Posição das Câmaras Municipais no documento do EIA está disponível a partir de:
http://www.apambiente.pt/Destaques/Paginas/DIA-ProjectodeAproveitamentoHidroel%C3%A9ctricodeFozTua.aspx
A Câmara Municipal de Mirandela defende a emissão de parecer negativo a este empreendimento e ao respectivo EIA, na medida em que os seus efeitos negativos são de longe superiores ao único interesse positivo para o país que é o aproveitamento hidroeléctrico.
A Câmara Municipal de Murça refere que o NPA à cota 170 é o menos nocivo para a estrutura social, ambiental e económica do município, salientando que existem fortes impactes negativos que requerem uma análise aprofundada e detalhada, tendo em conta o estabelecimento de contrapartidas e medidas compensatórias, quer para as instituições afectadas, quer para os particulares.
A Câmara Municipal de Alijó defende a cota máxima, ou seja, o NPA à cota 195, desde que seja alterado o nome para Barragem no Vale do Tua e que se fomentem as condições para promover o desenvolvimento do município, nomeadamente a actividade económica e o turismo.
A Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães refere que o apoio à construção da barragem é condicionado, pela opção de uma cota de NPA superior a 170, e pelo financiamento dum Programa de Desenvolvimento do Vale do Tua, que promova desenvolvimento socioeconómico, designadamente pelo aproveitamento das suas enormes potencialidades turísticas. Rejeita a solução apresenta pela EDP do modo rodoviário, e propõe que a “mobilidade de pessoas e bens, de Foz do Tua Mirandela, seja feita pela via ferroviária e fluvial ou outras”, devendo desde já ser definido o modelo de gestão e imputação dos custos de gestão de exploração e manutenção”
A Câmara Municipal de Vila Flor manifesta uma posição frontalmente contrária à construção da barragem para o NPA à cota 170. Refere que a concordância à construção da barragem fica condicionada ao facto de ser construída a uma das cotas superiores a 170m.
Refere que deve ficar previsto para a região do vale do Tua e respectiva bacia hidrográfica a realização de um projecto piloto de florestação de espécies autóctones, que abranja no mínimo uma área equivalente à ocupada pela albufeira e que envolva a Direcção Geral de Florestas.
Propõe a criação de uma Agência de Desenvolvimento Regional, que terá como objectivo principal promover o desenvolvimento socioeconómico, a preservação ambiental e paisagística do vale do Tua.
Sugere, ainda, que o “montante do diferencial que a concessionária vai ter de liquidar ao Estado para obter autorização de construção da barragem para a cota que venha a ser definida, superior à cota 160, seja canalizada para um fundo, com a finalidade de financiar os projectos que esta empresa venha a propor e que sejam aprovados pelo Ministério do Ambiente.”
Esta Câmara refere, ainda, que devem ser previstos por parte da concessionária um número de ancoradouros que garanta a mobilidade das populações e dos utilizadores dos meios de transporte que venham a ser implementados
e em conclusão:
Face ao exposto, concluiu-se que o projecto “Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz Tua” poderá ser aprovado, desde que concretizado à cota NPA 170, bem como cumpridas todas as condições constantes da presente DIA.
Salienta-se, finalmente, que a presente DIA preconiza o acompanhamento ambiental da fase de obra por uma comissão constituída pelos organismos com competência nas matérias relevantes, sendo que a actividade desta comissão deverá manter-se para além do termo da fase de construção, designadamente no âmbito do acompanhamento da implementação e avaliação da eficácia das medidas de minimização e de compensação preconizadas.
Vale a pena comentarem?
Mário Carvalho
20 comentários:
A construir-se a barragem pela opção de uma cota de NPA a 170 m, quero ver, agora, se a Câmara Municipal de Carrazeda apresenta desculpas para a não intervenção nas termas de S.LOURENÇO. Ficamos à espera!...
Caro anónimo
Permita-me que transfira para aqui o seu comentário para que mais logo posso "conversar um pouco"
cumprimentos
Mário
ps . só Mario pf
Anónimo disse...
E o que é que eles hão-de dizer?
NADA, porque assim foram educados, SUBSERVIENTEMENTE!
Caro Senhor Mário:
Sejamos práticos.
A C. M. de Alijó ao defender a cota máxima para a Barragem, apenas significa que não se preocupam minimamente com o desenvolvimento do concelho de carrazeda!
