nunca pecou atire a primeira pedra”...

É sempre bom lembrar a desproporção da natureza do ato, lamentável sem dúvida, perante situações mais preocupantes da condição humana e que toma índices alarmantes da convivência misericordiosa: o abandono dos idosos nos hospitais e lares de terceira idade, a violência doméstica, o genocídio perpetrado no terrorismo e na bem atual falta de acolhimento dos refugiados.

Pois salvem os gatos, mas não se esqueçam também de salvar os homens."

As quintas no Douro

A maior parte das quintas do Douro estabelece-se na segunda metade do século XVIII. No século seguinte, já os vinhos das quintas se vendiam em Inglaterra. As marcas com os nomes das quintas vão-se impondo principalmente na segunda metade de novecentos.

Com a filoxera obriga à venda a preços de saldo dos terrenos do Douro e é por essa razão que os comerciantes de Vila Nova de Gaia entraram em força no Douro.[1] “O modelo das quintas mantém-se grosso modo intacto desde o século XVIII. Os edifícios principais são feitos contra um socalco. Integram uma casa principal – a casa do patrão. Atrás desta fica a adega, tradicionalmente servida de lagares de granito. Por baixo da casa situam-se os armazéns, que aproveitam as leis da gravidade para o transporte do vinho”. (Cf. Bessa, Luísa e Carvalho, Manuel, “O Douro das Quintas” in Público Magazine”, n.º 188 de 10 de Outubro de 1993, p. 29) Normalmente, a quinta inclui também a casa para os caseiros e para os trabalhadores sazonais que são autênticos depósitos para “animais” como Torga retrata no romance “As Vindimas”. Há modestas casas até à versão de solar, onde a influência inglesa é marcante. D. Antónia Ferreira, “a Ferreirinha” deixa à data da sua morte, em 1896, 24 quintas aos seus herdeiros. No mapa do barão de Forrester em 1852 são referidas no Douro 79 quintas. De acordo com A. L. Pinto da Costa, Carrazeda de Ansiães possuía 27 quintas em 1943 para um total no Douro de 827.

Como conto em “Selores… e uma casa, «Depois da escola primária obrigatória começa a idade para trabalhar e ganhar o sustento para si e a família. Os poucos que escapavam iam para o ciclo preparatório da vila ou do seminário; os outros iam para o “ciclo” das quintas. Começava-se como “moço” e o trabalho consistia em servir á frente dos bois e fazer os recados. Ir buscar a água, o vinho, a comida, o que lembrasse ao caseiro ou ao feitor.

A procura do trabalho nas quintas do Douro era muito inferior à oferta. Com o coração cheio de esperança, lá se ia a caminho das quintas dos "Canais", da "Espanhola", da "Senhora da Ribeira", do "Ministro", do "Eng.º Faria", do "Chaves", do "Comparado", dos "Carris", do "Gouveia", do "Carvalho", do "Zimbro"... Traçada no ombro, transportava-se a enxada que deveria ter um tamanho razoável, pois, de contrário faria torcer a “beiça” do feitor (sempre “implacável e cruel”); a tiracolo o saco de linho ou de serapilheira com o pão de centeio duro e amargo; nos lábios e no olhar a súplica do “Arranje-me lá trabalho pela alminha de quem já lá tem”. Caído no goto do “carrancudo” feitor lá vendia o suor e a alma por 25 tostões.

Eram “felizes” os admitidos. A jorna era de sol a sol quer chovesse, quer nevasse ou o sol desancasse. O trabalho de empreitada não admitia demoras, nem atrasos. O que se ficava para trás na função da poda, da cava ou descava, da redra… pagava com a vergonha do desconto no salário, a possibilidade de ser posto “em marcha” ou, principalmente, o constrangimento perante os seus pares. Irmanados na “miséria”, eram cruéis neste tipo de desgraça do próximo.

