Pecado mortal

O alarido à volta da entrada ou não de Armando Vara na nova Direcção do BCP dá que pensar. À priori direi que não tenho especial admiração por esta personagem e não quero ser o que se denomina “defensor do diabo”, porém há coisas no ar que parecem ser uma perseguição pura e simples baseada em pressupostos pouco claros e até duvidosos.

O ilustre transmontano, em Vinhais nascido, é bancário de profissão e à custa do seu engenho, arte e pertinência conseguiu chegar a ministro, um dos poucos transmontanos a consegui-lo, tendo percorrido rapidamente, num percurso político tão meteórico como surpreendente, as várias etapas do poder em Portugal: dirigente distrital, deputado, vice-presidente do Grupo Parlamentar, secretário de estado e ministro. Caiu em desgraça, fruto dos obscuros financiamentos da Fundação para a Prevenção e Segurança que criou. Nada foi provado. E se granjeou inimigos, os amigos não lhe faltaram quando foi nomeado gestor e depois vice-presidente da Caixa Geral de Depósitos perante a estupefacção de meio mundo.

Ali terá realizado um trabalho que muitos caracterizaram de competente e transformou-se no braço direito do administrador, dele não abdicando para a nova aventura do BCP. A sua inclusão na lista de Santos Ferreira despoletou um coro de protestos.

Em que se fundamentam?
Uns dirão que a putativa entrada da nova administração no maior banco privado português pressupõe uma atitude política, isto é, uma aproximação do banco ao poder instituído, no sentido de minimizar os efeitos das irregularidades detectadas pelas autoridades reguladores do mercado. Nesta óptica acusa-se o Governo de se imiscuir nos assuntos de empresas privadas. Vara seria a face. E então porque outros da mesma lista, também do PS, não sofrem da mesma contestação? Há ainda uns outros que advogam a sua falta de competência sem pormenorizarem de forma séria, apenas referindo a inadmissibilidade de um simples “caixa” se tornar administrador de um banco.

As razões desta animosidade são mais simples. Num país pequeno, sem grandes oportunidades, tudo está mais ou menos pré-determinado. Ultrapassar condicionalismos de nascimento, de estatuto social, de raça… é complicado e só o futebol e pouco mais, o parece ter conseguido. A ascensão de Vara não é um caso de heroicidade, teve forte muleta partidária e nos dias que correm isto é pouco valorizado e até depreciado. Depois Vara é um “outsider” na capital, facto agravado por ser originário da província, e isto é um pecado capital.

A sul nada de novo

A Assembleia Municipal de Carrazeda de Ansiães aprovou hoje o Orçamento e Plano de Actividades da Câmara Municipal para 2008.

(...) o presidente da Câmara, Eugénio de Castro, tem esperança no início da concretização de algumas obras: "A recuperação de todo o funda da vila e do Jardim D. Lopo em Carrazeda; o início de uma grande intervenção em Foz-Tua que inclui um cais fluvial, uma praia com areia e a recuperação da zona velha; avanços no processo de revitaização das Termas de S. Lourenço; e a construção de um hotel na sede de concelho".

Onde é que já ouvimos estas?

O que se aproveitará dos benefícios fiscais?

O próximo Orçamento de Estado irá reforçar os benefícios fiscais para as empresas localizadas no interior do país, de forma a fomentar a actividade económica e industrial naquelas zonas.
Para os diversos especialistas, esta medida só pode ter efeitos se for acompanhada de outras, serão elas o desenvolvimento de infra-estruturas, designadamente de acessibilidades, e a criação de condições fiscais mais comparáveis com a Espanha, já que o factor fronteiriço é importante em quase todo o interior do País e também um prazo mais alargado dos benefícios.
Neste momento os benefícios fiscais para as actividades económicas no interior do país são de cinco por cento para as empresas que já existem e será de 10% para as empresas que se pretendam instalar e para os próximos cinco anos.

Alguém dizia que "os benefícios fiscais só mudam a decisão de localização caso o que se poupa em impostos seja superior ao gasto adicional que se vai ter por não optar pela localização racional sem esse benefício". É difícil admitir que uma medida deste tipo tenha algum sucesso a empurrar empresas para o interior. As empresas farão as contas e no período de tempo proposto não acharão vantagens.
Podem ganhar empresas de pura especulação que nada acrescentam ao desenvolvimento das regiões limítrofes. Ou ainda empresas com custos de mudança reduzidos: quando acabar o benefício saem do interior rapidamente e aí teremos os problemas do desemprego...

SINAIS DOS TEMPOS

ELEIÇÕES NA CAPITAL

Ganhou e ganhou bem o Partido Socialista, pese o facto de não ter conseguido a maioria absoluta.

São dois anos de uma presidência em que não acredito que os outros vereadores, façam tal oposição que não deixem tomar medidas necessárias, assim o PS vai governar.

O CDS foi derrotado e de que maneira, afinal Paulo Portas não é a solução.

O PSD foi derrotado e consequência lógica de Marques Mendes, convocar eleições directas no Partido e embora seja um candidato natural, é mais do que certo e natural que não vai ficar à frente do Partido.

Se, fosse por cá, as coisas corriam ao contrário, disso ninguém tenha dúvida. E a certeza destas coisas, adquire-se com o modus vivendi .

Cronicar

Obesidade infantil

Em Portugal, referem as estatísticas “cerca de 32 por cento das crianças entre os sete e os nove anos de idade tem excesso de peso e 11 por cento é obesa”. No presente estima-se que na idade adulta metade da população tem peso a mais e 15 por cento é obesa. Os custos directos da obesidade absorvam 3,5 por cento das despesas totais de saúde. O futuro adivinha-se bem pior…

O sinal de alarme já soou. Professores, pais e encarregados de educação terão de estar atentos a esta nova realidade. As nossas crianças estão expostas a um massacre diário da publicidade, particularmente a TV, que lhes incute maus hábitos: a maioria dos anúncios televisionados refere-se a chocolates, bolos, bolachas, cereais e “fast-food”. Tudo produtos hipercalóricos, pouco interessantes numa dieta saudável.