De facto a isso não são obrigados, mas como quem para bem não presta, para mal tem jeito, fomentaram no presidente de Carrazeda a cópia da fórmula...
Alijó não tem vinhedos a serem substancialmente alagados e as termas de Stª Maria Madalena, é para eles coisa pouca, como coisa pouca são para o presidente de Carrazeda, as Termas de S. Lourenço!
Quando Carrazeda fala em Programa de Desenvolvimento do Vale do Tua, quer significar a mesma coisa do que fez (?) para o Vale do Douro! NADA!
No fundo o que todos querem, é apresentr-se perante os eleitores e cidadãos de cada concelho, como os "salvadores da pátria", tentando ficar bem na fotografia!
E como eles "trabalham" na maior parte dos casos, para analfabetos, a "coisa" passa bem, se falarem pelo menos em contrapartidas exigíveis ao Estado...
Só que essas contrapartidas, na realidade, com cotas mínimas de albufeira, dão apenas para entreter e enganar o povo...
Aliás, outra coisa não têm feito!
Que o fim do ano chegue rápido para nos vermos livres de tanta mediocridade!
Mas, se o pior estiver para vir, então encomendemos a alma a Deus!
Dom Mai 17, 10:35:00 AM
Qual desculpas qual quê?!
Para isso era preciso haver muita e honrosa humildade e isso é coisa que nunca houve e definitivamente não há!
Têm o pescoço alto demais para serem dignos de qualquer deferência pública!
O nojo que são presentemente as "Termas" de S. Lourenço têm exactameente o carácter de quem assim permite a sua existência!
Silvedos à volta dos "edifícios", lixo amontoado em redor dos mesmos, imundice dentro dos mesmos e do tanque onde as pessoas têm a coragem de se meter, telhados de cobertura completamente desfeitos, casas na envolvente a cair!
Uma Câmara Municipal com dignidade nunca permitiria tamanhas tropelias a regras básicas de higiene, asseio, limpeza e atendimento a tanta gente que por ali vai!
Ficamos envergonhados com os comentários que as pessoas transportam consigo!
Uma Estrada Municipal entre Pombal e as Termas que nos envergonha!
Valetas inexistentes porque obstruídas, erva e giestas da altura dos carros!
Do lado das íngremes ribanceiras, tendo de se sair do alcatrão, é uma incógnita o que se vai encontrar, como pedras escondidas ou um buraco que nos empurra para o abismo e morte certa!
Grosseria é o que podemos classificar como atitude de uma Câmara Municipal!
Atamancado é o modo como um presidente de Junta de Freguesia não é capaz de intervir junto do Município para colmatar tanta falha!
A ele presidente, a ela Junta como lhes chamaremos?
Como é que um concelho como este pode ser considerado?
O que devemos chamar a um Presidente de Câmara que mais não faz do que irritar a calamidade, ou seja, apenas provoca desgraças?
Apenas pergunto!
Desgraças provocam aqueles que ele colocou em bons lugares através da política e dos apoios, e são esses que hoje o cospem, humilham, criticam e lhe desobedecem.
Um amigo do povo
Infelizmente nem "os amigos" para soube escolher
BEM FEITO, ELE MERECE MAIS E MUITO MAIS.
amigos...???ele não é amigo de ninguém.
Ele hoje só tem amigos de interesse, vulgarmente designados: "Amigos de Peniche". Penso, ainda, que estes tais, amanhã, irão virar-lhe as costas. Mais: creio também que, se o actual presidente e os tais "vira-casacas" caminharem, em sentido oposto, no passeio A, estes últimos, passarão, concerteza, para o passeio B, fugindo deste modo do homem, como o Diabo foge da Cruz. Esperemos para ver!...
LVS
NOTA DE IMPRENSA
(Embargo até às 00.00 de dia 20 de Maio (Quarta-feira)
Acção de protesto contra campanha EDP-Barragens
20 de Maio 9.00h às 13.00h
Procurando dar seguimento ao profundo descontentamento para com a inqualificável campanha da EDP-Barragens, irei, em nome individual, exercendo o meu dever de cidadania em defesa da conservação da Natureza, do meio Ambiente, realizar uma acção de protesto (com faixa) no dia 20 de Maio junto à entrada do "pólo de Sustentabilidade" da EDP na Praça Marquês de Pombal entre as 09.00 e as 13.00h.
"Ninguém cometeu maior erro do que aquele que não fez nada só porque podia fazer muito pouco"
Edmund Burke
Luis Cunha Avelar
961122437
Quando não somos amigos de ninguém e parece andarmos zangados com o mundo, não conseguimos por falta de lucidez, escolher ou mesmo cativar verdadeiros amigos!
A não ser amigos de conveniência como a(o) de 17 de Maio às 10:31.
Diz a menina (julgo saber quem é)que agora o cospem, humilham, criticam e desobedecem...
Pois é, como não conseguiu verdadeiros amigos, onde você se inclui...
Quantas vezes você já o criticou e até tentou humilhar...
Só que o seu vôo foi tão rasante que se estampou.
Veja se consegue ser e estar apenas em seu sítio sem menorizar ninguém, nem impor seus pontos de vista, tão falíveis como o vôo que encetou e tão clamorosamente falhou.
UMA ADMIRADORA
Espero bem que esse vôo não lhe tivesse danificado as "ASAS"! Ou será que alguma "força transcendental" o direccionou (empurrou) nesse sentido? Responda-me, por favor.
Alerta
Arquivo: Edição de 28-04-2009
SECÇÃO: Lugares
Localidade vive da proximidade do rio Sabor e das antigas memórias de pescadores
Foz do Sabor: uma aldeia piscatória
Com pouco mais de 90 habitantes, a pequena localidade da Foz do Sabor, a uns escassos seis quilómetros de Torre de Moncorvo, é a única aldeia de pescadores na região transmontana.
Apesar de estar situada no fértil Vale da Vilariça, a população da típica aldeia sempre se dedicou, ao longo dos séculos, à actividade piscatória que depressa se tornou no sustento de praticamente todas as famílias que por ali residem.
É preciso recuar uns 40 ou 50 anos atrás, antes da construção das grandes barragens do rio Douro, para recordar que, nessa altura, o peixe abundava e era vendido nos concelhos vizinhos do sul do distrito de Bragança.
Actualmente, a Foz do Sabor é bastante procurada por turistas e pelos apreciadores dos saborosos partos de peixes do rio, em que as migas de peixe assumem um lugar de destaque, consideradas por muitos como uma verdadeira iguaria gastronómica.
Porém, na memória dos mais velhos ainda prevalecem as imagens dos tempos duros da pesca, já que no Inverno era preciso pernoitar no barco para recolher as redes que traziam o pescado.
Ramiro Relha, um dos mais antigos pescadores da Foz do Sabor, ainda recorda que havia bastante competição entre os pescadores. “Os tempos eram outros e quanto mais depressa chegássemos à margem mais depressa começávamos a vender o peixe, o que era sinal de melhor negócio”, lembrou o pescador.
A emigração tirou muita gente à aldeia e, agora, os pescadores são apenas meia dúzia de pessoas que, por gosto à terra ou falta de oportunidade, sempre foram ficando por aquelas paragens.
Apesar da procura de turistas, Foz do Sabor sofre com o drama da desertificação
No café Beira-rio, a escassos 100 metros das margens, a sua proprietária, Aurora Soares, recorda que herdou negócio da sua sogra e adianta que não se queixa do negócio, já que há pessoas que vêm de muito longe para petiscar um peixinho do rio frito ou assado.
A cozinheira garante que o sabor do prato por si confeccionado não está só na qualidade do peixe, mas também em algumas ervas que se encontram nas margens do rio, sendo que a erva peixeira é o tempero máximo e único.
No entanto, até ao próximo dia 1 de Junho é proibido pescar apesar de haver sempre um pescador mais afoito que ainda traz um “peixito do rio nem que seja para beber um copo de vinho com os amigos”, afiançam alguns pescadores, mas sempre com o receio de serem apanhados pelas forças do SEPNA da GNR.
Por: Francisco Pinto
Universidade o anacronismo da EDP
Numa altura em que o tema da preservação da biodiversidade está, e muito bem, na ordem do dia, as barragens da EDP apresentam-se como uma das grandes ameaças actuais a essa mesma biodiversidade, concretamente aqui na região de Trás-os-Montes através dos grandes empreendimentos do Sabor e do Tua. Isso mesmo está preto no branco nos Estudos de Impacto Ambiental, levando mesmo a que uma delas, a do Sabor, tivesse parecer negativo do ICNB.
No entanto a EDP, numa clara situação de "virar o bico ao prego", encetou uma avassaladora campanha publicitária, certamente de muitos milhões, em que tenta convencer o público que as barragens são boas para a biodiversidade, parecendo até que os Lobos e as Águias despontam por geração espontânea como consequência de uma barragem.
Locutores da TVI (pelos vistos patrocinadora oficial desta campanha, com telenovelas e tudo) afirmam até que “Sempre que a EDP faz uma barragem tem sempre em atenção preservar o habitat existente e não perturbar esse mesmo habitat.” (como? a 50 metros de profundidade?). Vejam em http://diario.iol.pt/musica/paulo-gonzo-barragem-alto-lindoso-espelho-de-outra-agua-edp/1059550-4060.html - o 2º vídeo.
Há cerca de uma semana uma concertação de associações ambientais fez um comunicado repudiando esta campanha da EDP o qual, pelos vistos, não teve eco na comunicação social. Parece que valores mais altos do que a biodiversidade se levantam. Esses valores são certamente o enriquecimento de uma empresa, do qual muitos beneficiarão, mas não o país no seu todo, que verá o seu consumo de electricidade satisfeito em apenas 1% com estes dois grandes empreendimentos e a sua biodiversidade mais pobre.
Saudações à academia
Sérgio Madeira
o "amigo do povo" que fala pelo visado, (se não for mesmo ele)sente na verdade que o chão começa a faltar!
Um e/ou outro, vão-se limpando ao guardanapo que colocaram sobre a mesa!
Sobre o estampanço do vôo rasante, só aconteceu e sempre acontece a quem não tem asas para poder voar.
Uma admiradora
De facto, nunca ninguém com responsabilidades políticas e autárquicas soube atribuir verdadeira cidadania a um lugar que tinha muito para ser promovido a excelência. S. Lourenço é e sempre foi um sítio renegado. Parece que até maldito.
Assim fala o seu casario fantasma e as silvas que o invadiram.
Contudo, é-me muito querido, eu que num sonho ou vigília de criança, já nem sei, o vi como um oásis, onde várias linhas de caminho de ferro se misturavam na paisagem com esguias palmeiras africanas.
A imaginação das crianças é muito engenhosa. O tempo que a envelhece e lhe dita a esclerose é que é mau. Apesar de sempre poder existir a saudade e a condicionante "se", que atrevo a chamar à colação: se o meu avô não morresse ainda hoje era vivo...
Muito se tem escrito sobre as TERMAS DE S.LOURENÇO,mas meus amigos nesta altura de crise não esperem grande coisa,por isso não lhes vale a pena chorarem pelo leite derramado só lhes resta conformarem-se e esquecerem.
O SR Presidente da Câmara quando as visitava era de noite por isso é natural que não visse o estado em que elas se encontram.
É A VIDA.!!!
Pois eu tenho aqui a dizer que não tendo eu qualquer especie de interesse sou, ou considero-me amiga do actual presidente da Câmara Municipal.
1ºPorque as asneiras da vida profissional nada tem a ver com o sentimento de amizade que se cria com as pessoas, os laços afectivos não são feitos e desfeitos (quando verdadeiros, são assentes em pilares que não caem por compadrios politicos ou erros como lhe queiram chamar.
2ºPorque criticar é realmente muito fácil, mas ninguém imagina ao que as pessoas com este genéro de responsabilidades estão sujeitas pra cada movimento o senhor presidente precisa de um documento portanto como ele só é um não pode clonar-se.
Certo?
Ass: Uma amiga independentemente de tudo o resto ;).
Concordo com o comentário do dia 25/05 das 12:23, as amizades não se desfazem de um momento para o outro, quando somos verdadeiros amigos, temos obrigação de alertar par que determinadas situações se repitam, mas não devemos virar as costas às pessoas.
Uma amiga
ESTAS AMIGAS, DEVEM SER COMO AS DE PENICHE. MAIS TARDE, A VERDADE, VIRÁ À TONA E SABER-SE-À MUITA COISA.
Amigas de Peniche?
Caro(a) amigo(a)anónimo do dia 7 de Junho das 4.20.
Só lhe vou dizer uma coisa do lado esquerdo do teclado do computador onde escrevre existe uma tecla que diz: Caps Lock, para escrever em letra pequena o facto de escrever em letra grande significa que está a gritar, como tal deve ser um ou uma mal educada e como não se identifica presumo que deva ser dos ou das tais que juntamente com todo o executivo câmarario tem o cu preso, portanto fale baixinho que quem tem telhados de vidro não atira pedras aos telhados dos vizinhos e se você é quem eu penso a maior amiga de peniche que o senhor presidente tem é você querida.
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