A minha comunicação aquando do 34.ª aniversário do SPN:
Não se deve pensar que a evolução do ensino e, particularmente o papel
dos professores e dos seus direitos em Portugal é um processo contínuo e
ascendente ao sabor do acaso dos avanços civilizacionais. Particularmente, os
mais novos, desconhecem que as conquistas conseguidas fazem parte de um
processo de lutas duras, continuadas e exigentes, isto porque não tenham a
possibilidade de o aprender, mas não viveram a experiência sentida na força da
unidade e do querer coletivo, que representa também a história do SPN.Por isso,
não resisti a dar-vos uma panorâmica geral da história do ensino e do movimento
dos professores no nosso país.
Em Portugal podemos considerar até ao Estado Novo cinco modelos
educativos: a escola da idade Média; a escola da Contra-Reforma, grosso modo com
forte influência dos jesuítas; a escola pombalina, fortemente autoritária; a
escola liberal e republicana, profundamente nacionalista e dirigida para a
definição da condição social; a Escola do Estado Novo ao serviço de uma
conceção totalitária de Estado.
Todo o ensino escolar naIdade Média provinha da Igreja e todos os
letrados recebiam o nome de clérigos. A preocupação do ensino era formar e
consolidar o sentimento religioso, glorificar a Deus e exaltar a religião
cristã, sendo a teologia a principal disciplina das universidades medievais.
O panorama da escola portuguesa até ao século XV é desolador se comparado
com outros estados europeus. Duas curiosidades: em 1450, o vigário geral de
Braga confirma a nomeação de certo cónego para prior de um mosteiro
dispensando-o de não saber ler, contar e entender latim; nas Cortes de Évora de
1481 acusam-se os bispos de conferirem ordens sacerdotais a quem não sabe ler
para escaparem a castigos de crimes.
A partir do século XV, o renascimento recusa o saber imutável, defende
o espírito crítico,enaltece o saber enciclopédico e valoriza o método experimental.
Em Portugal, o período reformista dura apenas uma quinzena de anos e a
pálida reforma é bloqueada pelos dominicanos do Santo Ofício e pela ação dos
jesuítas. Os ventos da Reforma Europeia não têm expressão e são imediatamente
combatidos com a instituição da inquisição e da censura.
A permanência dos jesuítas, chamados por D. João III a 17 de abril de 1540,
prolonga-sepor cerca de 200 anos e introduz uma profunda influência no ensino
em Portugal que se estenderá até ao Marquês de Pombal. Oliveira Martins resume
esse paradigma à chamada “doutrina da submissão”. A expressão “magíster dixit“toma o seu sentido pleno.
O método baseava-se no esforço da memória dos alunos, na severidade do
professor e na rigidez das regras. Ao aluno restava uma obediência inflexível e
cega.
Luís António Verney foi um dos primeiros frontais opositores ao
ideário pedagógico dos jesuítas e no seu Verdadeiro
Método de Ensinar preconizou: as crianças só deveriam começar a aprender a
ler a partir dos sete anos de idade; o ensino do Português deveria ter a
primazia sobre o Latim; o uso de ilustrações nos livros deveria ser incentivado
para “instruir como quem diverte”; defende ainda o estudo para as mulheres,
pois “se aplicassem os estudos tantos quantos entre os homens, então veríamos
quem reinava”
Com a expulsão dos jesuítas em 12 de janeiro de 1759 surge a reforma
pombalina. O ensino ficaassociado a duas autoridades: a divina e a real porque
são os “dois poderes pelos quais se rege o mundo”. O plano de estudos de Pombal
era elitista e autoritário: o sistema de ensino estava vedado ao sexo feminino
e cerca de 90% da população continuou analfabeto.
Após a revolução liberal, em 1822 é elaborada uma Constituição
Política, que estabelece o princípio do mérito na ascenção a cargos públicos.
Contudo, o tema da instrução ocupa o últimocapítulo da carta constitucional
sendo-lhe reservado três artigos pouco precisos e generalistas, que referem a
necessidade de haver mais escolas, nova regulamentação e a liberdade de todo o
cidadão “abrir aulas para o ensino público”.
