27 abril 2013

O Capital Financeiro (III): Carlos Fiúza



5.        Funções do capital, crédito do Estado e pequena burguesia secundária

   O processo secular de desvalorização, que culminou provisoriamente na crise económica mundial, tinha conduzido a reagrupamentos sociais também do ponto de vista sociológico. Na mesma medida em que o desenvolvimento das forças produtivas esvaziava os produtos da substância do valor, tinha que ser também inevitavelmente minada a posição social do "proletariado, único criador de valor" e do respetivo conceito. Não só porque teriam sido abertos outros momentos da criação de valor (como foi afirmado, sucessivamente, cada vez mais, nas teorias afirmativas do valor), mas também porque a forma fetichista do valor se tornava obsoleta, juntamente com a sua substância de trabalho. Assim, a própria "criação de valor" começou a revelar-se uma empresa de fim em si mesmo e sem sentido. Sem dúvida, aumentava cada vez mais, à escala mundial, o proletariado industrial criador de mais-valia e logo aumentava a substância do valor, mas agora já não na medida necessária ao crescimento, o qual tinha que se alimentar em grande parte da antecipação da substância do valor futuro (através do crédito e do "capital fictício"). Neste contexto se expandiram, já na primeira metade do século XX, categorias sociais do capital até aí marginais, que já não se deixavam enquadrar no até aí vigente "esquema das classes".
   No século XIX, ainda o mundo das classes e da luta de classes (como invólucro irrefletido do sistema produtor de mercadorias e do trabalho abstrato) estava em certa medida em “ordem”: os proprietários do capital e seus funcionários defrontavam a classe operária criadora de valor (ou seja, de mais-valia); a pequena burguesia clássica, com meios de produção próprios, ainda vagueava como terceira categoria, mas já parecia estar em decadência. E o estado era o "estado de classe da burguesia", uma conceção sociologicamente reduzida, que naturalmente cai muito para trás dos inacabados começos da teoria marxista do estado, em que o estado era considerado como "comunidade abstrata", portanto como a forma política comum de todos os sujeitos do trabalho abstrato e do valor (tal como, por outro lado, o dinheiro é a forma comum económica).
   A simplesmente tecida teoria social do marxismo do movimento operário havia de sofrer irritações no século XX. O desenvolvimento das forças produtivas, a desvalorização secular, a ascensão do capital financeiro, e os processos de socialização com isso ligado, promovem categorias massivas de atividade dependente de salário, que já não são (ou são-no apenas em pequena medida) criadoras de mais-valia: antes são alimentadas pelo capital financeiro.
   Por outro lado, as funções do capital foram cada vez mais socializadas no contexto das grandes sociedades anónimas; não apenas a gestão contratada, mas uma multiplicidade de funções que, na origem, tinham sido exercidas pelo próprio "sujeito capitalista". Já Marx falava dos "oficiais e subalternos do capital", mas tratava-se então, ainda, de funções de direção e controle, sem caráter de massa. Agora, porém, para manter a imagem, formavam-se apressadamente, em grande escala, "simples soldados" das funções do capital (nomeadamente nos desenvolvidos aparelhos das grandes sociedades anónimas) formalmente dependentes do salário como os "trabalhadores produtivos" mas não, ou dificilmente, criadores de mais-valia: antes custos gerais (ou "faux frais" (Marx) da produção altamente socializada, e portanto (em princípio) a serem financiados com a mais-valia, ou seja, a pesarem sobre o lucro em vez de para ele contribuírem.
   Mais uma razão para a expansão do capital financeiro e para a formação do "capital fictício", a fim de transferir estes custos, o mais possível, para o futuro.
   O cada vez mais elevado grau de concentração capitalista exigiu (também), à semelhança da socialização das funções do capital, uma correspondente expansão das funções do estado.
   A crescente administração das pessoas sob todos os pontos de vista, por exemplo o nascimento de uma administração social e do trabalho estendida a nível nacional, a necessidade de extensas infraestruturas na forma de serviços públicos, a industrialização do aparelho militar, etc., não só aumentaram cada vez mais a quota do estado no produto social (parco em valor) mas também produziram, em paralelo com as multidões de exércitos de funcionários do capital dependentes do salário, idênticas multidões de exércitos de funcionários do estado dependentes do salário, igualmente não criadores de mais-valia. Tal como o financiamento dos primeiros tem que ser retirado da mais-valia, também o financiamento dos últimos é feito com a cobrança de impostos (retirados dos lucros e salários). Assim, o estado viu-se obrigado, logo desde cedo, a financiar o seu aparelho em expansão através do endividamento (igualmente por meio do capital financeiro), logo através da cada vez maior antecipação das suas receitas fiscais futuras.
