Em Novembro, 22 municípios irão receber menos dinheiro do Estado por terem ultrapassado o limite máximo do endividamento permitido em 2006. E em meados deste ano 36 câmaras já se tinham endividado mais do que podiam.
Os efeitos das novas regras sobre o endividamento municipal, ainda impostas pelo Orçamento de Estado de 2006, começam a fazer-se sentir sobre os municípios de Ansião, Carrazeda de Ansiães, Castelo de Paiva, Fornos de Algodres, Guarda, Lisboa, Lourinhã, Macedo de Cavaleiros, Mangualde, Mondim de Basto, Nazaré, Ourique, Penamacor, Santa Comba Dão, Santarém, São Pedro do Sul, Torres Novas, Trancoso, Vila Nova de Gaia, Vila Nova de Poiares, Vouzela e Vila Franca do Campo (Açores).
Estas câmaras, segundo revelou ontem o secretário de Estado adjunto e da Administração Local, num encontro informal com jornalistas, estão a ser notificadas da retenção de parte das transferências do OE.
De acordo com a legislação, o Ministério das Finanças reterá até 10% do duodécimo do Fundo de Equilíbrio Financeiro, relativo ao montante da dívida em excesso...
No Diário de NotíciasOs efeitos das novas regras sobre o endividamento municipal, ainda impostas pelo Orçamento de Estado de 2006, começam a fazer-se sentir sobre os municípios de Ansião, Carrazeda de Ansiães, Castelo de Paiva, Fornos de Algodres, Guarda, Lisboa, Lourinhã, Macedo de Cavaleiros, Mangualde, Mondim de Basto, Nazaré, Ourique, Penamacor, Santa Comba Dão, Santarém, São Pedro do Sul, Torres Novas, Trancoso, Vila Nova de Gaia, Vila Nova de Poiares, Vouzela e Vila Franca do Campo (Açores).
Estas câmaras, segundo revelou ontem o secretário de Estado adjunto e da Administração Local, num encontro informal com jornalistas, estão a ser notificadas da retenção de parte das transferências do OE.
De acordo com a legislação, o Ministério das Finanças reterá até 10% do duodécimo do Fundo de Equilíbrio Financeiro, relativo ao montante da dívida em excesso...
Agora que venham as explicações...
8 comentários:
Exmo Senhor Presidente da
Câmara Municipal de
Carrazeda de Ansiães
Permita-me que antes demais lhe endereçe os meus cordiais cumprimentos.
Nos ultimos tempos, quer na imprensa quer em espaços de opinião como este, tenho lido muito sobre o individamento da Câmara que dirige!
Venha de onde vier e sobre o assunto, a noticia é sempre a mesma e até agora nunca desmentida por V. Exa em espaço que considere de interesse público ou outro pelo que presumo o facto como verdadeiro.
Partindo deste princípio reflecti bastante e levou-me o pensamento ao seguinte exercício perante o seguinte cenário:
Tenho dois filhos. Um com 12 e outro com 14 anos ambos a frequentar a escola. Não dou mesada a nenhum deles mas dou-lhe dinheiro suficiente para os gastos do seu dia à dia.
Apesar das suas tenras idades fazem questão de diariamente me informarem dos seus gastos mas também de recordarem constantemente de outras necessidades que gostariam de ver satisfeitas mas a que não posso fazer a vontade por falta de recursos financeiros.
Hà cerca de 1 mês o meu filho mais velho comprou sem o meu conhecimento um telemóvel a crédito que ia pagando com algum do dinheiro que lhe dava. Quando foi do meu conhecimento o castigo foi exemplar. 1 mês sem saidas, telefone encostado, 2 horas de estudo diário e crédito ( não moeda ) até 2,50 €/dia numa pastelaria da vila para o pequeno almoço!
Ora, eu vejo a Câmara Municipal exactamente pelo mesmo prisma daqueles meus dois filhos, pela única razão de que algum do dinheiro dos meus impostos ir parar aos seus cofres e consequentemente ser gerido por si.
Como não consinto o desrespeito do meu filho mais velho na compra que achei desnecessária e portanto considero dinheiro mal gasto também não posso consentir que V. Exa desbarate e não lhe chegue o dinheiro que vai sendo subtraido aos meus rendimentos.
Mas para mal dos meus pecados o dinheiro dos impostos que pago ainda tem que pagar o seu vencimento.
Seja então:
O dinheiro dos meus impostos ainda paga para V. Exa gerir ( mal ) o meu dinheiro!
