Por detrás da máscara do projeto Souto Moura

Espero ser a última vez que me refiro a este tema da barragem do Tua. Faço-o por alguns mitos criados e pela ausência de muitos factos na discussão pública. Utilizo o método de colocar os quesitos nos dois pratos de uma balança. Vamos à pesagem.

O que perdemos:

O vale do Tua, ecossistema ribeirinho único na Europa, ameaçado por esta construção da barragem, acrescido da irreversibilidade da “perda física” de parte da paisagem, chegando a colocar em risco o estatuto de Património Mundial da Humanidade.

Trinta quilómetros de via-férrea que garantiam a muitos carrazedenses transporte para Foz-Tua e Mirandela; uma linha férrea que foi arrojada obra de engenharia, com grande beleza, apreciada por portugueses e estrangeiros com alguns milhares de utentes por ano e detentora de grandes potencialidades turísticas.

Possibilidade de prejuízo para as vinhas durienses com as previsíveis alterações climáticas e ambientais e destruição efetiva de vinhedos e olivais, numa região em que metade da população se dedica à agricultura.

O que nos prometem:

Uma agência de desenvolvimento e um parque natural que serão subsidiados por 3 por cento da receita bruta da barragem, que, na prática são apenas 2,25%, pois um quarto das receitas irá para o Fundo da Diversidade. Grande parte dos fundos são para gastos de manutenção das estruturas e se observarmos o projeto do parque natural é uma mão cheia de muito pouco, com a agravante de todos os condicionalismos na gestão dos recursos turísticos, agrícolas, florestais, cinegéticos e piscícolas locais.

Vamos agora às falácias:

Primeira falácia: uma barragem potenciadora de turismo - Pura falácia a enganar uma população incauta, pois Portugal está cheio de albufeiras desertas de turistas. No Douro, em termos de projetos turísticos pouco mais se executou que um ou outro cais e assistimos impávidos e serenos à passagem de mais duzentos mil turistas por ano sem que mais-valias fiquem na área geográfica.

 Segunda falácia: um grande espelho de água - Como se não nos bastassem os existentes e sem qualquer benefício! Depois coisas que por aí falam do domínio do sonho e mesmo do delírio, completamente irreais: muitos barcos (de quem e para quê?), desportos náuticos (mas não os há nas grandes albufeiras do Douro) transporte fluvial para Mirandela, (para quem?), campos de golfe (onde?) …

Terceira falácia: a construção das barragens contribui para a riqueza nacional - As 12 obras previstas que incluem novas barragens e reforço de outras já existentes inclui uma engenharia financeira tipo "scut" cujo custo só vamos sentir daqui a uns anos de forma brutal. As obras vão produzir apenas o equivalente a três por cento de energia elétrica do país, mas vão custar ao Orçamento do Estado e aos consumidores muitos milhões de euros... 

Quarta falácia: energia mais barata - A conta da eletricidade vai, a prazo, incluir um agravamento de 10% para suportar este negócio "verde". As empresas elétricas receberão um subsídio equivalente a 30% da capacidade de produção, haja ou não água para produzir. Quanto ao denominado Centro eletroprodutor de Foz -Tua terá um incentivo estatal de € 13 000/MW/ano, perfazendo mais de 3 milhões/ano (portaria nº 251/2012 de 20 Agosto).

Quinta falácia: mais desenvolvimento local – As albufeiras do Douro contribuíram em 40% para a produção nacional de energia hidroelétrica, tornaram o rio navegável e consequentemente possibilitaram o fluxo turístico, domesticaram a impetuosidade invernosa do rio diminuindo as cheias na Régua e Porto e durante muitos anos possibilitaram a energia mais barata na cidade, mas do Porto. Isto é, somos contribuintes para um bem nacional, que é a energia elétrica e o turismo, mas o investimento e as mais-valias em termos locais foram pouco mais que zero. A eletricidade tem o mesmo preço do resto do país com a agravante de possuirmos uma das piores redes de distribuição com cortes constantes. O Douro continua a ser a região do país com piores índices de desenvolvimento. 

Sexta falácia: a EDP está interessada no desenvolvimento - A empresa é detida maioritariamente por interesses chineses. A história demonstra que esta elétrica sempre explorou o mais que pôde, utilizando a violência do Estado para expropriar de qualquer maneira a preços ridículos e dar pouco em contrapartidas.

Sétima falácia: O projeto Souto Moura trará mais visitantes à região - O projeto consiste em enterrar parte da infraestrutura que ninguém verá, mas a linha de muito alta tensão não pode ser escondida, produzindo um forte impacto na paisagem da região.

"Concluo que nenhuma compensação financeira pagaria as perdas. Porém, as contrapartidas são pouco mais que nada: uma diminuta produção de energia que não é relevante para o total nacional e uma mão cheia de nada para a região que vê degradar os seus principais recursos: o ambiente e a paisagem e que nenhum projeto de Souto Moura há de mascarar."