   De acordo com Marx, trata-se de "capital fictício" per se, uma vez que o crédito tomado pelo estado, à partida, não flui para as empresas de capital produtivo, mas apenas para consumo estatal improdutivo do ponto de vista capitalista.
   A transformação das categorias sociais no contexto da crescente socialização capitalista era perfeitamente percebida pelo marxismo do movimento operário, por exemplo na conhecida polémica Bernstein no virar do século (alguns anos antes de aparecer a obra de Hilferding sobre o capital financeiro). Mas, precisamente para a teoria reduzida do capitalismo, o problema apresentava-se apenas como sociológico e político, de classe ou de organização: andava apenas à volta do grau de pertença da chamada "nova classe média" à classe operária na forma da dependência do salário e discutia-se, neste contexto, diversas conceções político-sociológicas de aliança. Contudo, ficou completamente irrefletido o especto crucial da teoria da crise e suas consequências para uma transformação socialista.
   Tal como já o processo secular de desvalorização tinha sido escondido, também no desenvolvimento da "nova classe média" não devia falar-se da queima anunciada do pathos da "criação de valor". Sob as novas condições, e em constante desenvolvimento nesta direção, já não podia estar em questão a "justa" distribuição ou administração socialista da "mais-valia"; antes anunciavam-se, sobretudo, os limites internos do "modo de produção baseado no valor" (Marx). Tal como o "trabalhador produtivo" do proletariado clássico, criador de mais-valia no plano material, tinha que fabricar cada vez mais produtos destrutivos em vez de bens úteis e necessários, assim também o trabalho desta nova classe média, salário-dependente, em grande medida improdutiva do ponto de vista capitalista, referia-se em grande parte, única e exclusivamente, à manutenção do sistema, e as suas funções eram, portanto, simplesmente supérfluas do ponto de vista de uma sociedade pós-capitalista.
   Igualmente pouco esclarecida ficou, também, a dimensão ideológica das mudanças na estrutura social capitalista. Estas "novas camadas intermédias" podiam ser qualificadas como uma espécie de pequena burguesia secundária, sendo a qualidade pequeno-burguês (já não no sentido de pequenos proprietários dos meios de produção mas, antes, no sentido do funcionalismo público clássico), agora, uma das formas de massificação salario-dependente das funções do capital e do estado (através do processo de socialização negativa capitalista). Porque o marxismo do movimento operário, em todas as suas frações, não sabia dar um esclarecimento suficiente nem formular um correspondente programa de transformação social emancipatória (antes permanecia fixado no seu modo de interpretação à moda do século XIX, tornado obsoleto), as camadas sociais ligadas ao desenvolvimento do capital financeiro tornaram-se um bloco promotor da ideologia pequeno-burguesa do século XIX (ainda que modificada).
      Com a expansão do crédito ao consumo e as correlativas crises individuais de dívida, a motivação do velho sentimento pequeno-burguês contra o “capital que rende juros” pôde estender-se até à classe operária do capital produtivo; em todo o caso, era ainda um fenómeno marginal na primeira metade do século XX. Contudo, a mesma motivação estendeu-se, com mais força, entre as camadas da pequena-burguesia secundária. De notar que já não se trata do endividamento de estabelecimentos familiares, mas antes de sentir, vagamente, como ameaça, a dependência estrutural da própria existência relativamente à superestrutura socializada do crédito do capital financeiro. Com isso, a respetiva ideologia consumou a inversão de causa e efeito, como na clássica ideologia pequeno-burguesa do século XIX: o capital que rende juros (sem cuja expansão já há muito se teriam manifestamente revelado os limites internos da socialização capitalista e o caráter obsoleto da maioria das funções do capital e do estado) foi apresentado como a razão dos sofrimentos e das crises na forma do capital, e a sua própria atividade funcional (improdutiva do ponto de vista capitalista) foi coberta com o mesmo “ethos” do trabalho abstrato, como no caso do trabalho produtivo do proletariado industrial.
   Não se podia omitir que o antissemitismo, sempre estreitamente associado ao reducionista sentimento contra o “capital que rende juros”, passou por um florescimento insuspeitado, em vez de adormecer progressivamente.
   Ao lado do marxismo do movimento operário, que já então reagia desamparada e regressivamente ao processo de desenvolvimento capitalista, expandiram-se os movimentos de massas "nacionais-socialistas", impregnados de antissemitismo.
   Esta ideologia inundou a sociedade na crise económica mundial e apossou-se, também, de grande parte da massa de trabalhadores industriais desempregados, desenraizados do processo de produção criador de mais-valia.