Aliado à força imparável da propaganda dos mass media, os conteúdos disciplinares r5elativos à educação alimentar esbarram com grandes condicionalismos que começam na família e acabam nas rotinas diárias. Os encarregados de educação promovem e até incentivam as práticas de uma dieta deficiente ao colocarem nas pastas dos educandos ou ao disponibilizarem dinheiro para o efeito, alimentos inadequados a uma alimentação equilibrada. Nas escolas promove-se a venda em máquinas automáticas de todo o tipo de snacks impróprios a uma alimentação saudável. As cantinas, regra geral, não propiciam dietas saudáveis, privilegiando as gorduras e os hidratos de carbono. O resultado são crianças mais gordas e com um potencial para contrair diabetes e doenças cardiovasculares.

Muitas dos nossos alunos chegam à escola e recusam-se a tomar o leite escolar, a comer a sopa, o peixe, as saladas. Consomem uma grande diversidade de produtos ricos em açúcar, corantes, conservantes e outros que tais, aromatizados com os gostos que mais fácil aprendem. Junto com os livros, na mochila vai o substituto alimentar, o refrigerante ou produto da moda, publicitado na TV, ou então dá-se-lhe a respectiva moedinha para o adquirir na própria escola. O leite escolar distribuído no 1.º ciclo é exemplar: sem adição de muito açúcar, o menino torce o beiço e manifesta o desagrado, o encarregado de educação satisfaz a “birra” e coloca-lhe na mochila o substituto na forma de refrigerante, de leite chocolatado com excesso de açúcar ou do iogurte aromatizado bebível (dá trabalho utilizar a colher, uma nova moda!). Aos poucos chegar-se-á ao cúmulo de ficarem sem saber os verdadeiros sabores dos alimentos naturais.

Bem lhe prega a auxiliar da educação, bem o aconselha o professor, promovem-se campanhas… um esforço inglório. O menino "caprichoso", com o alto "patrocínio" do encarregado de educação que lhe satisfaz os caprichos, diz não às dietas saudáveis!

Um dos meus textos no Informativo de hoje

Reserva de índios

Nos últimos dias, estamos a assistir a um conjunto de notícias verdadeiramente alarmantes para o distrito nas áreas da educação, da saúde, da justiça, do emprego, das acessibilidades que violam preceitos constitucionais, como sejam o de “promover o desenvolvimento harmonioso de todo o território nacional”, bem como “a igualdade real entre os portugueses”, entre muitos outros, e por via disso, poderão colocar em causa a viabilidade de alguns concelhos. O tema comum a estes vários anúncios é o encerramento.

O “Informativo” na sua última edição noticiava a vontade inabalável da senhora Ministra da Educação de encerrar mais escolas garantindo que “a concentração de escolas vai prosseguir”, mesmo que elas possuam “até 20 alunos”.

A partir do dia 23 de Abril, na área da Saúde, todos os Serviços de Atendimento Permanente (SAP) do distrito vão fechar a partir das oito horas da noite às oito da manhã. Resultado: oito dos doze concelhos do distrito irão ficar sem um atendimento médico permanente nos seus Centros de Saúde e algumas aldeias destes concelhos ficarão a mais de uma hora de um centro hospitalar.

Com base num estudo elaborado por engenheiros da Universidade de Coimbra propõe-se a reconversão de 28 tribunais do Interior com pouco movimento processual em casas da justiça. No distrito de Bragança, Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães e Vimioso são os três que surgem na lista dos que vão ser extintos. Em Carrazeda, o Tribunal será razoável mas pouco movimentado"; em Alfândega assinalam-se as más condições e também terá menos de 200 processos anuais; em Vimioso, as instalações são classificadas como razoáveis mas o movimento processual é muito baixo.

Ainda a possibilidade do IC5 não ser construído e o presidente da câmara de Miranda diz mesmo que cada vez mais a estrada é “uma miragem.”; a dispensa de 123 trabalhadores do Estado nos serviços do Ministério da Agricultura que faziam parte da Direcção de Trás-os-Montes e Alto Douro e a certeza do encerramento de mais um serviço na capital do distrito isto é, a direcção distrital de Finanças de Bragança deverá mesmo desaparecer para se fundir com a de Vila Real.

São momentos difíceis e inquietantes para o distrito e o que mais nos espanta é a visível impotência das forças políticas distritais, a acomodação das populações e a ausência de debate e de alternativas para inverter o subdesenvolvimento a que este conjunto de medidas nos levará. Alguns parecem querer assobiar para o ar, a contestação resume-se a intenções pouco fundamentadas e todos olham apenas para o seu “quintal” quando se exigia uma atitude supramunicipal e suprapartidária.

É o interior que está a encerrar. Estamos a morrer sem qualquer honra e glória. O mundo rural está a ser transformado em "reserva de índios", qual política de "terra queimada" utilizada pelos colonizadores norte-americanos nos seus confrontos com os denominados “peles vermelhas”. Pouco mais nos restará que a colocação de uma rede ou um muro envolventes, com entradas guardadas e bem sinalizadas. Terra estranha com gente diferente e quem nos quiser ver que pague bilhete. Disso viveremos…

Professores, militares e cartões de gasolineiras

A propósito do novo estatuto da carreira docente e, particularmente, da avaliação de desempenho, os professores foram comparados aos militares pelo senhor primeiro-ministro com o pressuposto de que “nem todos podem ser generais”. Há quem defenda que a escola do ponto de vista de organização decalcou o modelo nos exércitos clássicos. As escolas são dirigidas por um presidente do conselho executivo, o director executivo ou um reitor que tem o seu paralelo no comandante do quartel; é coadjuvado por um conjunto de pessoas, o conselho pedagógico, que hão-de equivaler aos oficiais; as várias áreas de estudo são supervisionadas e organizadas por diferentes coordenadores que agora formarão uma nova casta, os professores titulares, e serão os sargentos; no fundo da pirâmide estão os outros professores que na nossa comparação marcial equivalem aos soldados. A analogia militar do nosso primeiro-ministro não é ingénua e funcionou como mensagem subliminar economicista para estratificar a profissão docente e impedir que todos possam aceder ao topo da carreira agravando o acesso com o estabelecimento de quotas.