Para acompanhar o pão rijo levado de casa era servido o “caldo" de feijão ou feijoca, aguado, desenxabido e temperado, não poucas vezes, com as larvas do dito e o unto rançoso. À noite, doridos do trabalho e depois da mistela sorvida com grandes tragos, deitavam-se como o “gado” e a monte no “cardanho”, onde percevejos e piolhos se refastelavam com o “sangue quente da manada”. Anestesiados com o cheiro nauseabundo e extenuados pela dureza da "jorna", depressa dormiam. Recebido o “pré”, o seu fado era igual aos que foram “rejeitados”. Continuavam igual - os mesmos desgraçados.»

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[1] Cf. Bessa, Luísa e Carvalho, Manuel, “O Douro das Quintas” in Público Magazine”, n.º 188 de 10 de Outubro de 1993, p. 29.

A Casa de milhares de viticultores do Douro

O Estado Novo aplica o corporativismo ao Douro e ao vinho do Porto com a criação da Casa do Douro em 1932, do Instituto do Vinho do Porto e do Grémio dos Exportadores. Depois do Marquês de Pombal, O Estado volta a assumir um papel preponderante na gestão do sector. Nos anos seguintes, foram-lhe atribuídos poderes para elaborar a atualização do cadastro, distribuir o benefício, fornecer aguardente aos produtores, fiscalizar o vinho na região demarcada e conceder as guias para os vinhos serem transportados para o Entreposto de Gaia conforme decreto de 30 de Abril de 1940. O Instituto do Vinho do Porto passou a controlar a qualidade e a promoção externa. A paz forçada do sector suplantou o longo período de penúria dos anos 40 e 50. Depois de 1965, a procura externa começa a aumentar, o que permitiu algum desafogo e a opção pelo cultivo da vinha foi generalizada a dezenas de milhares de produtores.

Com o 25 de abril de 1974, o modelo corporativo foi extinto. A Casa Do Douro de inscrição obrigatória chegou a representar 40 mil viticultores. Muita da população a viver no Douro era proprietária de pequenas explorações e a instituição foi o guarda-chuva dos seus rendimentos enquanto associados nesta forte estrutura.

Os problemas importantes iniciaram-se em 1990 com a compra das ações da Real Companhia Velha (RCV). O objetivo era para além do papel de regulação e de representação dos pequenos e médios vitivinicultores, intervir no mercado do comércio e exportação. "O negócio" foi “encorajado” e “abençoado” pelo então primeiro-ministro Cavaco Silva. A Casa do Douro nunca conseguiu fazer valer os seus direitos enquanto acionista, comprou uma "guerra" com os comerciantes que a acusaram de ingerência no outro lado do negócio e marcou o início do descalabro financeiro da instituição que chegou a ter orçamentos superiores a 150 milhões de euros e foi mais poderosa do que muitos ministérios.

Em 1995, a região do Douro viu alterado o seu quadro institucional. Passou a estar dotada de um organismo interprofissional, - a Comissão Interprofissional da Região Demarcada do Douro (CIRDD), no qual tinham assento, em situação de absoluta paridade, os representantes da lavoura e do comércio, com o objetivo comum de disciplinar e controlar a produção e comercialização dos vinhos da região com direito a denominação de origem.

Este modelo sofreu nova alteração com a substituição, em 2003, da CIRDD por um Conselho Interprofissional integrado no Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP). Em termos formais, o IVDP faz a supervisão da viticultura duriense cabendo-lhe a certificação dos vinhos da Região Demarcada e a disciplina do sector na função fiscalizadora e sancionatória bem como, as responsabilidades de gestão e coordenação da vitivinicultura duriense.

Para suspender uma penhora sobre a Casa do Douro e os seus armazéns, colocou-se à venda, em 2004, um milhão de garrafas de vinho do Porto das colheitas de 1963 e 1964, permitindo um encaixe financeiro de 35 milhões de euros. Cada garrafa custava 40 euros (1963) e 35 euros (1964) e apenas os cidadãos naturais da Região Demarcada do Douro e seus residentes podiam comprar esse vinho. Ao todo, o produto em venda representou 3% dos stocks de vinho do Porto da Casa.

Em 2008, o IVDP denunciou o protocolo que existia para a gestão e fornecimento de dados do cadastro e o Ministério da Agricultura mandou executar judicialmente os créditos que alguns organismos estatais tinham sobre a organização, dando um sinal claro que pretendia deixar de contar com a instituição. Neste mesmo ano foi vendida mais de metade da participação que detinha na RCV à Global Wines. Depois de perder o controlo sobre a aguardente, a certificação e fiscalização dos vinhos do Douro e Porto, só restava o cadastro, cujo valor era incalculável, uma vez que acumulava informações relativas a mais de setenta anos de atividade.

O ministro das finanças, Vítor Gaspar, face às dívidas aconselhava a instituição a fechar portas. A Casa do Douro pública foi extinta em dezembro de 2014. Posteriormente, foi aberto um procedimento concursal para a sucessão da Casa do Douro ainda não completamente resolvido.

Uma Companhia ao sabor dos humores da política

Recordemos algumas datas marcantes para a região do Douro e para a Companhia Geral de Agricultura e das Vinhas do Alto Douro.

Entre 1757 a 1761 decorrem as demarcações pombalinas, a primeira demarcação da região vinhateira do Douro, que decorrerá com incidentes diversos.

Com a morte de D. José e a deposição do marquês de Pombal, muitos dos privilégios da Companhia são-lhe retirados, entre os quais, o monopólio da comercialização do vinho para o Brasil.

Em 1780, inicia-se a demolição do famoso rochedo do Cachão da Valeira nos concelhos de S. João da Pesqueira e Carrazeda de Ansiães que impedia a navegabilidade do rio a montante, porém somente seis anos volvidos, um primeiro barco ultrapassa o acidente natural do rio, na Valeira.

Entre os anos de 1788 e 1793 decorrem as demarcações de D. Maria I que alargam a área delimitada.

Em 1792 são concluídos os trabalhos da demolição do rochedo ficando o rio Douro navegável até Espanha. Apesar das obras, o local oferece vários perigos que culminam na morte do barão Joseph James Forester num naufrágio. Segundo a lenda, D. Antónia Adelaide Ferreira salvou-se do desastre na Valeira porque as suas saias lhe serviram de boia. Conhecida popularmente por “Ferreirinha” era a maior proprietária vinhateira do Douro, com quintas a produzir mais de 1500 pipas de vinho tratado.

Em 1797, as demarcações ultrapassam o rio Tua entrando no concelho de Carrazeda de Ansiães.

Em 1807, a Companhia obtém o exclusivo da venda do Vinho do Porto engarrafado. Em 1821/1822, as cortes liberais introduzem alterações significativas na legislação sobre o vinho: mantêm os direitos exclusivos da Companhia mas retiram-lhe parte dos seus privilégios e funções.

Em 1822 dão-se levantamentos armados contra a carta constitucional, na chamada “Vila Francada”, extinguem-se as Cortes e a Constituição e são restituídos os direitos à Companhia. Porém, no ano de 1834, os seus poderes são extintos e é fundada em sua substituição a Associação Comercial do Porto. Com Fontes Pereira de Melo, em 1836, perderá definitivamente todas as suas atribuições oficiais. O governante reduz os direitos de exportação e abole a taxa de guias de trânsito do Vinho do Porto e cria a Comissão Reguladora da Agricultura e Comércio das Vinhas do Alto Douro. Em 1838 é restaurada a Companhia por mais 20 anos.

Convém agora referenciar algumas datas negras para o Douro: 1851, o aparecimento do oídio; 1863, aparecimento da filoxera: a doença mata milhares de vinhas e inicia a maior crise que o Douro assiste, levando Governo, em 1872, a nomear uma Comissão encarregada de visitar a região e estudar a filoxera; as vinhas infetadas passam a chamar-se “mortórios”; três anos mais tarde começa a utilizar-se o sulfureto de carbono para combater a doença, mas só a introdução do “americano” eliminou a doença. Com esta crise são tentadas outras plantações como é o caso do tabaco.

Por último, uma nova tragédia abate-se sobre o Douro, em 1893, com um surto de míldio.

Em 1908, é corrigida a demarcação da zona do Douro, com base nas freguesias, ficando a região com os limites praticamente atuais.

Dois outros acontecimentos violentos aconteceram no Douro. Em 1915, nos motins em Lamego morrem 15 pessoas. Os manifestantes opunham-se a que o vinho oriundo de Portugal com a designação de Porto e importado pela Inglaterra deveria de ser acompanhado por um certificado das autoridades competentes portuguesas. Em 1921 há outras manifestações graves e violentas na região demarcada.

Se 1932 é a data da Criação da Casa do Douro, no ano seguinte foi criado o Instituto do Vinho do Porto por pressão dos ingleses (10 de Abril de 1933). Começava uma outra história que contaremos proximamente.

A humilhação coletiva de uma cidade

Como vimos cerca de duas centenas e meia de pessoas foram castigadas pelos tumultos do Porto em reação à criação Real Companhia de Vinhos do Alto Douro, entre as quais, cerca de três dezenas condenadas à morte.

O Cabido da Sé do Porto apelou à clemência por intercessão das mais altas individualidades do reino, mas de nada valeu. Em cartas dirigidas ao rei, aos seus irmãos, ao Cardeal patriarca, ao Núncio Apostólico, ao Bispo eleito do Porto, ao Duque de Lafões e ao próprio Sebastião José de Carvalho e Melo afirmava-se que os factos foram extrapolados e que era apenas uma ínfima parte do Povo que interferiu nos acontecimentos e nunca houvera a intenção de ofender sua majestade.

A sentença foi aplicada de forma implacável com a única nuance do marquês ordenar à Misericórdia do Porto que tomasse conta dos órfãos que eram deixados, consequência da condenação à pena capital dos seus progenitores, num total de vinte e três. Resolução pouco importante face à natureza dos castigos, apenas serviria para mostrar à opinião pública a benevolência do Rei.

A seguinte grande humilhação coletiva foi o de sujeitar a cidade invicta a um controlo militar. No dia da chegada do Procurador Real com ele veio o Regimento de Dragões de Aveiro. segundo os autos exarados tivera um breve confronto com a população ciosa ainda da sua liberdade. A este primeiro contingente juntaram-se os Regimentos de Infantaria de Bragança e de Viana do Castelo e o de Cavalaria de Chaves, num total de 3000 homens. Acresce a este castigo um mais pesado que consistiu na obrigação de aboletamento de todos aqueles militares, isto é a obrigação de pagamento do seu alojamento e alimentação. O pagamento era suportado por imposto a que se denominou “contribuição militar” que aos poucos os habituais privilegiados foram saindo, restando o povo. Foi, pois, sobre a arraia-miúda que recaiu a obrigatoriedade do pagamento do aboletamento chegando a Câmara a queixar-se de famílias terem de vender roupa e móveis. Estranho fado este, trezentos anos volvidos, porque quem paga são os mesmos de sempre

No dia 10 de abril de 1757 foi decretado por carta real a extinção da Casa dos Vinte e Quatro que era o organismo representativo dos mesteres e que indicava à Câmara o juiz do Povo, verdadeiro governador da cidade. Este privilégio só seria restituído à cidade em 4 de abril de 1795 por decreto do príncipe regente.

A vereação foi substituída logo após o motim e este facto tem também de ser encarada como medida punitiva muito gravosa.

Por último, a execução dos condenados à pena capital teve foros de crueldade que visaram também o castigo coletivo e a humilhação. Assim os cadáveres esquartejados foram expostos durante largos dias e só após vários pedidos, o presidente da Alçada se dignou retirar as cabeças dos condenados e entretanto colocados nas saídas da cidade. Somente a 13 de agosto de 1760, quatro meses decorridos, foram retiradas as forcas espalhadas pelas ruas e subúrbios desta cidade” desde o tempo dos motins.

Desobedecer ao rei é estar condenado à morte

Contada a história dos incidentes na forma de protestos contra a Companhia que começou com a revolta das tabernas e degenerou num levantamento populares das gentes do Porto a 23 de fevereiro de 1757, a seguir se narra a resposta do ministro de D. José.

