A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte apresentou no dia 13 deste mês um relatório – Emprego e Desemprego na Região do Norte – 2007 – elaborado pelo seu Centro de Avaliação de Políticas e Estudos Regionais. Este trabalho resulta da análise a dez anos (1998 – 2007) da evolução do mercado de trabalho – emprego e desemprego – da Região Norte. Eis um excerto do diagnóstico:“O agravamento dos níveis de desemprego na Região do Norte resulta, em parte, do processo de ajustamento tecnológico e estrutural que a economia regional atravessa. Embora continuando a ser, do ponto de vista da estrutura sectorial do emprego, a região portuguesa mais industrializada, o Norte vive, desde há vários anos, um processo de terciarização da sua base produtiva, ao mesmo tempo que um número crescente de empresas vê esgotado um modelo de crescimento baseado naqueles que, durante muito tempo, foram os factores tradicionais de promoção da competitividade regional. Esse modelo tradicional – que se baseava na existência de uma mão-de-obra abundante, pouco qualificada e mal remunerada e na adopção de processos produtivos (essencialmente industriais) de baixa intensidade tecnológica e geradores de baixo valor acrescentado, com modelos de negócio centrados, exclusivamente, na manufactura e pouco inovadores do ponto de vista da gestão – está hoje em regressão na economia regional, embora ainda continue a caracterizar uma parte importante do seu sistema produtivo.”
A propósito deste relatório, Alberto Castro escreveu, no JN, “perguntem a alguém como está a economia e, com elevada probabilidade, obterão como resposta qualquer coisa como “mal, muito mal”. Se insistirem, ouvirão um “pior do que nunca”. Por regiões, arrisco-me a dizer que é no Norte onde este “efeito crise” é mais evidente. Sem surpresas. A dependência de uma indústria produtora de bens sujeitos à concorrência internacional, muita dela assente numa utilização intensiva do factor trabalho, a baixa qualificação de trabalhadores e empresários, são tudo ingredientes que prenunciam dificuldades.”
De acordo. Estou – creio que estamos todos – de acordo quanto ao diagnóstico. O modelo que serviu já não serve mais. Tampouco creio que, doravante, haja mais lugar a este ou àquele modelo. Haverá, isso sim, cada vez mais empresas a vomitar homens e mulheres para o desemprego. Há que ser célere a implementar políticas de apoio a esta gente. Políticas de apoio. Não subsídios.
Penso que é chegada a hora de o governo criar um conjunto de estímulos – financiamento, a juro social, da criação do próprio emprego; disponibilização gratuita de terras que não estão a ser aproveitadas; ajuda na recuperação de casas em meio rural… – que permitam a mobilidade dos desempregados, o regresso à terra – seja à Terra (aldeia onde nasceram ou onde nasceram os seus pais ou avós), seja o regresso à Terra (agricultura, pastorícia…)
Já aqui referi que a portaria n.º 699/2008 de 29 de Julho (Ministério da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas) regulamenta o fornecimento directo – ao consumidor, ou a estabelecimentos de comércio retalhista que abasteçam directamente o consumidor final – pelo produtor de pequenas quantidades de produtos primários, de carne de aves de capoeira e pequenos mamíferos herbívoros abatidos na exploração. É uma possibilidade. Existem outras. Haja imaginação!
Jorge Laiginhas
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