A argumentação subjacente a toda esta reestruturação é a de que é necessário valorizar “o mérito” dos professores e que distinga aqueles que mais se empenham. Uma grande falácia. O que se pretende é que só uma pequena minoria possa ascender ao topo da carreira e esta não será necessariamente o grupo dos mais competentes do ponto de vista pedagógico ou o possuidor de práticas mais inovadoras na sua praxis, mas sim o que mais cargos ou formação de base administrativa foi granjeando. Tudo isto para facilitar à administração escolar um melhor controlo disciplinar e organizativo.

Para ascender à categoria de professor titular, o putativo candidato deverá acumular um conjunto de pontos, tal como se tivesse um cartão de uma gasolineira, ter uma idade mínima, nunca inferior a quarenta anos. O que se quer não é tão pouco premiar os docentes que se entregam de corpo e alma à sua condição de pedagogo, educador e potenciador de aprendizagens, o importante será o de controlo da instituição, tal qual o papel do graduado militar.

A estrutura militar aplicada à escola é demasiado minimalista e não responde à complexidade da escola dos nossos dias. Esta estratificação da classe docente trará consequências graves no futuro do funcionamento da escola. E isto porque haverá uma progressiva desresponsabilização dos vários actores nos estabelecimentos de ensino, pois muitos terão a impossibilidade prática de ascender na carreira e se sentirão injustiçados. Outros ainda se verão com responsabilidades para as quais não tiveram a devida formação, ou a acumulação de funções administrativas os desviarão de um trabalho mais profícuo com os seus discentes.

Para além de uma envolvência individual e pessoal, o exercício da função pressupõe uma actuação colectiva, contratualizada em que o trabalho de grupo é muito importante para a obtenção de resultados no sucesso educativo dos formandos. As consequências desta estratificação militar e em pirâmide ainda estão pouco definidas, espera-se que não tragam malefícios irremediáveis.

Novas formas de migração

Não é raro verem-se à porta dos hipermercados e outros públicos locais avisos de aliciamentos de trabalhadores para a construção civil em Espanha. É a emigração a voltar em força? As notícias referem ainda o aumento de trabalhadores portugueses que aportam ao estrangeiro em busca de trabalho quantas vezes “engodados” com chorudos salários, deparando-se com uma realidade bem cruel e longe do que lhes foi prometido. As informações sobre acidentes rodoviários, envolvendo operários em trânsito para Espanha, são também, infelizmente, frequentes e atestam esta realidade migratória de dois países com crescimentos económicos bem diferenciados. Há outros indicadores que atestam o crescimento da emigração como sejam o aumento do desemprego, a dificuldade na obtenção do primeiro trabalho ou, numa palavra, a crise económica.

Os fluxos migratórios no nosso país tomam agora novas formas e a emigração sazonal sobrepõe-se cada vez mais à permanente que fixou, há não muitos anos, milhares de portugueses na Europa rica: Esta nova realidade deve-se essencialmente à melhoria das vias de comunicação e dos transportes.

O país vizinho, em forte expansão económica, parece ser o local mais escolhido pela distância e pela oferta de trabalho. Espanha é logo ali e a fronteira não é mais que uma passagem para um trabalho bem remunerado que dá para ir e voltar no mesmo dia. Os “nuestros hermanos” já tinham descoberto esta realidade na perspectiva de um novo mercado para fazer negócios e aqui colocam uma miríade de produtos. Por cá cada vez menos se produz e exporta-se a única coisa que nos resta: a mão-de-obra, normalmente pouco qualificada.

O desencravamento da região com o melhoramento de estradas tem permitido e potenciado essa procura temporária de trabalho. As deslocações processam-se de uma forma diária ou semanal com percursos de centenas de quilómetros, muitas delas nas já célebres carrinhas de nove lugares, pisando o risco do excesso de velocidade, do cansaço e expondo a vida própria e de outros utentes da estrada.. Esta é uma nova realidade que a contínua melhoria das vias de comunicação vai intensificar.

Por outro lado, são já muitas centenas de funcionários públicos, particularmente professores, a realizar viagens diárias de centenas de quilómetros com a desvantagem em relação ao litoral de o fazerem em piores vias de comunicação. Há já muitos nordestinos que gastam mais uma ou duas horas no trânsito diário para chegar aos seus empregos com prejuízo da sua qualidade de vida.

As morosas deslocações para o trabalho, que eram até há bem pouco tempo monopólio das grandes cidades, parecem estar também a transferir-se para o interior do país.

Linha do Tua, espelho do interior

O acidente ocorrido na linha do Tua, para além da tragédia (o mais importante) que culminou na morte de três pessoas, é também uma grande metáfora do interior de Portugal. Isto é, tal qual a caduca locomotiva e a velha via férrea, esta é também uma região desprezada pela administração central na falta de investimentos estruturais, que resultam numa população envelhecida e a decrescer, fracos índices de desenvolvimento, um património ambiental, patrimonial e humano votados ao abandono e à inexorável morte. Assim, naquela carruagem, como refere VAV, para além dos cinco infortunados passageiros viajava todo um povo, o transmontano.

A composição que caiu ao rio Tua num local íngreme, pedregoso, inóspito confirmou um país que caminha a duas velocidades. Um que vai construir uma das linhas-férreas mais avançadas no mundo, o TGV, mobilizando incontáveis recursos, sem ainda ter discutido de uma forma lúcida e desapaixonada a sua completa utilidade, e um outro, que possui uma linha de comboios decrépita e abandonada que atravessa um dos mais belos vales do país, que se preparam para o alagar, perante a força imparável do pretenso “interesse nacional”, retirando assim à região um dos seus mais valiosos patrimónios. Deste lado ainda se demora uma hora e quarenta minutos a percorrer cinquenta e quatro quilómetros num transporte público, numa velocidade média de cerca de trinta quilómetros à hora; do outro vão disparar comboios a mais de trezentos.

A ruptura geológica que desprendeu as pedras que abalroaram a infortunada locomotiva despertou várias angústias, enlutou três famílias e mostrou ainda a tristeza da nossa solidão. Deste lado há muitos locais onde não funcionam telemóveis, há bombas de combustível que não conseguem abastecer helicópteros de salvamento, há hospitais centrais que ficam a muitos quilómetros de distância e acrescentam aflição a quem necessita de cuidados médicos.

A catástrofe ocorrida entre as estações do Castanheiro e de Santa Luzia no concelho de Carrazeda de Ansiães mostrou à saciedade a impotência dos seus naturais neste pedaço esquecido e muito longe do resto do país. A linha ferroviária transfigurada de metropolitano tem-se mantido activa graças, particularmente, à vontade da câmara municipal de Mirandela. Um projecto que José Gama idealizou e concretizou num “caricato” metro de superfície (era o segundo do país, lembram-se?), considerado à altura “ridículo” por muito sério e sensato cidadão. O edil mascarou de modernidade o transporte ferroviário atribuindo nomes de sonantes estadistas europeus às estações da cidade, pintou de verde velhas locomotivas, adquiriu vontade política do governo central em troca de muitos votos locais; e desta maneira se obstou ao encerramento do troço entre Mirandela e a estação de Foz-Tua. Do outro lado, há metros de verdade que custam milhares de milhões de euros, com execuções orçamentais que ultrapassam muitas vezes todas as previsões e têm ainda muitos gestores, principalmente políticos, a auferirem chorudos vencimentos.

A certeza que fica é que os dois feridos e principalmente os mortos não farão somente parte de uma qualquer estatística nacional, são parte de uma comunidade que se mostrou constrangida e pesarosa na desgraça, solidária no apoio. Um facto é necessário relevar: o grande empenho das equipas de busca, consubstanciadas no líder que coordenou as operações, o senhor governador civil de Bragança. A concentração de órgãos de comunicação social presentes, nomeadamente as televisões, propicia protagonismos vaidosos; a necessidade do governo central de dissimular eventuais críticas e descontentamentos redobra pseudo empenhamentos, porém não pode deixar de atribuir mérito a Jorge Gomes que sempre se manteve no local, incentivando as equipas, dando ânimo às famílias de forma a mitigar a sua dor e proporcionando aos transmontanos sinais de esperança.

O fim da Linha do Tua pode ter começado a ser traçado com este acidente. Sobre ela pendem diversas ameaças de encerramento, entre outras, a derivada da falta de rentabilidade, segurança e utilidade e a da construção de uma barragem para aproveitamento hidroeléctrico. Os nordestinos não querem também um troço ferroviário inseguro e mortífero, porém como diz Manuel Carvalho no Público: “uma obra prima da engenharia que cruza um vale espantoso, não se pode desperdiçar”.

A urgência da reorganização territorial

Aprovadas as leis das Finanças Locais e Regionais, os vários analistas apontam a reorganização municipal como a nova grande reforma que se avizinha na administração pública portuguesa. Esta remodelação pressupõe a extinção de algumas freguesias, facto que trará muita polémica. Para atenuar este efeito que pode ser devastador, o Executivo parece que não se vai atrever a abolir ou fundir municípios. O primeiro sinal para tomar o pulso à Nação foi dado pelo ministro António Costa que, perante o ruído despoletado, já recuou na proposta da constituição de freguesias com base nos mil habitantes. A premissa tomada à letra extinguiria a quase totalidade das freguesias rurais. Foi claramente uma visão do governante que vê o país do Terreiro do Paço e se propõe reformar com régua e esquadro. Parece claro que o critério do número de eleitores não pode ser uniforme nem sequer determinante e que vai ser preciso ter em conta outros factores, como sejam as distâncias e as especificidades locais.

A grande maioria das freguesias do distrito tem uma média de cerca de duas a três centenas de habitantes e a tendência é para diminuírem muito mais a população e de uma forma que parece irreversível. Muitas aldeias estão condenadas a desaparecer, pois não dispõem de gente nem têm horizonte a médio ou longo prazo de crescimento populacional. Por mais investimento que se faça na região, bem preciso era, não vai ser possível inverter grandemente esta tendência. Assim não é possível a manutenção da actual organização territorial com esta perspectiva de desertificação humana. A reestruturação territorial levará inexoravelmente à extinção de muitas freguesias, pois não faz qualquer sentido a sua continuidade.

Parece-nos ser esta uma boa oportunidade para que se faça uma reorganização com vista a um desenvolvimento integrado e sustentado, que pode assim transformar-se numa boa âncora para organizar o território, racionalizar recursos e criar novas centralidades que possam potenciar os espaços rurais. Uma nova mentalidade terá de nascer (a reforma mais difícil) que não se compadece com bairrismos inúteis e argumentos provincianos, "capelinhas" sem crentes e “quintais” estéreis, mas que terá de pressupor projectos comuns, contratualizados e participados que se poderão consubstanciar na construção de equipamentos pensados para servir diversas aldeias, serviços ambulatórios, boa rede de ligações viárias e comunicacionais...

Por mais que nos doa, sabemos que não vai ser possível salvar todas as aldeias, por isso é importante apostar seriamente em revitalizar os núcleos rurais que têm possibilidade de sobreviverem ao despovoamento generalizado. O interior do país necessita de uma terapia forte que passa também pela reorganização das suas comunidades.

Três comentários...

breves à visita do senhor Presidente da República (PR) ao distrito de Bragança.

O primeiro, é a constatação da mudança das razões pelas quais as altas individualidades do país visitam a região. Primeiro visitavam-nos para fazer inaugurações ou apresentar programas que, em teoria, serviriam para desenvolver a região, agora vêm visitar os idosos que vêm a tornar-se o grosso da população. Sinais dos tempos.

Segundo: o senhor presidente veio propor o reforço das competências dos autarcas para melhor poderem apoiar a população idosa. Perguntamos se os senhores presidentes de Câmara não estão já suficientemente sensibilizados para o fenómeno, isto é, os cuidados e preocupações com esta faixa etária, não são suficientes quando se promovem mega concentrações e jantares particularmente na véspera de eleições ou se implementam passeios diversos?

