24 outubro 2006

A crise na Casa do Douro

A Casa do Douro nasce em 1932 com o regime corporativo e é encarregada de proteger e disciplinar a produção. Foram-lhe atribuídos poderes para elaborar a actualização do cadastro, distribuir o benefício, fornecer aguardente aos produtores, fiscalizar o vinho na região demarcada e conceder as guias para os vinhos a serem transportados para o Entreposto de Gaia(decreto de 30 de Abril de 1940).

Em 1995, a região Demarcada do Douro viu alterado o seu quadro institucional. Passou a estar dotada de um organismo interprofissional, - a Comissão Interprofissional da Região Demarcada do Douro (CIRDD), no qual tinham assento, em situação de absoluta paridade, os representantes da lavoura e do comércio, com o objectivo comum de disciplinar e controlar a produção e comercialização dos vinhos da região com direito a denominação de origem.

Este modelo veio a sofrer nova alteração em 2003, com a substituição da CIRDD por um Conselho Interprofissional integrado no Instituto dos Vinhos do Douro e Porto.
Em termos formais, e conforme estabelece a sua Lei Orgânica aprovada pelo, a missão do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP) é a supervisão da viticultura duriense cabendo-lhe a certificação dos vinhos da Região Demarcada e a disciplina do sector na função fiscalizadora e sancionatória bem como, as responsabilidades de gestão e coordenação da vitivinicultura duriense. (Decreto-Lei 278/2003 de 6 de Novembro.

Actualmente a Casa Do Douro representa 40 mil viticultores está esvaziada das suas anteriores funções. A compra de 40% da Real Companhia Velha e sucessivas gestões ruinosas colocam a instituição duriense num beco sem saída. A dívida total da instituição atinge os 127 milhões de euros.
A perda de influência da estrutura associativa está também directamente relacionada com o aumento da concentração da produção do vinho do Porto. No presente cinco grandes grupos controlam cerca de três quartos (73 por cento) de um negócio que em 2005 se cifrou em 405 milhões de euros.

Os grandes grupos estão a assenhorear-se sobretudo de propriedades de alto valor, reforçando a produção própria dos vinhos destinados às categorias especiais (vintage, late bottled vintage e "porto" com indicação de idade, produtos que estão a ganhar um peso crescente nas vendas globais). Com excepção da novíssima Caixa Nova, com activos que já lhe garantem cerca de 10 por cento do negócio e o quinto lugar no "ranking", os quatro maiores estão todos ligados a famílias com tradição nos vinhos - os Symington e a Taylor"s têm ligações centenárias ao Douro; a família Guedes, da Sogrape, tem conhecidas e duradouras relações com o mundo dos vinhos; o grupo francês La Martiniquaise, que detém a Gran Cruz e é um grupo que nasceu e cresceu no negócio das bebidas.

Para as categorias especiais, os "grandes" recorrem cada vez mais à produção própria; e, para os vinhos "standard", prescindem da qualidade dos produtores-engarrafadores, comprando às cooperativas que acolhem as micro-produções de muitos dos cerca de 40 mil produtores durienses, a maior parte deles com colheitas inferiores a cinco pipas/ano (2500 litros). Daqui decorre um abaixamento dos preços pagos à produção (uma pipa de 550 litros está a ser vendida entre os 825 e os 900 euros, preços praticados há dez anos atrás).
Esta concentração do negócio é visível também na diminuição dos comerciantes com dimensão acima da média, de 61 em 1999, para apenas 46 no ano passado.

Muita da população a viver no Douro é proprietária de pequenas explorações e sempre tiveram o guarda-chuva da segurança enquanto associados numa estrutura forte como era a Casa do Douro. A reorganização do sector por parte da administração central não soube acautelar os interesses dos pequenos em detrimento dos grandes. O decréscimo da importância da instituição duriense e até o seu falado desaparecimento poderá agravar os condicionalismos que sofre a região.

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