A construção da barragem de Foz Tua tem impactos negativos superiores aos positivos para a região transmontana, segundo o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que propõe um "novo" turismo e auto-emprego para compensar alguns dos danos.
O estudo, que mereceu uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável, mas fortemente condicionada, indica que os impactos positivos da barragem surgem à escala nacional, nomeadamente com a produção de energia e o potenciar da utilização da potência eólica instalada no país.
Já no que se refere à região transmontana, e sobretudo ao vale do Tua, onde vai ser edificado o empreendimento, em todos os cenários estudados "os impactos negativos apresentam valores superiores aos positivos".
De acordo com o documento, a barragem vai alagar o fundo do vale do Tua considerado de elevado valor ecológico e paisagístico, a linha ferroviária do Tua, e áreas onde a actividade vitivinícola é responsável pela presença de uma comunidade jovem.
Afecta ainda a paisagem da região do Douro Vinhateiro- Património da Humanidade, entre outro património local, nomeadamente acessibilidades rodoviárias.
O governo optou pela cota mais baixa, 170 metros, com menos impacto negativos, mas que contempla um conjunto de medidas minimizadoras, compensatórias e programas de monitorização, que apostam sobretudo na "nova paisagem" que a albufeira vai criar e num "novo" turismo.
O EIA prevê a criação de infra-estruturas turísticas e de um plano de desenvolvimento turístico em torno da nova albufeira, que permita a navegação por embarcações não poluentes, e a construção de cais e de praias fluviais.
Propõe também um "programa para a criação de oportunidades de auto-emprego", a recuperação de termas e um núcleo museológico.
"Pode assim dizer-se que a construção e exploração (da barragem) ainda que provocando diversos impactes negativos poderá significar para as populações locais a revitalização de uma região envelhecida e com diminuição de população", considera o estudo.
Concluiu ainda que este empreendimento "poderá vir a ser uma oportunidade, tendo em conta as infra-estruturas e projectos que poderá proporcionais e que poderão vir a potenciar um novo turismo na região".
"Em torno de um núcleo museológico, termas, albufeira e praias, a fixação de outras faixas etárias, nomeadamente através do novos loteamentos residenciais previstos no plano de pormenor para a revitalização das termas de São Lourenço, e pela criação de novos postos de trabalho em actividades não relacionadas com a agricultura", acrescenta.
A nível ambiental está prevista a criação de reservas e redes artificiais de espécies e habitats, abrigos artificias para morcegos, áreas de protecção para aves, promoção dos habitas da verdemã (um peixe) nos troços superiores do Tua, e um estudo para a promoção da migração de peixes.
Tirado daqui
o documento do EIA está disponível a partir de:
http://www.apambiente.pt/Destaques/Paginas/DIA-ProjectodeAproveitamentoHidroel%C3%A9ctricodeFozTua.aspx
11 comentários:
A ser construída esta barragem, como se diz, se não forem tomadas as medidas compensatórias que se exige e que a população tem direito, a electricidade produzida, estou certo, irá "queimar os fusiveis", mais tarde, a todos os responsáveis que não souberem defender, intransigentemente, o seu espaço nos mais diversos quadrantes.
ALERTA
S. Lourenço fêz um milagre,as termas com o seu nome dada a cota atribuida à Barragem de FOZ-TUA vão ficar livres para poderem ser desenvovidas,se bem que ainda me custa a acreditar que assim seja.
Sò espero que o Presidente da Câmara que sair das próximas eleições tenha mais visão e força de vontade para fazer o que há muito devia ter sido feito,que não façam como o anterior que só usava as termas de S.lOURENÇO quando era das campanhas eleitorais.
Correcto. Como refere o anónimo, o tema das termas de S. LOURENÇO, alimentou sempre o ego do actual presidente da câmara municipal, Dr. EUGÉNIO, quando se tratava de eleições autárquicas. Contudo, a amnésia de que padece, encarregava-se do resto.
Admiro-me de não ver o regozigo dos barragistas de Carrazeda e de não se identificarem para que os Carrazedenses lhes possam agradecer os benefícios que aí vêm
cumprimentos
mario
pagina 18 do anexo
Posição das Camaras Municipais
A Câmara Municipal de Mirandela defende a emissão de parecer negativo a este empreendimento e ao respectivo EIA, na medida em que os seus efeitos negativos são de longe superiores ao único interesse positivo para o país que é o aproveitamento hidroeléctrico.
A Câmara Municipal de Murça refere que o NPA à cota 170 é o menos nocivo para a estrutura social, ambiental e económica do município, salientando que existem fortes impactes negativos que requerem uma análise aprofundada e detalhada, tendo em conta o estabelecimento de contrapartidas e medidas compensatórias, quer para as instituições afectadas, quer para os particulares.