Terceiro: o PR veio também visitar os chamados “bons exemplos” dos concelhos mais desertificados do distrito. O nosso – Carrazeda – foi o que mais população perdeu, em termos percentuais, no último Censos e não teve honras de visita do mais alto magistrado da nação. Daqui só poder concluir-se que não haveria “bons exemplos” para mostrar.

Nuvens cinzentas

No distrito de Bragança apenas um quinto dos professores do Primeiro Ciclo (86 em 440) do Quadro de Zona Pedagógica obtiveram colocação no concurso de necessidades residuais. Em anos anteriores estes quadros não eram suficientes para atender a todas as necessidades e sempre se recorreu a muitos contratados.
O que mudou?
Os leitores mais atentos depressa chegarão a uma resposta. Se por um lado, as novas regras possibilitaram que muitos docentes com vários anos de serviço colocados em escolas fora do distrito pudessem obter colocação perto dos seus locais de residência, por outro assistimos ao regresso da prioridade de colocação aos docentes que concorrem ao abrigo das condições específicas, isto é, aqueles ou seus ascendentes que têm uma doença condicionante de se deslocarem (e aqui ainda há muito a melhorar dados os abusos mais que visíveis); contudo a principal razão foi a concentração das escolas em pólos escolares que diminui a oferta de lugares. Esta situação foi particularmente visível nos distritos do interior, nomeadamente Vila Real e Bragança. Neste distrito encerraram 225 escolas fruto da reorganização operada na rede escolar da região. Em Carrazeda das 28, encerraram 21.

Esta situação que poderia ter sido há muito faseado no tempo, sempre foi escamoteada pelos responsáveis locais e a administração escolar que usaram a táctica da avestruz, fechando os olhos ao óbvio: a diminuição da população escolar tornava insustentável de ano para ano a manutenção de escolas com uma, duas, três crianças. Agora a situação de quadros sobredimensionados de pessoal docente para os quais não se vê solução à vista, isto é, o que farão tantos professores com vínculo laborar ao Estado.
Com a premissa de que esta solução de concentração de crianças em pólos escolares, poderá ter visíveis benefícios para os alunos, os mais importantes neste processo, se as condições prometidas se concretizarem a nível de instalações, condições e apoios pedagógicos acrescidos, não pode deixar de se fazerem duas reflexões.
Primeira, a situação de muitos profissionais que vivem a situação com um misto de ansiedade e preocupação. Os quadros não vão poder renovar-se nos próximos anos, o que quer dizer que os putativos candidatos a ingressar na carreira docente terão de varrer o distrito das suas justas aspirações profissionais de nele poderem trabalhar. Acresce os que alimentavam a ideia de regressar ao seu distrito de origem e mantinham por aqui uma residência, terão de questionar seriamente a possibilidade de ir habitar definitivamente fora da região. Depois os que estão nos quadros já de si superlotados ficarão com mais dúvidas de trabalhar nas suas terras de origem, bem como a possibilidade, cada vez mais fundamentada pelo novo estatuto em fase de aprovação, de terem de trabalhar em quadros de zona pedagógica limítrofes, como sejam o Douro Sul (Viseu), Guarda, Vila Real já também saturados. Dirão os mais distraídos que tudo isto é irrelevante, é uma questão de classe e que pouco importará aos bragançanos posições corporativistas. Desenganem-se. É a região que fica sem quadros, sem população, reflectindo-se em todos os outros sectores da actividade económica. O que se passa com os professores reflectir-se-á, mais tarde ou mais cedo, em todos os outros sectores da administração pública, particularmente os municípios que têm os seus quadros de pessoal hiper saturados. As condições de rigor orçamental nas Finanças Públicas obrigarão ao redimensionamento dos quadros de pessoal.
Em segundo lugar, a reflexão necessária e consequente tem a ver com o desenvolvimento das regiões periféricas e o contínuo despovoamento das regiões do interior. As aldeias nunca mais vão ser as mesmas e com o encerramento das escolas, encerra também uma das últimas esperanças para o mundo rural!
São estes sinais preocupantes para o futuro do interior. Parece-nos ser necessária uma reflexão urgente e ponderada de todos os agentes políticos e económicos da região e do país para que surja uma nova mentalidade política que leve a intervenções de fundo de molde a estancar a desertificação humana e pressuponha um desenvolvimento equilibrado do país.

