Decorreu quase um ano desde que a Direcção-Geral de Geologia e Energia deu "luz verde" à EDP para construir duas novas barragens na região de Trás-os-Montes e Alto Douro. Se a da Foz do Tua é um processo iniciado há pouco tempo e ainda em fase de estudos geológicos preparatórios, a do Baixo Sabor encontra-se num processo mais avançado de decisão.
Como sempre acontece em empreendimentos do género estão formadas duas barricadas na defesa intransigente dos projectos ou na sua inflexível condenação. Os ambientalistas da Plataforma Sabor Livre, que congrega várias associações de defesa do ambiente, tentam inviabilizar o financiamento comunitário da barragem do Baixo Sabor com base no que consideram «a destruição iminente de património de interesse europeu, incluindo uma área proposta na Rede Natura 2000 e uma Zona de Protecção Especial no âmbito da Directiva Aves». Os autarcas dos municípios ribeirinhos ao rio Sabor são unânimes na avaliação das virtualidades de execução do projecto e recentemente reforçaram a apologia ao encomendar uma sondagem que mostra que 80% da população dos concelhos afectados – Mogadouro, Macedo de Cavaleiros, Alfândega da Fé e Moncorvo – são a favor da sua construção, sendo apenas 6,5% os que se lhe opõem. Do seu lado posicionam-se os eurodeputados portugueses no Parlamento Europeu que pediram ao comissário do Ambiente um parecer favorável (julgo que imprescindível) da Comissão Europeia sobre a construção da obra.
No que respeita à barragem projectada para a Foz do Tua, do lado da contestação, além de alguns ambientalistas ainda não totalmente organizados, surge uma cisão evidente dos autarcas dos concelhos limítrofes – Carrazeda, Alijó, Murça, Vila Flor e Mirandela. O presidente do Município de Murça, João Teixeira e o de Mirandela, José Silvano têm liderado a oposição ao projecto e apontam danos irreparáveis para a região se for erigida a obra: dezenas de hectares de vinhas e olivais serão submersas bem como a linha de caminho-de-ferro do Tua, acresce ao referido a possível destruição ambiental de um dos últimos rios selvagens do mundo. Os benefícios locais putativamente retirados do investimento serão sobretudo turísticos.
Comparativamente, as vantagens da construção de barragens no rio Douro para o país são hoje quase unânimes. Os empreendimentos contribuíram em 40% para a produção nacional de energia hidroeléctrica, tornaram o rio navegável e consequentemente possibilitaram o fluxo turístico, domesticaram a impetuosidade invernosa do rio diminuindo as cheias na Régua e Porto e durante muitos anos possibilitaram a energia mais barata na cidade Invicta. Isto é, somos contribuintes para um bem nacional, que é a energia eléctrica e o turismo, mas o investimento e as mais valias em termos locais foram pouco mais que zero. A electricidade tem o mesmo preço do resto do país com a agravante de possuirmos uma das piores redes de distribuição com cortes constantes. Em termos de projectos turísticos pouco mais se executou que um ou outro cais e assistimos impávidos e serenos à passagem de mais cem mil turistas por ano sem que mais valias fiquem na área geográfica. O Douro continua a ser a região do país com piores índices de desenvolvimento.
Por outro lado, a história demonstra que a EDP sempre explorou o mais que pôde, utilizando a violência do Estado para expropriar de qualquer maneira a preços ridículos e dar pouco em contrapartidas.
Este é parte do meu texto na próxima edição do INFORMATIVO.
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