   Que o nacional-socialismo tenha podido tomar o poder na Alemanha e levar a ideologia antissemita até ao holocausto, deveu-se a uma história especificamente alemã... mas constituiu um fenómeno capitalista geral, atingirem maior eficácia social a redução (agora proporcional aos maiores agregados sociais) da "teoria do capitalismo" ao capital financeiro, com os respetivos desenvolvimentos antissemitas.


Nota 1
Para um maior aprofundamento dos temas (aqui apenas aflorados) consultar “Die Tuken des Finanzkapitals”, de Robert Kurz (sociólogo, fundador e teorizador do “Grupo Krisis”, do qual saiu em 2004 por cisão ideológica do mesmo).

Nota 2
KRISIS (ou Krisis-Gruppe) é uma revista antipolítica (editada pela primeira vez em 1986, em Nuremberg, por um grupo de intelectuais alemães) e funciona como um “fórum teórico para uma crítica radical do capitalismo e a sociedade” (sic).
Tornada conhecida na Alemanha e a nível internacional pelo seu princípio da crítica do valor, esta revista continua a debater temas bem polémicos.
Vejamos alguns enxertos:

“… Os tempos estão a ficar mais difíceis, os espaços estão a ficar mais apertados. Justamente agora, que ela seria mais urgente, a reflexão crítica está a ter a pior conjuntura de todos os tempos. As restrições fazem-se sentir, já mesmo exteriormente: bibliotecas e livrarias são encerradas, taxas drasticamente aumentadas, programas falados na rádio são reduzidos, suplementos de fim de semana suspensos, redatores despedidos.

 “… A libertação tem de ser repensada. Após o fim do marxismo e do socialismo do movimento operário, não resta dúvida de que quanto a este postulado abstrato existe um consenso entre a maioria das teorias e dos teóricos de esquerda que ainda continuem a querer sê-lo. No entanto, mal se trate de definir o novo, que é o que se supõe estar em causa, este não se revela apenas regularmente como o velho em traje novo, mas, antes de mais, como o mais vetusto de entre o velho; nomeadamente, como recaída para o que antecede o marxismo, para o seio da Filosofia iluminista burguesa, em vez de uma tentativa de ir para além do marxismo.

“… Também o totalitarismo económico divide o mundo em "fiéis" e "infiéis". A "civilização" dominante do dinheiro não pode analisar a origem do terror de modo racional, uma vez que teria de se questionar a si própria. Assim, o Ocidente, presumivelmente esclarecido pelo iluminismo, define o islamismo como "obra do diabo", da mesma forma que este o faz em relação ao Ocidente. As irracionais representações dicotómicas do "bem" e do "mal" são tão semelhantes que parecem ridículas”.