Importante virá a ser a reforma proposta por Mouzinho de Albuquerque
(1823). De inspiração francesa, é denominada Ideias para o Estabelecimento da Instrução Pública dedicadas à Nação
Portuguesa e oferecidas aos seus representantes. O seu ideário é
fantástico. Determina que o ensino deve ser gratuito, deve ser dirigido pelos
mais dotados, os professores devem receber um salário justo. Seguem-se as
reformas de Passos Manuel, Costa Cabral(1844) e Fontes Pereira de Melo, que cria
o Ministério da Instrução Pública (1870). A partir de 1860 iniciaram-se
reformas umas atrás das outras, num total de nove. Destaco apenas a do partido
Progressista (1888) que tenta a peculiar determinação de aliviar o trabalho dos
alunos, não podendo estester mais de duas disciplinas por ano: a Língua
Portuguesa estudava-se num único ano, assim como a Língua inglesa ou a
Filosofia, alargaram-se os períodos de férias e não havia aulas às quintas e
sábados.
Em resumo, o liberalismo ajuda a formar os princípios da instrução:
obrigatória e gratuita, que serve o individuo e sobretudo a nação.
São deste período os primeiros “anuários Estatísticos do Reino de
Portugal que nos dão em 1878 - 82,4% de analfabetos, 79,2% em 1890 e 78,6% em
1900. No princípio do século XX,o número de inscritos nas escolas primárias não
ultrapassa um quarto da população masculina em idade escolar.
A instrução primária merece a Eça nas Farpas, em Março de 1872,
críticas ácidas, apelidando-a de “canalhice pública” e compara as escolas a
“currais de ensino.
Osprofessores primários encontraram na realização dos Congressosa
principal forma de denúncia dos mais variadosproblemas profissionais e
educativos. Só na década de 90,realizaram-se três congressos dos professores do
ensinoprimário: um em 1892 e dois em 1897.
As bases do movimento organizado dos professoresprimários de todo o
país foram lançadas em 1897,em Coimbra, com a criação da Associação de
SocorrosMútuos do Professorado Primário Português, a que seseguiu, em 1904, a
primeira associação do ensino secundário, denominada Associação do Magistério
Secundário Oficial.Esta associação encarrega um grupo de professores deentregar
ao ministro do Reino, uma exposição contendoas várias reclamações da classe. No
seguimento deste movimento será criada a Liga Nacional dos professores
pretendendo agregar todos os docentes.
A implantação da República, em 1910, marca um ponto de viragem revolucionário
no contexto ideológico e programático da educação nacional. Pensava-se que o
fervor patriótico associado à instrução e educação eram os condimentos que
iriam fazer ressurgir a Pátria do atraso e do marasmo que a colocaram os
desmandos da monarquia e assim se construiria um “homem novo” e uma “nova
sociedade”.
Ideologicamente, a escola republicana tem caráter laico, anticlerical,
patriótico e torna-se determinante para a ascensão social. O mote é dado poucos
dias passados sobre a revolução (22 de outubro) proíbe-se o ensino da doutrina
nas escolas primárias e institucionaliza-se a educação cívica inspirada nos
sentimentos da Pátria, do amor ao lar, do trabalho e da liberdade. No dia
seguinte suprimem-se os juramentos sobre os evangelhos e anulam-se as
matrículas no curso de teologia nas faculdades. O homem novo republicano
conquistará o pão e a virtude com “energia e pureza”, valerá não pela sua
condição, mas, sobretudo, pela educação que possui.
O ensino infantil torna-se facultativo e gratuito e só pode ser
lecionado por docentes do sexo feminino. As juntas das paróquias eram obrigadas
a recensear todas as crianças nas respetivas freguesias. Os vencimentos dos
professores primários melhoram e para a sua contratação valorizam-se de forma
crescente a lealdade política e a ideologia em detrimento dos critérios
técnico-profissionais. Cresce o número de escolas primárias no Continente e
ilhas. De 5552 em 1910, passaram a 7126 em 1926.