A Câmara Municipal de Alijó defende a cota máxima, ou seja, o NPA à cota 195, desde que seja alterado o nome para Barragem no Vale do Tua e que se fomentem as condições para promover o desenvolvimento do município, nomeadamente a actividade económica e o turismo.
A Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães refere que o apoio à construção da barragem é condicionado, pela opção de uma cota de NPA superior a 170, e pelo financiamento dum Programa de Desenvolvimento do Vale do Tua, que promova desenvolvimento socioeconómico, designadamente pelo aproveitamento das suas enormes potencialidades turísticas. Rejeita a solução apresenta pela EDP do modo rodoviário, e propõe que a “mobilidade de pessoas e bens, de Foz do Tua Mirandela, seja feita pela via ferroviária e fluvial ou outras”, devendo desde já ser definido o modelo de gestão e imputação dos custos de gestão de exploração e manutenção”
A Câmara Municipal de Vila Flor manifesta uma posição frontalmente contrária à construção da barragem para o NPA à cota 170. Refere que a concordância à construção da barragem fica condicionada ao facto de ser construída a uma das cotas superiores a 170m.
Refere que deve ficar previsto para a região do vale do Tua e respectiva bacia hidrográfica a realização de um projecto piloto de florestação de espécies autóctones, que abranja no mínimo uma área equivalente à ocupada pela albufeira e que envolva a Direcção Geral de Florestas.
Propõe a criação de uma Agência de Desenvolvimento Regional, que terá como objectivo principal promover o desenvolvimento socioeconómico, a preservação ambiental e paisagística do vale do Tua.
Sugere, ainda, que o “montante do diferencial que a concessionária vai ter de liquidar ao Estado para obter autorização de construção da barragem para a cota que venha a ser definida, superior à cota 160, seja canalizada para um fundo, com a finalidade de financiar os projectos que esta empresa venha a propor e que sejam aprovados pelo Ministério do Ambiente.”
Esta Câmara refere, ainda, que devem ser previstos por parte da concessionária umnúmero de ancoradouros que garanta a mobilidade das populações e dos utilizadores dos meios de transporte que venham a ser implementados
e em conclusão:
Face ao exposto, concluiu-se que o projecto “Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz Tua” poderá ser aprovado, desde que concretizado à cota NPA 170, bem como cumpridas todas as condições constantes da presente DIA.
Salienta-se, finalmente, que a presente DIA preconiza o acompanhamento ambiental da fase de obra por uma comissão constituída pelos organismos com competência nas matérias relevantes, sendo que a actividade desta comissão deverá manter-se para além do termo da fase de construção, designadamente no âmbito do acompanhamento da implementação e avaliação da eficácia das medidas de minimização e de compensação preconizadas.
Vale a pena comentarem?
cumprimentos
o documento do EIA está disponível a partir de:
http://www.apambiente.pt/Destaques/Paginas/DIA-ProjectodeAproveitamentoHidroel%C3%A9ctricodeFozTua.aspx
pagina 18 do anexo
Posição das Camaras Municipais
A Câmara Municipal de Mirandela defende a emissão de parecer negativo a este empreendimento e ao respectivo EIA, na medida em que os seus efeitos negativos são de longe superiores ao único interesse positivo para o país que é o aproveitamento hidroeléctrico.
A Câmara Municipal de Murça refere que o NPA à cota 170 é o menos nocivo para a estrutura social, ambiental e económica do município, salientando que existem fortes impactes negativos que requerem uma análise aprofundada e detalhada, tendo em conta o estabelecimento de contrapartidas e medidas compensatórias, quer para as instituições afectadas, quer para os particulares.
A Câmara Municipal de Alijó defende a cota máxima, ou seja, o NPA à cota 195, desde que seja alterado o nome para Barragem no Vale do Tua e que se fomentem as condições para promover o desenvolvimento do município, nomeadamente a actividade económica e o turismo.
A Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães refere que o apoio à construção da barragem é condicionado, pela opção de uma cota de NPA superior a 170, e pelo financiamento dum Programa de Desenvolvimento do Vale do Tua, que promova desenvolvimento socioeconómico, designadamente pelo aproveitamento das suas enormes potencialidades turísticas. Rejeita a solução apresenta pela EDP do modo rodoviário, e propõe que a “mobilidade de pessoas e bens, de Foz do Tua Mirandela, seja feita pela via ferroviária e fluvial ou outras”, devendo desde já ser definido o modelo de gestão e imputação dos custos de gestão de exploração e manutenção”
A Câmara Municipal de Vila Flor manifesta uma posição frontalmente contrária à construção da barragem para o NPA à cota 170. Refere que a concordância à construção da barragem fica condicionada ao facto de ser construída a uma das cotas superiores a 170m.