“… A individualidade existiu em todas as sociedades históricas, uma vez que uma relação do ser humano particular para com uma forma social já se encontra estabelecida à partida com a segunda natureza e, daí, coincide com a humanização. Por isso, o ser humano particular também tinha de ser percecionado enquanto tal, tendo os seus espaços de manobra, mesmo que essa individualidade se exprimisse de formas diversas, consoante a mediação com relações de fetiche diversas da constituição social. A tensão entre o indivíduo e a sociedade pode, por isso, ser comprovada em qualquer parte pela respetiva expressão cultural. Até a expressão "indivíduo" é, afinal, proveniente da Antiguidade clássica (não constituindo, de modo algum, o protótipo do conceito moderno da individualidade); da mesma forma, o conceito do ser humano particular (individuitas) se apresenta sob formas múltiplas nas civilizações agrárias da assim chamada Idade Média. O mesmo também se aplica às sociedades pré-modernas extraeuropeias, mesmo que ali a individualidade se manifestasse sob formas que, muitas vezes, não eram visíveis ao olho ocidental, fixado na sua própria constituição”.

“… Os indivíduos modernos são destituídos de toda a originalidade: eles ameaçam transformar-se em meros “exemplares” da forma do valor, em “seres humanos de confeção”. Quanto mais estridente se torna o discurso da maravilhosa “individualidade” moderna e ocidental, mais os seres humanos particulares, tornados realmente abstratos, se assemelham uns aos outros, como um ovo se assemelha a outro, e mesmo até aos pensamentos e sentimentos, que são comandados, mecanicamente, pelas modas e pelos “media”, em conformidade com as conveniências do fetiche da valorização”.


Carlos Fiúza

7 comentários:

mario carvalho disse...

Citação

“… Os indivíduos modernos são destituídos de toda a originalidade: eles ameaçam transformar-se em meros “exemplares” da forma do valor, em “seres humanos de confeção”. Quanto mais estridente se torna o discurso da maravilhosa “individualidade” moderna e ocidental, mais os seres humanos particulares, tornados realmente abstratos, se assemelham uns aos outros, como um ovo se assemelha a outro, e mesmo até aos pensamentos e sentimentos, que são comandados, mecanicamente, pelas modas e pelos “media”, em conformidade com as conveniências do fetiche da valorização”

comentário


Infelizmente esta é a realidade em que as "playstations " transformam seres inteligentes em "coisas" ..

........

os ditos "indivíduos" , seres instintivos ou irracionais (assim considerados pelos que se julgam superiores )são imunes a estas tentações.... é curioso observar um "burro" no pasto quando olha, com indiferença, para os seres superiores, a conduzir automóveis com grande stress ... à procura do seu pasto e do da sua família.


Obrigado Carlos Fiúza por esta grande lição de quem , de uma forma forma despretenciosa... sabe muito.

cump..


mario carvalho

ps.

é fácil a alguns "filosofar" de barriga cheia .. é pena que desprezem quem lha encheu

mario carvalho disse...

Citação

“… Os indivíduos modernos são destituídos de toda a originalidade: eles ameaçam transformar-se em meros “exemplares” da forma do valor, em “seres humanos de confeção”. Quanto mais estridente se torna o discurso da maravilhosa “individualidade” moderna e ocidental, mais os seres humanos particulares, tornados realmente abstratos, se assemelham uns aos outros, como um ovo se assemelha a outro, e mesmo até aos pensamentos e sentimentos, que são comandados, mecanicamente, pelas modas e pelos “media”, em conformidade com as conveniências do fetiche da valorização”

comentário


Infelizmente esta é a realidade em que as "playstations " transformam seres inteligentes em "coisas" ..

........

os ditos "indivíduos" , seres instintivos ou irracionais (assim considerados pelos que se julgam superiores )são imunes a estas tentações.... é curioso observar um "burro" no pasto, quando olha com indiferença, para os seres superiores, a conduzir automóveis com grande stress ... à procura do seu pasto e do da sua família.