Terra Queimada

Alguns historiadores defendem a tese que, a reconquista encetada a partir das Astúrias, optou por uma política de terra queimada do Nordeste Transmontano devido aos poucos meios que dispunham os monarcas leoneses de defender os territórios ocupados. Assim os territórios entretanto conquistados eram propositadamente deixados abandonados e despidos de quaisquer incentivos para serem objectos de cobiça e conquista pelas hostes inimigas. Esta política é comummente conhecida de “ermamento”. Apesar de algumas refutações entretanto surgidas e também de outros estudos que o confirmam , aceita-se que a região de Trás-os-Montes seria na sua quase totalidade um tampão despovoado para defesa das investidas islâmicas.
Bem recentemente, a visita a Bragança de Mário Lino, Ministro das Obras Públicas, veio de novo reavivar esta ideia, pois “o modelo de desenvolvimento do interior não é com pequenas aldeias e vilas, a tocar os sinos ao Domingo, com a sua igreja e o seu cemitério”. O governante preconizou assim a extinção das aldeias e das vilas do interior porque o “dinheiro não estica”. O Governo Português estará “possuído de uma obsessão”, isto é, na aposta no crescimento das cidades de média dimensão como Bragança, Mirandela e Macedo. O ministro, na sua douta sabedoria, acrescenta que a culpa é dos citadinos “que muito se ralam com o desaparecimento das aldeias”, porém “não vêm para cá”. Esclarece-nos ainda o distinto servidor da causa pública que “são as pessoas que não querem viver nestes sítios” por não terem acesso aos bens e serviços que dispõem noutros lugares. (ver Mensageiro de Bragança 13/07/2006). Não verá o experimentado governante que a aposta nos bens e serviços deverá numa fase inicial ser da responsabilidade do sector público com a criação de infra-estruturas, nomeadamente as estradas (tanta promessa) e isso tarda a concretizar-se na região. Os nordestinos conhecem e compreendem mal os investimentos realizados pelo Estado junto das grandes cidades no apoio s à criação de emprego que se cifram em milhões de euros em detrimento de regiões deprimidas como a nossa em que aquele é contado aos tostões.
Esta filosofia pouco eco teve por estas bandas e quase ninguém refutou a doutrina do governante, talvez por a considerar verdadeira, inevitável e única. O modelo de desenvolvimento do interior preconizado não é novo, inicia-se na década de oitenta e tem como teorizador, entre outros, o ex-ministro Valente de Oliveira. Porém é insuficiente e castrador. Toda a praxis política dos últimos trinta anos tem apontado na criação de cidades de média dimensão com os resultados visíveis e profundamente insatisfatórias. A região tem um rendimento per capita dos mais baixos do país e regista os piores índices de desenvolvimento. As cidades como Bragança e Mirandela têm aumentado a população de uma forma artificial à base do incremento do sector de serviços (mais de um terço dos empregos da cidade de Bragança pertencem ao funcionalismo público), sem se basear num desenvolvimento económico sólido e sustentado.
As cidades para se desenvolverem necessitam de um suporte económico para além dos serviços, que na região passam essencialmente pela pequena indústria e, primordialmente, pela agricultura e turismo. Para isso é necessária a continuação de alguns núcleos habitacionais rurais e de vilas pujantes que sirvam de apoio às actividades económicas e ao crescimento. Não defendemos a manutenção artificial de todos os aglomerados populacionaiss e quiçá será necessário agregar alguns concelhos, porém é preciso apostar definitivamente, enquanto é tempo, em algumas aldeias e vilas. Não só por uma questão de sobrevivência humana nos espaços do interior, mas também para o desenvolvimento harmonioso e total do país.
Os primeiros reis, ultrapassada a questão da conquista das terras ao Islão, souberam com arte proceder ao povoamento e desenvolvimento do País, concedendo vários privilégios aos seus habitantes, transferindo-lhes poderes de autonomia, executando uma política de discriminação positiva. Sabemos que a história raramente se repete, mas é com o seu estudo e ouvindo o seu conselho avisado que aprendemos a projectar o futuro e a evitar erros do passado.

Guerra das Capelas

Os nordestinos têm vindo a assistir a uma guerra entre os principais municípios do distrito. Primeiro surda, sob a forma de cartazes e que nos últimos tempos tem aparecido pública e noticiada pelos órgãos regionais. A contenda é já antiga e iniciou-se com a intenção da administração central de fechar serviços no distrito. As primeiras reacções públicas assumiram a forma de abaixo-assinados, cartazes e declarações protagonizadas pelos presidentes das Câmaras de Mirandela e Bragança. Parecia que os objectivos eram comuns - o desvanecimento dos transmontanos foi enorme e o seu orgulho atingiu níveis nunca vistos. Foi bonito ver os dois edis juntos, risonhos, mas decididos nas fotografias, cordatos nos discursos, irmanados na vontade de defender os nordestinos e de estancar a desertificação, quais modernos mosqueteiros em defesa intransigente da região contra o habitual desprezo do Terreiro do Paço de Lisboa. A colocação de cartazes deu brado. José Silvano anuncia o fim de Portugal à entrada de Mirandela e através de abaixo-assinados e de manifestações várias protagoniza o sentimento de descontentamento dos naturais e toma a liderança do combate ao desmantelamento e encerramento de serviços. Bragança segue os mesmos passos, anuncia em grandes cartazes que também é Portugal, toma uma posição mais serena e parece esgrimir os seus trunfos nos bastidores. Os resultados desta luta já trouxeram alguns proveitos: a Direcção Regional de Agricultura fica em Mirandela e o descontentamento geral parece obrigar o primeiro-ministro José Sócrates a deslocar-se ao distrito a anunciar mais empreendimentos do Governo na região.
Porém quando os recursos existentes são poucos e não chegam para todos, brevemente se chega à confrontação na defesa da sua paróquia, esquecendo o interesse geral. Trata-se de saber qual é a maternidade que irá prevalecer no distrito e que está a dar lugar a um braço de ferro entre a autarquia de Mirandela e a de Bragança. O Governo salomonicamente entregou a decisão ao recém-criado Centro Hospitalar do Nordeste que agrega os três hospitais distritais: Bragança, Macedo e Mirandela. Bem recentemente José Silvano, presidente da Câmara Municipal de Mirandela veio anunciar a intenção da autarquia assumir a gestão do Hospital, caso o governo pretenda encerrar a sala de partos daquela unidade. Com esse passo, Silvano retiraria o hospital de Mirandela do Centro Hospitalar do Nordeste, que agrega os três hospitais do distrito de Bragança. Na base desta decisão estaria a suposição do edil mirandelense que o Centro Hospitalar estará a ceder a pressões para manter a maternidade de Bragança.
A ideia do autarca é criar uma Unidade Local de Saúde, que faça a gestão do hospital e de alguns centros de Saúde. Mirandela assumiria uma posição de liderança de parte da região e ao comum observador parece haver uma clara intenção de dividir para reinar.
Agora Jorge Nunes, presidente do município brigantino considera que o presidente da câmara de Mirandela está a fragilizar a luta pela manutenção das duas maternidades no distrito de Bragança. O autarca da capital de distrito vê neste extremar de posição a fragilização da luta pela continuidade das duas maternidades no distrito. Para o presidente da câmara de Bragança a constituição do Centro Hospitalar foi um acto positivo para os interesses da região, que não deve ser posto em causa. Jorge Nunes crê que nenhuma autarquia tem vocação para gerir hospitais e centros de saúde, como parece ser propósito do homólogo de Mirandela e acredita que com uma luta conjunta pode ser possível reivindicar as duas salas de partos existentes.
Este é um caminho perigoso, de conflito que poucos entenderão e não trará qualquer resultado. No caso das maternidades, quer a opção por Mirandela e Bragança, mais por esta, não terá possibilidades de futuro e o objectivo do número de partos exigido nunca será atingido. A escolha de Bragança ditará que todo o sul do distrito irá recorrer a Vila Real ou até ao Porto para ter os seus filhos. A manutenção da maternidade em Mirandela, consubstanciado do encerramento da unidade da capital do distrito, será uma grande machadada no orgulho bragançano e crê-se que muitos naturais do norte do distrito recorrerão a Espanha para ter os seus filhos. Toda a decisão acarretará prejuízos. Porém não é tempo de confrontações ou de guerras de “capelas”, mas sim de união de esforços, de projectos agregadores e válidos para construir o futuro da região. Espera-se que os líderes estejam à altura dos novos tempos!

