22 junho 2005

Penhora pode inviabilizar realização de festas em Mirandela

"A direcção, que organiza a tradicional romaria que se realiza há mais de 150 anos,em Mirandela, diz não ter "condições materiais e legais para fazer a festa" porque foi requerida a execução de uma penhora sobre grande parte dos bens e fontes de receita da confraria. Na origem está uma dívida de mais de 250 mil euros relativa a um processo de indemnização decidido pelo tribunal em 1999.

O requerimento solicita o congelamento das contas bancárias, a penhora de um terreno anexo ao santuário, com seis mil metros quadrados, bem como o produto da recolha, aluguer e venda de quotas, casamentos, baptizados, ofertórios, artigos religiosos, donativos, verbenas, subsídios da Câmara e Junta de Freguesia, donativos da procissão, peditório público, publicidade sonora, terrados e leilão.

(...) O processo recua a 1995 quando, durante o espectáculo de fogo-de-artifício, um jovem foi atingido por um foguete que lhe provocou lesões graves. O processo foi parar ao tribunal, com a família a pedir uma indemnização de 450 mil euros. A Mesa da confraria tinha um seguro, mas só cobria 250 mil euros, verba que foi entregue ao queixoso, tendo ficado a faltar cerca de 200 mil euros, a quantia que o tribunal condenou a Mesa da confraria a pagar.

No entanto, até agora, nunca houve acordo entre as sucessivas direcções e a família, pelo que, os juros elevaram a dívida para cverca de 300 mil euros.
"

in JN

Sem comentários: