15 abril 2008
Legislação para associativismo municipal entra amanhã em vigor
A nova legislação sobre o associativismo municipal, que vai permitir aos municípios agruparem-se na defesa de interesses supramunicipais, nomeadamente candidatar projectos a fundos comunitários, foi hoje publicada em Diário da República e entra amanhã em vigor. "O associativismo municipal reveste-se de grande importância para que possam ser enfrentados, à escala adequada, problemas comuns a diferentes autarquias", refere o texto do decreto-lei 68/2008, hoje publicado.
As unidades territoriais previstas neste decreto-lei são definidas com base nas nomenclaturas das unidades territoriais de nível 3 (NUT III), com as seguintes alterações: (...) Murça, da NUT III do Alto-Trás-os-Montes, integra a unidade territorial do Douro. O município de Vila Flor da NUT III do Douro fica na unidade territorial do Alto-Trás-os-Montes, tal como Ribeira da Pena...
Pulgas levam ao fecho de infantário em Bragança
Espaço já foi alvo de desinfestação
O aparecimento de uma praga de pulgas num infantário da cidade de Bragança levou ao encerramento da instituição que acolhe perto de 75 crianças.
Vale do Tua: Fotógrafos vão registar última Primavera intacta
Fotógrafos profissionais viajam na Linha do Tua no dia 20 para registarem a última Primavera "intacta" do vale do rio Tua, ameaçado pela construção de uma barragem, anunciou hoje fonte da iniciativa.
Subscrever:
Enviar feedback (Atom)
Sem comentários:
Enviar um comentário