Prémios escolares

Com o final do ano lectivo, é comum em muitas escolas públicas atribuírem-se prémios escolares. Os critérios subjacentes são os das melhores classificações escolares e o objectivo fundamental é o de incentivar os discentes a um bom aproveitamento. Este é um processo pejado de injustiças. Repetidamente e todos os anos, os beneficiários são, quase exclusivamente os mesmos, paradoxalmente os alunos que melhores condições financeiras possuem, pois elas estão directamente relacionadas com o desempenho escolar, que assim lhes acrescentam mais benefícios.
Esta lógica de atribuir prémios ao melhor desempenho académico é cruel, injusta e castradora de sucesso educativo. Todos conhecerão casos de alunos que para obter um rendimento suficiente têm de muito se esforçar e outros que com maior facilidade atingem o excelente. Também pacífica é a regra de que alunos oriundos de estratos sociais médios a elevados têm propensão a um melhor desempenho. A ideia romântica do aluno inteligente de fracos recursos que precisa de ser incentivado tem-se diluído na emergência do estado providência e na necessidade de diversificar e implementar apoios educativos. Assim sendo, o resultado esperado será invertido: fomenta-se o desânimo e favorece-se a emergência de novas desigualdades entre os alunos.
O critério de incentivar o aproveitamento, mostrando a cenoura ou o pau são práticas fora de contexto. A prática pedagógica é mais complexa e fundamenta-se na exigência, rigor e trabalho de alunos, professores e gestores, contratualiza-se no projecto educativo e no intercâmbio com todos os agentes que intervêm no processo educativo, do qual destacamos a relação dos pais ou encarregados de educação com a escola.
Para a recolha do pecúlio para o financiamento destas recompensas escolásticas recorre-se primordialmente aos subsídios municipais e mais raramente ao mecenato privado. São na sua maioria dinheiros públicos canalizados para alunos com boas condições económicas que continuarão a beneficiar do sistema mais tarde, pois são os que privilegiadamente ingressam nas universidades públicas.
Os prémios escolares, tais como os quadros de honra há um tempo ainda recente, são práticas conservadoras, elitistas e selectivas que não deveriam ter lugar no interior da escola pública e enquadram-se no aspecto dominante da lógica de mercado que são os da competição e da concorrência, desvirtuando-se assim os princípios educacionais consagrados na constituição - a “democratização da educação”, “a igualdade de oportunidades” e “a superação das desigualdades económicas, sociais e culturais”. A atribuição dos prémios escolares também põe em causa a tese liberal, que pretendia a emancipação social e a igualdade através da escola.
Globalmente a maioria dos pedagogos que advogam a escola moderna repudiam a atribuição pelas instituições de prémios escolares, valorizando a preocupação com o atendimento das diferenças e da provisão equitativa e individualizada da educação. Estas práticas apontam o caminho da lei irracional ou da selva onde há sempre vencedores e vencidos e estes últimos são quase sempre aqueles que a escola recebe em posições subordinadas. Desta maneira se perverte o verdadeiro sentido da educação que aponta caminhos para a instrução, a solidariedade e a vivência social.