15 outubro 2006

Uma região desenvolvida para um país mais ordenado

O diagnóstico da situação socioeconómica no Douro e Alto Trás-os-Montes é arrasador: “condições naturais adversas, de difícil acessibilidade, com tecidos económicos e sociais frágeis, e uma ocupação dos solos dominada por manchas florestais em grande parte mal ordenadas, degradadas e recorrentemente afectadas por incêndios florestais”.
O despovoamento cresce a um, ritmo implacável, podendo registar-se até 2020 uma redução de cerca de 20% de uma população que se situa actualmente em 445 mil habitantes (o desejável seria não descer muito abaixo dos 430 mil habitantes, isto é pouco mais de 3%).
A riqueza produzida é 2,7% do PIB nacional (devia ser o dobro). O emprego no sector primário (agricultura) tem ainda um peso entre três e quatro vezes a média do País.
A economia do Douro e Trás-os-Montes tem uma grande dependência dos serviços colectivos (escolas, equipamentos de saúde e segurança social) e da Administração, (leia-se funcionalismo público e autárquico).

Esta é a descrição catastrófica do Programa Nacional da Política e do Ordenamento do Território (http://www.territorioportugal.pt/) encomendado pelo governo e agora em discussão pública, que pressupõe o grande objectivo estratégico – “um país bem ordenado”. Contudo, descansem os leitores, as soluções são também apresentadas.

Os cenários de desenvolvimento apontam para que a agricultura, a silvicultura e a pecuária que vão manter um peso decisivo na estrutura económica da região. Para além destes, as apostas centrais de desenvolvimento terão de focalizar-se no turismo e na dinamização desencadeada por esta actividade nos restantes serviços. Os nichos turísticos a potenciar serão: patrimónios mundiais (Douro Vinhateiro e Arte Rupestre em Foz Côa), rio Douro, quintas, solares, paisagens, identidade cultural das aldeias e pequenas cidades, termalismo e produtos de qualidade.
As grandes opções do desenvolvimento do interior passam por potenciar as cidades nos eixos do IP3 (Lamego, Régua, Vila Real e Chaves) e no IP4 (Vila Real, Mirandela e Bragança). A importância estratégica da região deverá permitir reforçar a cooperação transfronteiriça de modo a explorar outros mercados. Organizar uma “rede de excelência” de espaços rurais de molde a certificar bons e genuínos produtos locais, se possível com denominação de origem que ofereçam ainda qualidade de ambiente e património, Ordenar as zonas protegidas e potenciá-las para o desenvolvimento.

A concretização das medidas é feita através de planos sectoriais, especiais, regionais, intermunicipais e municipais que criará ou reformulará novas coordenações hierarquizadas, burocráticas e complexas, quando o ideal seria estruturas de coordenação ligeiras e ágeis perto das populações e com elas interagindo.
Nada de novo, dirão os pessimistas, mais planos e burocracia. Agora, conhecidas as causas do nosso insucesso colectivo e estabelecidas as linhas de desenvolvimento, falta o essencial, um verdadeiro choque de discriminação positiva em euros. Foi assim que na Madeira e nos Açores se conseguiu.

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