24 agosto 2006

Nuvens cinzentas

No distrito de Bragança apenas um quinto dos professores do Primeiro Ciclo (86 em 440) do Quadro de Zona Pedagógica obtiveram colocação no concurso de necessidades residuais. Em anos anteriores estes quadros não eram suficientes para atender a todas as necessidades e sempre se recorreu a muitos contratados.
O que mudou?
Os leitores mais atentos depressa chegarão a uma resposta. Se por um lado, as novas regras possibilitaram que muitos docentes com vários anos de serviço colocados em escolas fora do distrito pudessem obter colocação perto dos seus locais de residência, por outro assistimos ao regresso da prioridade de colocação aos docentes que concorrem ao abrigo das condições específicas, isto é, aqueles ou seus ascendentes que têm uma doença condicionante de se deslocarem (e aqui ainda há muito a melhorar dados os abusos mais que visíveis); contudo a principal razão foi a concentração das escolas em pólos escolares que diminui a oferta de lugares. Esta situação foi particularmente visível nos distritos do interior, nomeadamente Vila Real e Bragança. Neste distrito encerraram 225 escolas fruto da reorganização operada na rede escolar da região. Em Carrazeda das 28, encerraram 21.
Esta situação que poderia ter sido há muito faseado no tempo, sempre foi escamoteada pelos responsáveis locais e a administração escolar que usaram a táctica da avestruz, fechando os olhos ao óbvio: a diminuição da população escolar tornava insustentável de ano para ano a manutenção de escolas com uma, duas, três crianças. Agora a situação de quadros sobredimensionados de pessoal docente para os quais não se vê solução à vista, isto é, o que farão tantos professores com vínculo laborar ao Estado.
Com a premissa de que esta solução de concentração de crianças em pólos escolares, poderá ter visíveis benefícios para os alunos, os mais importantes neste processo, se as condições prometidas se concretizarem a nível de instalações, condições e apoios pedagógicos acrescidos, não pode deixar de se fazerem duas reflexões.
Primeira, a situação de muitos profissionais que vivem a situação com um misto de ansiedade e preocupação. Os quadros não vão poder renovar-se nos próximos anos, o que quer dizer que os putativos candidatos a ingressar na carreira docente terão de varrer o distrito das suas justas aspirações profissionais de nele poderem trabalhar. Acresce os que alimentavam a ideia de regressar ao seu distrito de origem e mantinham por aqui uma residência, terão de questionar seriamente a possibilidade de ir habitar definitivamente fora da região. Depois os que estão nos quadros já de si superlotados ficarão com mais dúvidas de trabalhar nas suas terras de origem, bem como a possibilidade, cada vez mais fundamentada pelo novo estatuto em fase de aprovação, de terem de trabalhar em quadros de zona pedagógica limítrofes, como sejam o Douro Sul (Viseu), Guarda, Vila Real já também saturados. Dirão os mais distraídos que tudo isto é irrelevante, é uma questão de classe e que pouco importará aos bragançanos posições corporativistas. Desenganem-se. É a região que fica sem quadros, sem população, reflectindo-se em todos os outros sectores da actividade económica. O que se passa com os professores reflectir-se-á, mais tarde ou mais cedo, em todos os outros sectores da administração pública, particularmente os municípios que têm os seus quadros de pessoal hiper saturados. As condições de rigor orçamental nas Finanças Públicas obrigarão ao redimensionamento dos quadros de pessoal.
Em segundo lugar, a reflexão necessária e consequente tem a ver com o desenvolvimento das regiões periféricas e o contínuo despovoamento das regiões do interior. As aldeias nunca mais vão ser as mesmas e com o encerramento das escolas, encerra também uma das últimas esperanças para o mundo rural!
São estes sinais preocupantes para o futuro do interior. Parece-nos ser necessária uma reflexão urgente e ponderada de todos os agentes políticos e económicos da região e do país para que surja uma nova mentalidade política que leve a intervenções de fundo de molde a estancar a desertificação humana e pressuponha um desenvolvimento equilibrado do país.

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