VERBAS DO PIDDAC

Cinquenta e nove milhões de euros é quanto o Governo prevê gastar no distrito de Bragança, no próximo ano. Este valor só fica atrás dos 35 milhões previstos para Viana do Castelo. Do orçamento para Bragança oito milhões são para a capital de distrito (cerca de um quarto). Seguem-se com valores aproximados de três milhões, verbas para os concelhos de Freixo de Espada à Cinta e Mirandela. Com pouco mais de dois milhões ficam Mogadouro e Vimioso, e com pouco mais de um milhão, Macedo de Cavaleiros e Alfândega da Fé.

Nas dotações distritias abaixo de um milhão de ouros estão contemplados três concelhos: Carrazeda de Ansiães, Vila Flor e Miranda do Douro.

Carrazeda de Ansiães:
Além de 2500 euros para financiar as acções culturais promovidas pelo município, dos pouco mais de 63 mil euros, cerca de 61, vão para a beneficiação da EN 214, entre Alijó e Castanheira do Norte.

Vila Flor:
Também se destaca pela poupança que o Governo fez na inscrição de rubricas, com uma singela obra apenas, a do Centro de Saúde, que esgota os 424 mil euros que o Governo prevê gastar neste concelho, em 2006. Foram suprimidas rubricas que para 2005 atribuíam 200 euros, por exemplo, ao programa cultural do município e cinco mil à construção do Tribunal Judicial de Vila Flor.

O distrito de Bragança deverá dispor, ainda, de pouco mais de 36 milhões para financiamentos diversos distribuídos pelos vários concelhos. Grande parte desta soma, ou seja cerca de 5,3 milhões, o Governo prevê gastá-los na florestação de terras agrícolas, pelo que é de adivinhar a proliferação de um grande número de projectos florestais, por todo o distrito. As “florestas” recebem ainda mais 987 mil euros, para o seu “desenvolvimento sustentável”.

Outra das fatias do bolo vai para o pagamento das medidas agro-ambientais. Ao todo deverão ser distribuídos pelos agricultores transmontanos, com práticas culturais amigas do ambiente e da paisagem, cerca de 2,7 milhões de euros. Em indemnizações compensatórias, deverão ficar com uma verba disponível de pouco mais de 3,7 milhões.
No sector agrícola, a maior parte da fatia está, no entanto, na rubrica “Programa Operacional do Norte – agricultura e desenvolvimento rural”, contemplada com cerca de 6,2 milhões. Entretanto, para financiamento de assistência técnica à agricultura, o Governo inscreve 815 euros. Para modernização, reconversão e diversificação das explorações agrícolas deverão estar disponíveis 3,9 milhões.

A Formação Profissional do distrito, apoiada pelo Governo, tem uma verba de cerca de 1,2 milhões.

Nas rubricas gerais, para todos os concelhos, está ainda o IP2, entre Valebenfeito e a Ponte do Sabor. O governo prevê gastar na elaboração do projecto 3570 euros.
Não existe neste PIDDAC qualquer referência à construção de lares e outros equipamentos sociais, nem à “auto-estrada”, nem à construção efectiva do IP2 ou IC5.

Com base em artigo no Mensageiro de Bragança

A solução para a crise

Em tempos de crise económica, os governos vêm anunciar os seus “pacotes” de medidas para combaterem o deficit. O deficit é a modos de um “monstro”, qual “bruxa das sete saias” ou o “homem do saco” para assustar as criancinhas. Desde que D. Afonso Henriques fundou a nação que se gastou mais que a riqueza produzida. O nosso país fraco em recursos nunca conseguiu atender satisfatoriamente às necessidades dos autóctones. As soluções foram quase sempre encontradas fora do país. Pouco mais de dois séculos após a independência, os portugueses tiveram de usar de vários artifícios para sobreviverem. Primeiro, as guerras com os árabes e as pilhagens efectuadas alimentaram as necessidades e as mordomias, seguiram-se as incursões ao norte de África, a colonização das ilhas descobertas, a pimenta da Índia, o ouro do Brasil, a colonização africana o recurso à emigração e, por último e mais recentemente os fundos comunitários. Parece que a única excepção ocorreu no tempo de Salazar, em que se equilibraram as finanças públicas, o dinheiro gasto era contado até ao tostão. Não admira que este período tivesse correspondido à época de maior atraso da nação.
Sem o recurso ao exterior não conseguimos mais do que miséria. Poder-se-á concluir que as coisas não estão muito más, enquanto o deficit persistir! Este espevitará o engenho português de modo a se encontrarem novas soluções de sobrevivência.
Desde os primórdios, todos conhecem as soluções para a crise, mas assobia-se para o ar fazendo de conta que não. Os desequilíbrios nas finanças públicas são fruto das asneiras de governantes impreparados e pelas quais, terminada a sua função, não são responsabilizados. São consequência do desperdício, da evasão fiscal, da multiplicação dos privilegiados que se alimentam das tetas da “porca” pública, da falta de iniciativa individual, do nosso atavismo ancestral.
O deficit tem servido aos nossos governantes para justificar um conjunto de medidas cujo objectivo é o de nos irem ao bolso. Esta estratégia nem é nova. Desde sempre aconteceu. Os fracos políticos, ao longo da história, mostram sempre uma grande coragem atacando os mais fracos e poupando os privilegiados.
É tempo de novas ideias, quiçá uma nova incursão para além das fronteiras, um novo artifício. As alternativas são poucas e uma delas seria a integração na grande Ibéria.