Se a reforma republicana do ensino publicada em março de 1911 nos coloca
ao nível legislativo dos países mais avançados do mundo, os resultados
mostram-se desoladores e a grande maioria da população permanece analfabeta. Há
deficiência de meios, a pobreza do país, a impreparação de quadros e a
convulsão política - durante os treze anos de vigência do Ministério da
Instrução por ele passaram 40 ministros.
Em 1910 é fundada aSociedadede Estudos Pedagógicos,agrupou no seu seioprofessores primários, liceais e
universitários, coisa rarana época. Em 1911 foi criado no Porto o Sindicato
dosProfessores Primários de Portugal, que com um ano deexistência congregava
mais de 1000 associados (num total de 6000). A que se segue a Associação Geral
dos ProfessoresPrimários de Portugal. É num quadro de crise política e
económica, marcado igualmente pela instabilidade social, que a União do
ProfessoradoPrimário Oficial Português (UPPOP), fundadaem 1918, passa a
constituir a mais poderosa organização da história sindical dos professores
portugueses, chegou aos 7000 associados(taxa de sindicalização acima dos 75%).A
União editará um jornal semanal, O ProfessorPrimário, que sairá até 1932.A
entrega da gestão das escolas às câmaras origina em 1920 um grande combate que
culminará na 1-ª greve dos professores primários.Depois da experiênciada
Sociedade de Estudos Pedagógicos encontramos,no ano de 1924, uma nova
associação de professores– Associação dos Professores de Portugal – destinadaa
abranger todas as categorias docentes e a constituiruma vanguarda na luta
ideológica. Esta associação edita a revistaEscola Nova e filia-se na
Internacional dos Trabalhadoresdo Ensino.
A ditadura de 1926 proibiu, primeiro, a federação de professores e
mais tarde já no Estado Novo o movimento público associativo dos professores e,
paradoxo,torna obrigatório para os professores do ensino particular — a
filiação num sindicato nacional,com direções eleitas submetidas a homologação
do ministério.
A propaganda do Estado Novo acusou os republicanos de escamotearem
quanto de bom e nobre aconteceu na história.Esta deveria inflamar no coração
dos alunos o amor pela Pátria, apresentar modelos de comportamentos e valores
“sublimes”, hiperbolizar os períodos de glória e denegrir os períodos obscuros
que eram três: a dominação espanhola, o liberalismo e a república. O Estado
Novo significava o início de um novo período de luz.
Desde os primeiros anos da ditadura a instrução do povo deixa de ser
uma prioridade. São vários os intelectuais e os ideólogos do regime que
propagandeiam a ideia: em 1927 Virgínia de Castro e Almeida escreve: “a parte
mais linda, mais forte e saudável da alma portuguesa reside nesses 75% de
analfabetos”; João Amaral defende que Portugal não necessita de escolas; O
Conde de Amora apregoa: “felizes aqueles que não sabem ler”; Salazar em
entrevista a António Ferro advoga “mais urgente a constituição de vastas elites
do que ensinar o povo a ler”. Ficam célebres as frases do caudilho de que
“analfabetos eram os marinheiros do Gama e chegaram à Índia” ou de que “o
analfabetismo em Portugal vem de longe e isso não impediu que a nossa
literatura fosse em determinadas épocas extremamente rica” (A. Oliveira
Salazar)
Eis alguns exemplos dessa política educativa castradora e elitista que
se inicia com o 28 de maio e prossegue com o Estado Novo: decorridos onze dias
é proibida a coeducação de sexos na escola elementar; em Maio de 1927 limita-se
o ensino primário a quatro anos que será reduzido a três em abril de 1929,
sendo o 4.º de complementaridade e apenas para um grupo restrito, são também
extintas as Escolas normais primárias (abril de 1928), mais tarde substituídas
pelas escolas do magistério primário (julho de 1930); é extinta a Faculdade de
Letras do Porto e são proibidos autores como Eça de Queirós; aumenta o número
de alunos por turma de 20 a 25 para 60; criam-se os “postos escolares”, onde é
dada preferência aos regentes sem habilitação académicae auferem metade do
salário; em 1936 decreta-se a obrigatoriedade de colocação de um crucifixo “por
detrás e por cima da cadeira do professor” em todas as escolas primárias; em
1937 reduz-se a escolaridade obrigatória para três anos e extingue-se o Ensino
Infantil Oficial.
O regime tudo fez para transformar a escola portuguesa num instrumento
de inculcação ideológica. Pretendia-se formar uma juventude passiva e
subserviente. “Tudo pela nação, nada contra a nação” é o slogan. O modelo foi encontrado no passado: os acontecimentos
heroicos e os chefes exemplares, passaram a “alimentar as grandes certezas da alma
coletiva”. A obediência constituir-se-ia como a virtude fundamental. Os valores
veiculados eram os da resignação, da caridade, da disciplina, da piedade, do
trabalho, do patriotismo e da vida familiar rural. Os programas de ensino
apelavam para a memória e para a reprodução passiva do aprendido. O
aparecimento do livro único tornou a doutrinação mais evidente e organizada.
Para assinalar os dez anos de governo de Salazar, é editada, em
1938, uma série de sete cartazes intitulada “A Lição de Salazar”, distribuída
por todas as escolas primárias do país. Estes cartazes
faziam parte de uma estratégia de disseminação de valores, destinando-se a
glorificar a obra feita até então pelo ditador, desde o campo
económico-financeiro às obras públicas. Durante muitos anos, estes cartazes didáticos
foram utilizados como forma de transmitir uma ideia central: a
superioridade de um Estado forte e autoritário sobre os regimes democráticos e liberais.
Os cartazes fazem uma comparação sistemática entre a obra do regime salazarista
e a 1ª República: à desorganização económica e financeira e ao alheamento do
Estado democrático e liberal republicano perante os problemas do país, sucede a
organização financeira, a melhoria das vias de comunicação, a construção de
portos, o ordenamento e progresso social promovidos pelo Estado Novo. Os
cartazes acentuam esta ideia: primeiro a imagem cinzenta e triste da época da
1ª República, enquanto o “depois” da obra salazarista nos aparece colorido,
organizado, moderno.
O controlo é absoluto decidindo o Estado e a Igreja tudo em matéria de
currículos, compêndios e métodos didáticos – preparava os professores,
construía escolas, escolhia a decoração, elaborava as provas de exames. As
nomeações dos reitores/diretores dos liceus são feitas pelo governo são um
sinal claro deste controlo.
O controlo do ensino primário estava concentrado no diretor-geral e
ramificava-se em três linhas de comando. A primeira, constituída pelos
diretores escolares, inspetores de distrito e delegados escolares. A segunda,
os dez inspetores orientadores que se ocupavam da orientação pedagógica e dos
assuntos doutrinários. A terceira, os seis inspetores principais que velavam
pela conduta do pessoal. Por último, a sociedade civil, pais, autarquias e
membros da União Nacional que denunciavam com sentimento patriótico: vestuário
escandaloso, infidelidades conjugais, desvio de fundos públicos, aproveitamento
de trabalho infantil, castigos corporais.
Salazar obrigado a afastar-se do governo por incapacidade dá lugar a
Marcelo Caetano. Em consequência a repressão e a censura abrandam um pouco e os
denominadosos Grupos de Estudos do Pessoal Docente do EnsinoSecundário
[GEPDES], primeiro em Lisboa em 1969/70 e a partir daí foram-se formando outros
pelo paísmais tarde alargados aos professoresdo ensino primário, denominados
apenas de Grupo de Estudos e começa a publicar-se a revista «O Professor». Foi
sol de pouca dura porque em
1971, o ministério emitiu uma circular interna para todos os diretores dizendo
que a partir daquele dia ficavam proibidas as reuniões nas escolas
Para a classe, na
década de 70 o panorama é alarmante, 81 por cento dos professores não eram
efetivos etinham um estatuto provisório, isto é, ganhavam apenas durante o
período em que davam aulas.