Obrigado Carlos Fiúza por esta grande lição de quem , de uma forma despretensiosa... sabe muito.

cump..


mario carvalho

ps.

é fácil a alguns, "filosofar" de barriga cheia .. pena é que desprezem quem lha encheu

Fernando Gouveia disse...

Um trabalho de muito fôlego, CF! A história do movimento operário e das suas reivindicações e a crí
tica da filosofia que durante algum tempo lhe esteve subjacente (o marxismo), bem como a evolução do capitalismo desde a revolução industrial até à actual hegemonia do capital financeiro continuarão a ser um vasto campo de estudo e investigação em vários planos. Não é matéria fácil para mim. Os textos para que remeteu, do grupo Krisis, ou se lêem em alemão ou então há que se contentar com traduções que, não sendo erradas ou desprovidas de sentido, são sempre textos extremamente difíceis de ler. Em alemão, levo habitualmente muito tempo a ler. No caso das traduções, caio no vício profissional de estar sempre a perguntar-me se aquilo foi bem traduzido!

Parece-me, no entanto, que o seu texto explica bem a história da transformação da natureza do capital e da perda do valor trabalho na produção.
No "Manifesto contra o trabalho", texto de 1999 do mesmo grupo Krisis, publicado em Portugal pela Antígona, numa belíssima tradução dum amigo e ex-colega, o trabalho é referido como cadáver (o cadáver que domina a sociedade e preocupa todos os responsáveis políticos). E cadáver porque, nos termos desse texto, se tornou dispensável à produção.
Ora, uma vez que a sociedade está organizada em função desse valor (o trabalho), se se considerar que este valor desapareceu, torna-se necessária uma nova configuração social, a menos que se aceite o princípio cínico de que "quem não trabalha não come" e se aceite a alternativa da miséria em grande escala para fugir à questão da necessária modificação do modo de distribuição do rendimento.
Gostei, como sempre, de o ler. Penso que textos do nível do seu valorizam este blogue e podem incentivar muitas pessoas a pensar nos problemas da sociedade com uma bagagem teórica séria.

mc disse...

Ficção ou realidade?

Um documentário que diria fundamental para que se possa perceber muitas das dinâmicas do sistema neoliberal dominante ... estratégicas e tácticas de controlo económico, político, militar ... é essencialmente desenvolvermos uma atitude crítica, consciente e talvez alternativa à realidade que nos é "vendida" pelos "mass media", pelos senhores do "statuos quo" dominante e afins ... e este vídeo demonstra-nos muito bem porquê

http://vimeo.com/26773488

Anónimo disse...

Carlos Fiúza sabe demais para o comum dos mortais.Impôs-se(e impõe-se)a si próprio saber tudo,com princípio,meio e fim, na melhor tradição catedrática. E nós ficamos cá em baixo a olhar para ele de boca aberta,sem palavras para reagir.Essa a minha postura,desde o dia em que o conheci.Mas nós somos também pessoas com direito a emitirmos opinião,com direito a dizer asneiras.E um dia digo tudo o que me der na real gana.Mandarei as convenções às malvas,direi de minha justiça,disparatarei à vontade.Eu também tenho direito à minha indignação.Acautele-se,CF.A vingança vai ser terrível e vai ser servida a frio.
JLM

Carlos disse...


Aos meus amigos comentadores

Fico muito grato pelas palavras de incentivo e apreciação que me dirigiram.

A verdade é que, sem falsa modéstia,o meu "saber" (se é que algum tenho) levou muitos anos a "construir".

A "homenagem" dedico-a a meu Pai.
Na verdade, hoje, só tenho a agradecer-lhe... hoje, porque quando ainda imberbe ele me dava um livro para ler e me dizia: "Tens oito dias para me explicares o que leste", não era assim que reagia. Tentava rebelar-me... sem resultado.
Mais tarde, após adquirir o "hábito" da leitura é que realmente "compreendi" o quanto ele tinha razão.
O estudo, para mim, após esses anos, tornou-se uma "rotina"...
Ainda hoje sou "inquieto"... nunca dedico à pesquisa menos de três horas diárias.