A reação prova que ele não foi colhido de surpresa e estaria com certeza a par da insatisfação da população portuense. A abolição regional de um instituto que lhe era caro e se enquadrava na filosofia da política económica, protecionista e de monopólio que adotara para levar por diante o desenvolvimento do país e que era pedra angular do exercício do seu magistério. Para o marquês que era adepto de um poder central forte não “podia transigir com a contestação às ordens reais por parte de uma plebe ignara”. 

Cinco dias passados, a 28 de fevereiro, assinava o decreto em que nomeava João Pacheco Pereira de Vasconcelos, “Dezembargador do Paço e do meo Conselho” e concede-lhe todos os poderes, nos seguintes termos “sou servido conferir-vos toda a juridisção para os devidos efeytos sem restricção alguma, ordenando a todos os ministros a quem expedires as referidas ordens, cumprão vossos mandados pronta e exatamente”. Os poderes são totais para restabelecer a ordem e punir todos os implicados de um alto vexame à cidade, na opinião de muitos, a disponibilidade de todas as tropas que o Desembargador necessitasse, o burgo teria de as sustentar e aquartelar, como se pode ler no decreto exarado a 3 de março de 1757. Era nomeada pelo rei uma Alçada liderada pelo desembargador e equipada de meios humanos e materiais para se fazer “justiça” isto é mostrar a todos que desobedecer às ordens do soberano era estar condenado à morte.

O decreto de 28 de fevereiro revela um primeiro juízo sobre a situação que não mais se viria a alterar e constitui documento base para os executores da justiça. Os acontecimentos do motim da quarta-feira de cinzas são “delictos tão atrozes” que só o “prompto e severo castigo que sirva de exemplo aos maos” pode servir à Coroa.

Para punir bem e depressa foram dar plenos poderes ao ministro do rei e seus acólitos e a devassa prolongou-se de 15 de março a 24 de setembro. O marquês de Pombal mostra sinais de impaciência e manifestou em missivas várias a morosidade da aplicação da justiça. Em 18 de Agosto, o desembargador assegurava ao marquês que a justiça seria tão pesada que não mais haveria rebeliões em Portugal. Enganar-se-ia, pois, cerca de um ano depois, a 3 de setembro de 1758, aconteceria o regicídio. No entanto, a punição exemplar e desproporcionada.

Apesar da oposição de alguns juízes do tribunal da Relação o crime de lesa-majestade e a sua punição como tal havia de prevalecer com a argumentação de que a majestade não consiste só na pessoa do rei, mas também nas suas leis.

A sentença é um instrumento de humilhação de uma cidade briosa no seu poder e ciosa da sua liberdade e privilégios ancestrais. Dos quatrocentos e sessenta e dois suspeitos, os autos remetem para duzentos e sessenta e cinco réus e prova-se “plenamente” o crime cometido pela plebe de “Alta Traição” pois “esquecidos alguns dos seus habitantes da Religião, e da devida Fidelidade, em que sempre se distinguiram os vassallos Portuguezes, se atreverão a comover com a sua astúcia uma grande parte do ínfimo povo, que animado pelas vozes, dos que o concitarão, formou um Tumulto”.  Continua a descrição pormenorizada dos incidentes referindo-se nomeadamente que foram proferidos insultos a sua majestade caindo no horroroso crime de “LESA MAGESTADE da primeira cabeça”.

Vinte e seis pessoas foram condenadas à morte por enforcamento; cento e quarenta e dois castigados com diversas penas que iam desde açoites, condenação a galés e confiscação de bens até à obrigatoriedade de assistir ao suplício dos sentenciados; sessenta e três foram condenados a seis meses de prisão: cento e noventa e cinco foram mandados soltar após diversas audiências e apenas trinta e seis foram absolvidos.

Seguidamente daremos conta dos motivos da redução das tabernas da cidade a um número certo e a confirmação absoluta da Companhia do Alto Douro, se apontam os principais cabecilhas e se refere o restante enredo deste tumulto.