28 maio 2006

“Não sei, nem quero saber!...”

Foi a expressão supostamente utilizada por um dos eleitos à Assembleia Municipal carrazedense quando abordado por um munícipe que pedia esclarecimentos sobre o desenvolvimento de algumas obras do Município
Esta simples expressão poderá ser entendida de vários modos. Significará tão só uma forma do membro da Assembleia se “livrar” da incomodidade do interlocutor ou, tomada à letra, uma completa ignorância voluntária e assumida do que se vai passando no concelho e a convicção de que também não quer informar-se, isto é, uma completa desresponsabilização do cargo que ocupa.
O desabafo ou constatação de ignorância levanta duas questões bem directas: Deve ou não um eleito para um órgão autárquico ter conhecimento da/s realidade/s concelhia/s e ser obrigado a prestar esclarecimento ao simples munícipe que o elegeu? Devem ou não os munícipes exigir responsabilidade daqueles que são elegidos de molde a prestarem informações sobre o seu mandato?
A Assembleia Municipal, órgão por excelência do poder local democrático, é, em teoria, o espaço ideal para se questionar a actuação do executivo municipal, se pensar o concelho, se confrontarem as grandes linhas do seu desenvolvimento… Nele se reflectirão as dinâmicas locais e servirá para veicular as opiniões arrecadadas nos vários sectores da actividade concelhia. Ao eleito cumpre-lhe fazer essa ligação, essencial na democracia representativa, entre o eleitor e o depositário do seu voto. A teoria política e variados estudos dizem-nos que quanto mais interventivo for este órgão colegial representativo mais enriquecedor se tornará a vivência democrática e em consequência sairá beneficiado o desenvolvimento das populações.
As eleições autárquicas, personalizadas na escolha do putativo presidente do município, secundarizam este órgão e os deputados municipais nunca prestam contas do seu trabalho aos eleitores. As listas são organizadas de acordo com lógicas partidárias e as mais das vezes enchem-se de cidadãos que têm dados provas da sua fidelidade ao “chefe” local, não fazem ondas e, normalmente, mostram-se ordeiros, cordatos e obedientes.
O esvaziamento da importância da Assembleia é maior em municípios, cuja maioria é consentânea com o executivo camarário e assim sua inutilidade é gritante. Ela será uma caixa de ressonância da presidência municipal, que dela se serve, única e exclusivamente para sufragar a sua acção.
Tornar a Assembleia Municipal um lugar de debate, nem que seja incómodo, dos grandes temas concelhios é um passo inteligente para abandonar a letargia que nos tolhe e nos diminui.

1 comentário:

morcego1976 disse...

Errata:

Consciencia = consciência

plesidente = presidente

orcamento = orçamento

apoiaba = apoiava

associacao = associação

propos = propôs

loubor = louvor

e finalmente....

inteligemcias = inteligência

Porra pá, tens de voltar ao primeiro ciclo do ensino básico!!!!!!!!!!!!!!!!!!