A escola pública tem sido metodicamente atacada pelos mais diversos quadrantes face à sua pouca produtividade e insucesso e a exclusiva responsabilidade do falhanço é atribuída aos docentes com base na argumentação dos altos ordenados auferidos, da sua formação académica e da produtividade conseguida.
Diversos estudos já negaram a falácia da argumentação dos altos vencimentos dos docentes. O último relatório da OCDE refere que os professores portugueses são os mais mal pagos dos países desenvolvidos. Acresce que são dos únicos funcionários que não dispõem de ajuda à fixação em zonas desfavorecidas, bem como, serão dos profissionais sujeitos a maior mobilidade com os óbvios gastos daí decorrentes. Junte-se ainda o não poderem descontar no IRS as despesas decorrentes com o seu desempenho profissional e formação, entre as quais livros, deslocações, formação a que são obrigados.
Ao nível de formação, lembramos que o desempenho da função docente pressupõe a aquisição de uma licenciatura e a esmagadora maioria tem estudos superiores complementados com formação contínua a que são sujeitos com dezenas de horas em cada ano lectivo. Falsa argumentação é também o da formação dos politécnicos ou escolas superiores ser inferior à ministrada nas universidades. Pela nossa experiência pessoal, já que frequentámos as duas, nas escolas superiores recorre-se mais ao estágio e ao contacto com os alunos, apetrechando os futuros educadores com melhores competências pedagógicas que os oriundos das universidades.
No que respeita à fraca produtividade conseguida espelhada nos “rankings”, a fraude argumentativa esquece os contextos sociais dos alunos abrangidos, o apetrechamento em equipamento e outros já largamente falados, mas e sobretudo a massificação da população escolar. A escola para todos, ao escancarar as suas portas a novos públicos escolares, não apenas no ensino primário, como o fez no passado, mas agora no ensino secundário e até no ensino superior, significou uma realidade qualitativamente distinta, com a qual os decisores políticos, os estudantes e as suas famílias, a opinião pública em geral, têm tido dificuldade em lidar. Se queremos uma escola para todos e não só para uma elite como acontecia no passado e acontece no ensino privado, é tempo das avaliações do sistema serem mais rigorosas e contemplarem todas as variáveis.
Isto tudo a propósito das preocupações de Rui Baptista, presidente da Assembleia Geral do Sindicato Nacional dos professores Licenciados, com a educação da juventude. Perpassa na sua carta ao director (“Público” de 15/11) um claro ataque aos professores e particularmente aos dos 1.º Ciclo do Ensino Básico. Recordar-lhe-ei apenas que nos últimos dados das provas aferidas, este sector de ensino recolheu valores muito mais positivos se comparados com os do 2.º Ciclo (mais de 60% dos alunos obtiveram resultados satisfatórios contra 40% no outro sector). Por outro lado, e na sua lógica, se a responsabilidade de muito do insucesso é atribuída (mal, pensamos) a este sector do Ensino Básico, mais preparação e daí melhores vencimentos deveriam receber estes, pois o trabalho e as responsabilidades são maiores. Quais são as crianças que acabam o 1.º Ciclo sem saber ler e escrever? Muitas são aquelas que o antigo sistema filtrava e não permitia que frequentassem a escola. Recordo-lhe ainda que ensinar é muito mais que a quantificação das simples aprendizagens que enumerou: ler, escrever e contar e passa também por educar para a autonomia, preparar para a cidadania para que possam proliferar cidadãos activos, autónomos, conscientes e participativos de modo a vivermos numa sociedade melhor.
Se o objectivo do dirigismo sindical é dividir para reinar (como são prova a proliferação de sindicatos dos professores), desvalorizando os docentes do 1.º Ciclo para assim os outros poderem brilhar mais, só contribuirá para uma diminuição da credibilidade do ensino e dos seus protagonistas. Cada um no seu sector afirmando-se pelo trabalho, rigor e qualidade para uma escola melhor e alunos bem formados.
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