Falta de médicos

Colocar anúncios no estrangeiro a pedir médicos de família para trabalharem em Portugal, esta é uma das soluções que o ministro da Saúde, António Correia de Campos, está a ponderar para solucionar o problema da falta de clínicos. Público 19/4/2005

Há outras soluções como abrir as faculdades de medicina a mais candidatos, mas para isso é preciso coragem política em querer afrontar a toda poderosa Ordem dos Médicos.

O estatuto excepcional que os médicos têm no nosso país advém, como é óbvio, do acto clínico que executam, mas também e especialmente da escassez desses profissionais. Compare-se com o país vizinho, a Espanha, ou outros páises da comunidade e fácil será chegar a esta conclusão.

Recordamos a importância, mesmo o estatuto social, que os advogados e os professores tiveram há um tempo a esta parte. Ela devia-se também à necessidade que o país tinha destas profissões. As instituições de ensino superior "produziram" uma grande quantidade de profissionais, facto que fez decrescer a sua importância social. Atente-se no estatuto social do advogado de meia idade ou ao estagiário que acabou de sair da universidade. São muito diferentes.

Por outro lado, repare-se no caso dos enfermeiros, que tem visto aumentar a sua importância derivada da grande oferta de postos de trabalho. Todos recordamos que pouco mais era necessário que a escolaridade obrigatória e o estágio numa unidade de saúde para obter esse papel social. Presentemente a necessidade do mercado de trabalho, acrescentada pelo curriculum académico, aumentou muito o estatuto destes profissionais.

A míngua ou fartura projectam ou não a importância da "coisa".

Defendamos que o Estado deve regular o mercado de trabalho, começando, pela informação rigorosa dos cidadãos sobre a necessidade ou não dos variados ofícios , a autorização para ministro de licenciaturas "realmente necessárias e profícuas" e até na limitação de acesso de candidatos às escolas que capacitam para o desempenho de determinada função que é excedentária, mas não deve impedir, por força dos lobbies organizados e poderosos, o acesso a outras que são deficitárias apenas para protecção corporativa.

Vencedores e vencidos

Numas eleições, uma verdade de La Palisse é a de que os que ganham votos são os vencedores, os que perdem são os vencidos. No distrito de Bragança, o grande vencedor é Mota Andrade. Como já referimos num outro comentário. o PS, pela primeira vez vence no distrito. Este sucesso, quiçá lhe traga um cargo governamental. É merecido! No mínimo secretário de estado. Quanto a Duarte Lima, nada se ouviu de original na campanha e que galvanizasse os de cá. Ficou aquém das expectativas por nós esperadas, até porque era uma figura nacional e com uma grande projecção.

Os naturais do distrito, de há muito a esta parte, votam de uma forma inteligente e penalizam quem os tem ostracizado, isto é, os sucessivos governos. Só que ainda ninguém reparou, pois somos poucos. Voltaremos ao assunto.

Casa do Douro pondera entregar as chaves ao Presidente da República

"O Conselho Regional de Vitivinicultores e a direcção da Casa do Douro ponderam entregar as chaves daquela instituição a Jorge Sampaio já na próxima semana. Em causa está a assinatura com o Governo de um conjunto de protocolos considerados vitais para a viabilidade económica do organismo que representa a produção de vinhos do Porto e Douro, e que envolvem os ministérios da Agricultura, Finanças e Justiça."

Os directores querem autorizações do Governo para venda das acções da Real Companhia Velha (RCV), de 15% dos estoques de vinho e a possibildade de estabelecimento de contratos para cadastro e de estudos laboratoriais.

Para os que não possuem grande memória ou não lhes interessa recordar, convirá dizer que os problemas importantes da Casa do Douro se iniciaram com a compra das acções da RCV. O objectivo era para além do papel de regulação e de representação dos pequenos e médios vitivinicultores, intervir no mercado do comércio e exportação. "O negócio" foi encorajado e abençoado por Cavaco Silva. A seguir foi abandonada à sua sorte pelo seu e sucessivos governos. O resultado é que a posição minoritária na RCV impediu a instituição duriense de ter qualquer acção no comércio do vinho do Porto.

Aos poucos, por acção dos governos do Terreiro do Paço, foi esvaziada de funções em claro benefício dos exportadores, acrescente-se a gestão perniciosa dos diferentes órgãos directivos, pondo em primeiro lugar os seus interesses e os dos correligionários que os acompanham em detrimento do interesse geral.

É possível na hora de mercado global e de doutrina neoliberal desenvolver projectos cooperativos e de interesse comum, bastando apenas que as regras do jogos sejam iguais e não se favoreça continuamente um dos lados - o mais forte, e muito importante que as pessoas que dirijam essas instituições acreditem nos valores que as sustentam e façam uma gestão leal e profissional.

A casa do Douro é um sustentáculo à economia das famílias durienses e absolutamente fundamental à estabilidade e desenvolvimento regional. Prevejo nesta campanha eleitoral um passe de mágica, apenas para calar protestos. Basta de brincadeiras!

O que nos propõem os candidatos do distrito?

Muito pouco sabemos ainda do que os candidatos às eleições legislativas de Fevereiro propõem para o nosso distrito. Adão Silva n.º 2 do PSD quer mais serviços da administração e funcionários públicos na capital de distrito (vejam-se as principais propostas neste blogue). Mota Andrade, cabeça de lista do PS está à espera da conclusão do fórum "Novas Fronteiras" e o principal desejo é a conquista de mais um deputado. Domingos Doutel do CDS/PP deseja a conquista de um deputado no distrito mas nada transpira das ideias. Esperamos pacientemente pelos programas até porque depois, salvo se nenhum for para o Governo, nunca mais ouvimos um rumor destas figuras. Não fazer ondas é a principal garantia de durabilidade de um deputado do interior.