Acredite que isto causa em mim uma grande revolta porque tenho um grande respeito e admiração por quem trabalha para obter resultados e sucesso na vida.
Por si, Sr:. Presidente não posso nem devo e por justiça ao meu filho mais velho ter qualquer consideração. Pelo contrário, tenho que acusá-lo pela má gestão do meu dinheiro de que tem resultado um claro prejuizo para a minha parte e moralmente pelo desrespeito e falta de credibilidade que publicamente dá ao meu Concelho.
Perante isto qual é o castigo que V. Exa merece?
Ao meu filho decretei eu. A si porque já tem idade para isso, acho que deve olhar-se ao espelho e apelar à sua consciência que lhe dite a douta sentença.
Amigo da Terra.
Não sou funcionário da Câmara Municipal nem costumo deambular pelos seus corredores, por isso confesso uma certa ignorância quanto aos rumos monetários da autarquia.
Apenas posso avaliar aquilo que se me apresenta como visivel e que nos últimos meses têm sido obras, muitas obras. Necessárias? Tendo a concluir que sim. Também não me parece que as contas da autarquia sejam "top secret", um qualquer cidadão mais atento, com relativa facilidade poderá a elas aceder.
Claro que também não sou ingénuo ao ponto de acreditar que as finanças da autarquias são escrupulosamente bem geridas,sabemos que em qualquer autarquia existem sempre, a título de exemplo, uns postos de trabalho mais bem remunerados do que as habilitações e de quem os ocupa e do que as próprias necessidades de serviço, mas ignoro se isso acontece no Município de Carrazeda! Quero crer que não.
Aquilo que me pergunto é se o governo de sua majestade tem transferido para as autarquias as verbas necessárias ao cumprimento do quadro de transferência de atribuições e competências para as autarquias locais(L 159/99 de 14/09). Apesar de ignorar se as tais verbas têm sido transferidas, a intuição diz-me que neste momento serão mais as competências e atribuições transferidas do que as respectivas verbas, como podem sobreviver os municipios, nomeadamente os mais pequenos como Carrazeda? E a Lei da finanças locais? Como vai ser, principalmente a partir de 2009?
Só ingenuamente, e salvo o devido respeito pela opinião plasmada,se pode comparar a gerência das finanças de uma autarquia local com as de um míudo de 14 anos, diria que é no mínimo uma comparação surrealista!
Por vezes é justo fazer de advogado do diabo!!!
S.N
O "Amigo da terra", pelos vistos,impõe o seu poder paternal com deduções na conta corrente da pestelaria. Convença-se o "Amigo da Terra" que gerir uma autarquia do interior injustiçado - com as mesmas exigências, e bem, que se sentem no litoral - não é tão simples como reprimir a irreverência juvenil. Estas comparações são despropositadas e ridículas...
Não existem "pestelarias", mas, se o azedume do "Amigo da Terra" não for controlado com o adequado antibiótico...
Educa�o come�a em casa
Em princ�pio o filho do amigo da terra quando for presidente saber� gerir melhor o seu dinheiro e ter� mais respeito pelo dinheiro dos outros..
Os filhos dos outros que compram o carro a cr�dito e depois n�o t�m dinheiro para a gasolina nem para o pagar .. que compram o plasma, o fog�o, o frigorifico, a cama , o dvd as f�rias a cr�dito... se chegarem a presidentes (pois o mais certo � comprarem a droga a cr�dito)como v�o gerir as suas contas?... e as dos outros?..
Muito bem amigo da terra.. continue.. a educa�o come�a em casa...em todos os aspectos e at� no econ�mico.. Os que o criticam s�o os frustrados traumatizados invejosos... n�o conseguem arrumar a casa como o senhor e ent�o querem desarrumar a sua
mario
Eis que, de rompante, surge o Amigo do "Amigo da Terra". Hitchcock não faria melhor.
o problema são os filmes a mais e a falta de capadidade para distinguir ficção e realidade
Ficção... tudo nas nuvens!!!
Realidade .. 2 000 000 de pobres e mais 8 000 000 (menos meia dúzia) a caminho da pobreza..
Só quem pretende fugir à verdadeira questão que pretendi expor é que faz os comentários acima.
Divagar é mais fácil que justificar.
Apenas comparando...
O que eu não compreendo é que o Concelho vizinho - Vila Flor - como muitos outros tem tantas ou mais infra-estruturas que o nosso e não consta da lista das endividadas !!!!!!!!!!!!
PORQUE SERÁ?
Amigo da Terra.
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