Refere que deve ficar previsto para a região do vale do Tua e respectiva bacia hidrográfica a realização de um projecto piloto de florestação de espécies autóctones, que abranja no mínimo uma área equivalente à ocupada pela albufeira e que envolva a Direcção Geral de Florestas.
Propõe a criação de uma Agência de Desenvolvimento Regional, que terá como objectivo principal promover o desenvolvimento socioeconómico, a preservação ambiental e paisagística do vale do Tua.
Sugere, ainda, que o “montante do diferencial que a concessionária vai ter de liquidar ao Estado para obter autorização de construção da barragem para a cota que venha a ser definida, superior à cota 160, seja canalizada para um fundo, com a finalidade de financiar os projectos que esta empresa venha a propor e que sejam aprovados pelo Ministério do Ambiente.”
Esta Câmara refere, ainda, que devem ser previstos por parte da concessionária umnúmero de ancoradouros que garanta a mobilidade das populações e dos utilizadores dos meios de transporte que venham a ser implementados
e em conclusão:
Face ao exposto, concluiu-se que o projecto “Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz Tua” poderá ser aprovado, desde que concretizado à cota NPA 170, bem como cumpridas todas as condições constantes da presente DIA.
Salienta-se, finalmente, que a presente DIA preconiza o acompanhamento ambiental da fase de obra por uma comissão constituída pelos organismos com competência nas matérias relevantes, sendo que a actividade desta comissão deverá manter-se para além do termo da fase de construção, designadamente no âmbito do acompanhamento da implementação e avaliação da eficácia das medidas de minimização e de compensação preconizadas.
Vale a pena comentarem?
cumprimentos
mario
Conclusão: TODAS AS CAMARAS SÃO CONTRA A BARRAGEM À COTA 170 À EXCEPÇÃO DA DE MURÇA
QUE ATITUDES VÃO TOMAR ESTAS CAMARAS'''??????
Então que dizem os doutores e engenheiros da banda de cá do Rio, das freguesias de Castanheiro, do Pombal de Ansiães, do Pinhal do Norte e de Pereiros?
É o sistema a funcionar!... Os macónicos é que decidem. O POVO, esse, apenas, serve para trabalhar de sol a sol, para se alimentar do pão que, o seu suór vai amassando e fermentando com o calor do seu corpo.
Atento
E o que é que eles hão-de dizer?
NADA, porque assim foram educados, SUBSERVIENTEMENTE!
Caro Senhor Mário:
Sejamos práticos.
A C. M. de Alijó ao defender a cota máxima para a Barragem, apenas significa que não se preocupam minimamente com o desenvolvimento do concelho de carrazeda!
De facto a isso não são obrigados, mas como quem para bem não presta, para mal tem jeito, fomentaram no presidente de Carrazeda a cópia da fórmula...
Alijó não tem vinhedos a serem substancialmente alagados e as termas de Stª Maria Madalena, é para eles coisa pouca, como coisa pouca são para o presidente de Carrazeda, as Termas de S. Lourenço!
Quando Carrazeda fala em Programa de Desenvolvimento do Vale do Tua, quer significar a mesma coisa do que fez (?) para o Vale do Douro! NADA!
No fundo o que todos querem, é apresentr-se perante os eleitores e cidadãos de cada concelho, como os "salvadores da pátria", tentando ficar bem na fotografia!
E como eles "trabalham" na maior parte dos casos, para analfabetos, a "coisa" passa bem, se falarem pelo menos em contrapartidas exigíveis ao Estado...
Só que essas contrapartidas, na realidade, com cotas mínimas de albufeira, dão apenas para entreter e enganar o povo...
Aliás, outra coisa não têm feito!
Que o fim do ano chegue rápido para nos vermos livres de tanta mediocridade!
Mas, se o pior estiver para vir, então encomendemos a alma a Deus!
FORÇA SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURÇA,PORQUE NESTE CASO SÓ O SENHOR É UM VERDADEIRO PRESIDENTE,AMIGO DA SUA TERRA E DEFENSOR DOS QUE EM SI CONFIARAM OS DESTINOS DESSE CONCELHO.
TODOS OS OUTROS NÃO VALEM NADA.
R.B.
Força Senhor Eugénio de Castro, o Senhor ainda é Presidente do Município, a sua presença faz muita falta naquela casa, nunca se ouviram tantas asneiras naquela casa como agora, está um ambiente bastante incomodativo.
Aguente aquela gentinha até às eleições porque sem si o rebanho está a tresmalhar.
CB
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