"Chinesices", dirão.
Talves, mas dia que não "estude"... não é "dia".

Li, ainda menino e moço e sem qualquer preparação em filosofia, uma máxima de Descartes que me marcou:

"Saber não é só saber mais, mas saber melhor".

Essa frase tem-me "martelado" o cérevro desde então: nunca mais me deixou.

Obrigado pelos vossos comentários.

Carlos Fiúza

mc disse...

A COORRUPÇÂO... talvez um novo capitulo .. embora já velho

Paulo Morais: Crise foi provocada pela corrupção, não pelos excessos dos portugueses

02/05/2013

"Há duas mentiras que têm sido repetidas na sociedade portuguesa: que os portugueses andaram a gastar acima das suas possibilidades e que não há alternativa à austeridade para expiarem os pecados (que não cometeram)", disse.

Segundo Paulo Morais, que falava sobre a "Origem da Crise" numa conferência sobre o modelo do Estado Social, promovida pela Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal, "grande parte da divida pública e privada é fruto da corrupção e não dos alegados excessos dos portugueses".

Paulo Morais destacou o peso do caso BPN e das Parcerias Público-Privadas (PPP), entre outros, na dívida pública e lembrou que 68% da dívida privada é resultante da especulação imobiliária, salientando que só cerca de 15% da divida privada se pode atribuir aos alegados excessos dos portugueses.

Os resultantes 15% da divida privada, disse Paulo Morais, correspondem a todo o dinheiro disponível na banca para apoiar a economia portuguesa, que considerou insuficiente.
Para o antigo vereador do Urbanismo da Câmara do Porto, a verdadeira explicação para a crise em Portugal está nos fenó9menos de corrupção na administração central e local, que têm permitido a "transferência de recursos públicos para grandes grupos económicos".

"Seis a sete por cento dos recursos do Orçamento de Estado vão para grandes grupos económicos", disse Paulo Morais, referindo o grupo Espírito Santo, o grupo Mello e o grupo Mota Engil, como alguns dos principais beneficiários.

"Em 2011, as PPP custaram 1.700 milhões de euros, ou seja, mais do dobro dos 799 milhões de euros que estavam previstos inicialmente", disse Paulo Morais, considerando incompreensível que tivesse havido um desvio com um custo superior ao preço que estava inicialmente previsto.
"O que o Estado pagou a mais às PPP só é possível porque a sede da política - Assembleia da República - está transformada num centro de negócios", disse.

Como exemplo da gestão danosa dos dinheiros públicos, Paulo Morais referiu uma fórmula de cálculo inserida no contrato de uma PPP, numa auto-estrada em Viana do Castelo, em que o concessionário paga multas, ou recebe prémios do Estado, em função da taxa de sinistralidade.
"Se a sinistralidade aumentar 10%, o concessionário tem de pagar uma multa de 600 mil euros, mas, se houver uma redução de 10% na sinistralidade, o Estado tem de pagar à empresa 30 milhões de euros", disse.

"Quem assinou o contrato, só por isso, devia estar preso", sentenciou.

Referindo-se à nacionalização do BPN, Paulo Morais lembrou que o anterior governo socialista nacionalizou apenas os prejuízos, que estão a ser pagos pelo povo português, e permitiu que os acionistas da SLN - Sociedade Lusa de Negócios (agora com o nome Galilei), detentora do banco, ficasse com os ativos e com todas as empresas lucrativas.

Paulo Morais garantiu, no entanto, que "se houver vontade política e se a justiça actuar como deve, o Estado ainda pode recuperar três ou quatro mil milhões de euros, através dos activos do grupo Galilei e das contas bancárias dos principais accionistas".

A aquisição de dois submarinos à Alemanha é, segundo Paulo Morais, mais uma caso de "corrupção comprovada", não pelos tribunais portugueses, mas pelos tribunais da Alemanha.
"Na Alemanha há pessoas [acusadas de corrupção] a dormirem todos os dias na cadeia", disse.