Divulgação

I Curso de Direito e Interioridade

Programa

Bragança: Auditório do Teatro Municipal

15 de Fevereiro de 2008
15.30 – Sessão de abertura
Presidente da Assembleia da República
Presidente da Associação Nacional de Municípios
Presidente da Câmara Municipal de Bragança
Reitor da Universidade de Trás-os-Montes
Presidente do Conselho Directivo da Universidade de Lisboa
Presidente do Conselho Científico da Universidade de Lisboa
16.30
Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto
O interior e o direito: percurso histórico-legislativo.
17.30
Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira
A interioridade como factor a ponderar no financiamento das autarquias.
18.30 – Debate

16 de Fevereiro de 2008
9.30
Prof. Doutor Jorge Miranda
O desenvolvimento do interior no modelo constitucional de autonomia do poder local: o poder autárquico nos fundamentos da Constituição de 1976
10.30
Prof. Doutor Costa Andrade – tema a indicar
11.30
Prof. Doutor Adriano Moreira - tema a indicar
12.30 – Debate
13.00 – Encerramento
16.00
Conferência Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa
A interioridade nas relações entre o poder central e as autarquias locais: as soluções legislativas

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