Rezava Assim

Porto 22 de Julho de 2004

Ex.mo Sr. Presidente
Assembleia Municipal

5140 Carrazeda de Ansiães



Tive recentemente oportunidade de ser esclarecido pelo Sr. Presidente da Câmara, em reunião de Assembleia, sobre o andamento das obras do Centro Cultural e as garantias dadas na altura pelo empreiteiro da sua conclusão em Julho.
Na presente data é possível depreender já sobre a inviabilidade de tal desiderato.
Vai longo o calvário desta obra com repetidos adiantamentos e consequente encarecimento.
Na circunstância move-me o interesse em saber que justificações se apresentam agora para mais adiamentos, quem suporta o valor acrescido e que novos prazos se propõem para a definitiva conclusão?
Se à Câmara Municipal cumprir comprovadamente tal responsabilidade, pergunto ainda pela estratégia que esta prevê para a obtenção dos fundos suplementares que serão exigidos.
…
Aguardava então de V. Ex.ª. A melhor atenção na obtenção de respostas para as questões e duvidas que coloco, na certeza de que reconhecerá nelas o interesse que julgo merecerem.

Com os melhores cumprimentos….


Com data de 18/02/05 recebi do Presidente da Assembleia da altura, resposta datada de 26/11/04 rubricada pelo Sr. Presidente da Câmara que dizia o seguinte:

Em resposta ao solicitado no ofício de V. Ex.ª. …transcrevo informação prestada pelo Sr. Director do Departamento de Fomento Municipal:
1- Por deliberação de 2001/02/05 a Câmara Municipal (CM) ratificou o despacho, pelo qual adjudicou a obrado “Arranjo Urbanístico entre as Ruas Luís de Camões e Marechal Gomes da Costa” à firma Reis Rocha & Malheiro, Lda, pelo Valor de 644.141.271$00.
2- O prazo de execução da obra é de 12 meses, incluindo sábados, domingos e feriados.
3- A consignação teve lugar no dia 3 de Abril de 2001.
4- Por dificuldades de execução a nível dos trabalhos de escavação e por erros de projecto, em deliberação de 2002/09/11 a C. M. decidiu prorrogar o prazo de execução da obra até 2003/05/29, sendo que o prazo compreendido entre o dia 2002/05/29 e o dia 2003/05/29 era de carácter gracioso
….
Pelo texto se poderá concluir que para alem de me avivar informações sobre a adjudicação da obra nada me esclarecia sobre as questões que colocava.
Considero escandaloso que passados todos estes anos não se saiba a causa verdadeira da não conclusão da obra;
Considero indecoroso que vejamos depauperar, de modo tão leviano, o dinheiro dos nossos impostos;
Considero vergonhoso que se mantenha na ignorância aqueles que, pagando os seus impostos mereceriam pelo menos uma justificação plausível para tanto despautério;
È sobretudo indigno, que ninguém seja chamado á responsabilidade e se mantenha, pelos vistos o “carácter generoso” das prorrogações dos prazos para a conclusão desta obra.
O que vale é que “o mexilhão é sereno” e os outros fazem acreditar que “o fel” está na cabeça de alguns e não na realidade dos desgraçadas que sustentam tudo isto.