Vivíamos numa época em
que havia tanta falta de professores que se recrutavam muitos deles com pouca
qualidade, porque não tinham completado a sua formação. Mas a verdade é que o
sistema se servia deles. Além disso, havia grandes disparidades nos
vencimentos: os professores do liceu ganhavam mais do que os do Preparatório, e
os do 1º Ciclo muitíssimo menos. Além disso, não havia propriamente uma
carreira.
Com o vinte e cinco de abril, o sistema educativo em Portugal
alterou-se profundamente.
Fruto da atividade dos Grupos de Estudo, logo apósa revolução dos
cravos, aparecem os primeiros sindicatosde professores. O primeiro desses
sindicatos foi criado 5dias após a instauração do regime democrático, o
quepermitiu que as comemorações populares do 1º de Maio,no Porto, assistissem
já ao desfile do Sindicato dos Professoresdo Norte. Acabariapor não ser essa a
designação a prevalecer, e o nomeapenas viria a ser recuperado em 1982, com a
criação doatual SPN.
Uns achavamque os sindicatos deveriam ter uma organização nacionale
estruturar-se em torno dos ramos e setores de educaçãoe ensino; outros
defendiam a constituição de sindicatosregionais que contivessem todos os graus
de educação eensino. Acabou por prevalecera segunda opção, ainda bem, pelo que
os sindicatos do continentetomaram a designação de “Zona”, com exceção do
SPGL,que apareceu desde a fundação (2 de maio) como Sindicatodos Professores da
Grande Lisboa.
O SPN foi criado em Novembro de 1982, por decisão de milhares de
professores numa demonstração de que era necessário um sindicato
verdadeiramente representativo, democrático e independente.
As duas principais conquistas para os docentes foram a aprovação da
Lei de Bases do Sistema Educativo [1986] e do Estatuto da Carreira Docente [1989/1990].
O Estatuto reconheceu o direito dos professores a uma carreira, equiparou-os a
técnicos superiores da função pública e regulou matérias que, até então, não
tinham qualquer enquadramento legal. A Lei de Bases, ao consagrar, por exemplo,
uma formação inicial de nível superior para todos os educadores e professores,
a formação contínua como um direito e um sistema de profissionalização em
exercício para os que, à data, não a possuíam (e eram muitos), contribuiu de
forma decisiva para a valorização da profissão. A obrigatoriedade da
licenciatura como grau académico de ingresso para todos os professores e
educadores, que viria a ter consagração legal em 1997, é uma reivindicação que
ainda hoje não foi conseguida em muitos países europeus...
Depois com a luta, que, no Norte, foi indiscutivelmente liderada pelo
SPN, tivemos o fim da candidatura, a atribuição do subsídio de desemprego, a
vinculação de muitos professores contratados, a extinção do ‘professor
titular’... E tantos outros exemplos que provam que vale a pena lutar e que
reforçam a nossa responsabilidade coletiva em conservar direitos conquistados
após anos de luta persistente.
É necessária uma efetiva renovação geracional, de organização e funcionamento,
das políticas reivindicativas e formas de luta – refletindo para agir,
reforçando regras democráticas na tomada de decisões, conseguindo uma maior
participação dos jovens. É com eles que os sindicatos podem renovar-se e
preparar o futuro. (que se permita uma renovação geracional dos docentes,
fundamental para uma escola pública de qualidade).
Para isso, é necessário dizer-lhes que acreditem no sindicalismo, porque
não existe outro caminho para defendê-los e para que possam defender-se a eles mesmos;
um espaço onde encontram lugar para discutir os seus problemas e ajudar a
construir soluções.
A questão da conquista destes direitos é algo que as gerações mais
jovens já não viveram; tiveram um certo grau de proteção, quer da família, quer
da Escola e que muitos pensarão que são imutáveis. Não o são. A história
mostra-nos que só com combatividade e juntando forças, não desistindo de “ver
dignificada uma profissão que promove uma sociedade mais solidária, mais livre,
mais exigente e mais capaz de combater por um mundo melhor” (SPN informação 71),
para que não venha um qualquer Trump tomar conta disto tudo.
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