"O reino nos despovoa"

«Treze. Treze habitantes por dia. Foi quanto perderam, em média, entre 1950 e 2001, os 36 municípios de Trás-os-Montes e Alto Douro. Ou seja, em cinquenta anos, a região perdeu 241 004 pessoas, sendo hoje a sua população já inferior à registada em 1900, que era então de 584 682 indivíduos (487 392 em 2001).

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O processo de esvaziamento demográfico afectou praticamente todos os concelhos, embora os seus efeitos sejam mais preocupantes nas zonas fronteiriças ou mais isoladas, nos núcleos rurais de menor dimensão e nos territórios de muito baixa densidade. No período em questão, apenas Vila Real viu a sua população aumentar (10%), enquanto a grande maioria perdeu mais de 1/3 e 5 deles - Miranda do Douro, Montalegre, Vimioso, Boticas, Vinhais - mais de metade.

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O problema é antigo e sobejamente conhecido. E tem suscitado não só reivindicações locais inflamadas, mas também promessas, sucessivamente renovadas, de empenho e acção na sua resolução. Por isso mesmo, a região beneficiou, nos últimos vinte cinco anos, de vários programas de desenvolvimento e de investimentos públicos consideráveis. Desajustados e ineficazes, como se vê pelos resultados. Por uma razão simples todos eles se baseiam no pressuposto de que com melhores acessibilidades e melhores condições de vida será possível estancar a "sangria demográfica". Ora, como parece ser cada vez mais evidente, não basta construir estradas, redes de saneamento básico, piscinas, áreas industriais, teatros, etc. para suster o processo de desertificação humana. O nó górdio é o mesmo: a falta de dinamismo económico que gere riqueza e emprego e que assegure a vida digna e decente que todos anseiam.

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Estranhamente, ou talvez não, nos últimos anos o problema da "desertificação" do interior e do seu crónico subdesenvolvimento deixou de fazer parte das grandes inquietações nacionais e da agenda política governamental. As razões também são conhecidas os objectivos de coesão territorial e de solidariedade nacional foram abandonados em detrimento dos objectivos de competitividade e de eficiência económica. Como fica demonstrado pelas decisões recentes em matéria de reordenamento da rede de equipamentos e serviços de saúde e, provavelmente, de um conjunto mais vasto de sectores: justiça, administração interna, educação, etc.. E ainda pela função de "reserva turística e natural" que lhe foi atribuída no âmbito do QREN, já que, pelos vistos, o país não conta com o interior para a (pós?) modernidade económica que se anuncia: planos tecnológicos; I&D MIT e afins; Ota e TGV; pólos de competitividade e centros de excelência, etc..

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Voltamos, pois, ao velho e gasto paternalismo e "assistencialismo" estatal, agora redobrados por um reforçado e inusitado centralismo político, que distribuirá paliativos e "esmolas" e que, por mais generosas que sejam, serão insuficientes para despertar o país sonolento (a expressão é do actual secretário de Estado do Ordenamento do Território, João Ferrão). O que nos traz à memória as palavras do poeta Francisco Sá de Miranda quando escrevia, em 1563, em carta dirigida a António Pereira, Senhor de Basto, que partiu para a Corte c'om a sua casa toda, esta frase terrível "Não me temo de Castela, donde a guerra ainda não soa; temo-me de Lisboa que ao cheiro dessa canela, o reino nos despovoa".»

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Luís , Ramos, Professor , da UTAD, in Jornal de Notícias