30 maio 2012

Extinção de freguesias

Foi publicada hoje no DR e entra em vigor amanhã, 31 de Maio, a Lei de extinção de Freguesias, com o n.º 22/2012.
Ou seja, começa amanhã a contar o prazo de 90 dias que, nos termos do Artigo 12.º, expira em 29 de Agosto, durante o qual as Assembleias Municipais exercerão o direito de pronúncia sobre a aplicação da lei no seu município. E este é um direito fundamental, que os diretórios partidários e as opiniões subsidiadas, dependentes, por isso nada sérias deveriam deixar funcionar em pleno.

Esta é uma decisão que terá implicações decisivas na reorganização do concelho e poderá ser uma plataforma de desenvolvimento, de racionalização de recursos e melhor serviço às populações e é isso que interessa.
Bom seria que se promovesse um amplo debate concelhio, que todos percebessem o que está em causa, se reorganizasse o concelho com base em critérios bem claros, se esquecessem interesses estéreis e houvesse solidariedade entre as diferentes freguesias, evitando rivalidades estéreis que existem e devem ser contornadas e neutralizadas.

A reflexão, a troca de ideias, a expressão livre e a polémica sobre a temática da extinção das freguesias serão os fundamentos básicos que, como sempre, presidirão a  este blogue.
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19 comentários:

Anónimo disse...

Fácil:nenhuma freguesia - basta o concelho - camara e assembleia municipal.É a soluçao ideal para carrazeda.

Anónimo disse...

Subscrevo, vamos acabar com os "tachos" e as despesas que estes acarretam!

Anónimo disse...

Concordo em absoluto!

Rui R. Magalhães disse...

Não são só as freguesias que vão acabar, o concelho e a câmara também vão acabar não de imediato mas a médio curto prazo.
E uma pergunta deixo no ar: "quais os benefícios, obra feita em prol do desenvolvimento do concelho realizado pela câmara? Desconheço, perdoem-me a ignorância.
O futuro deste concelho é a desertificação pura e simples.
Existe o petróleo especifico deste planalto que são os pomares de maçã,nas ribeiras e encostas do Douro o ímpar e famoso vinho fino da mais velha região demarcada do mundo, que poderiam servir de alavanca para o desenvolvimento desta região.
Num futuro próximo estes empresários do vinho e da maçã continuarão a explorar as sua culturas mas em contra partida viverão em Vila Real,Mirandela ou Bragança, e porquê? Precisamente pela sangria demográfica que se vive à décadas e que neste momento atingiu o ponto irreversível, arrastando consigo todos os serviços fundamentais para o bem estar das populações.

Anónimo disse...

Agora que se mantenha o concelho,com câmara e assembleia municipal.
Depois se verá se o concelho se aguenta ou desaparece.
É a vida das instituições como a das pessoas.

Anónimo disse...

QUE PENA!
QUEM ESTÁ ATRAPALHADO? OS MUNICIPES OU OS FUNCIONÁRIOS?
NÃO SÃO ESTES QUE NOS APEDREJAM DIÁRIAMENTE?
PEDEM AGORA A NOSSA SOLIDARIEDADE?
...POR MIM QTO MAIS RÁPIDO MELHOR.

Anónimo disse...

FREGUESIAS DEVIAM SER ZERO.
FIM DAS REMUNERAÇÕES DESSES AUTARCAS.
NO FINAL DIGAM-ME QUEM QUER SER PRESIDENTE DE JUNTA.

Anónimo disse...

CONCORDO, ESTOU CHEIO DE PENA DESSES MERENDEIROS.
CONCORDO QUE PODE SER UM PROBLEMA PARA A ECONOMIA DO CONCELHO, VAO FICAR UNS LITROS POR BEBER!

Anónimo disse...

Ontem houve uma reunião do psd em Mirandela!
Lá estavam os do costume: Sentados logo ali à frente para só e apenas para serem filmados!
Como resultado - NADA!
O que é que estes servos de Deus quererão deste concelho?
Por mim gostava de os ouvir!
Embófios em português...

Anónimo disse...

A minha opinião quanto às juntas de freguesia,concordo que elas continuem a existir, e que haja presidentes da junta como sempre houve mas voluntários sem vencimento, exactamente como antigamente. Assim de facto veríamos quem ama a sua terrinha! Quanto aos concelhos também, que continuem a existir todos,mas que os autarcas NUNCA tenham vencimentos superiores nem benesses, para além das que tinham nos cargos que ocupavam anteriormente .Veríamos então quem punha os interesses dos outros acima dos seus interesses!

Anónimo disse...

Òh home, sem $ não ediles, o que é que acham que eles andam lá a fazer?
$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$

Anónimo disse...

Pois, sã os $$$$$ diretos e os indiretos, capichi?

Carrezedense disse...

Finalmente uma coisa bem feita acabar com os taxistas das juntas. Não têm que ser sempre os mesmos a pagar a crize. O que fazem as juntas do Concelho de Carrazeda de Ansiães? Nada limitam-se a gastar os dinheiros dos contribuintes em limpeza de caminhos, coisa que a Câmara Municipal do Concelho pode muito bem fazer com uma verba de do FFF de 2/3 freguesias com a veba do FFF de 23 000.00€ de cada uma das 2/3.

NM disse...

Como foi dito aqui pelo nosso Carrazedense, na verdade as verbas das nossas junta vão todas para limpeza de caminhos. Eu estive na minha junta durante 3 mandatos e nesses meus 3 mandatos recebiamos do FFF uma media anual de 23 000.00€ mais uns 6000.00€ da Câmara Municipal o que total dava 29 000.00€ tirando 8 000.00€ para as compensações do Presidente, Secretário e Tesoureiro, dos restante 21 000.00€ 90% eram para caminhos. Era todos os anos a mesma coisa. Com isto e muito bem a Câmara pode fazer tal como a direcção de estradas faz com a limpeza das bermas. Adjudica uma empreitada para limpeza de caminhos públicos do Concelho. Assim a Câmara e estado poupam dinheiro que é de todos nós.

Anónimo disse...

Não sabia que recebiam tanto dinheiro para arranjar caminhos! Há muitos anos eram arranjados gratuitamente por quem se servia deles e andavam bem mais limpos... E quem não podia prestar esse serviço pagava o dia a quem pudesse. Outros tempos,em que não havia tanto dinheiro!!!

Anónimo disse...

Pois é caros amigos a maior parte do bolo (dinheiros das junta) vais para limpeza de caminhos. Eu tambem já passei por lá e averba da minha junta era para caminhos. Antigamente os caminhos eram limpos pelos utilizadores mas hoje ninguem tira uma pedra do meio do caminho. Por isso acho muito bem que se acabem com as juntas de freguesia que só dão prejuiso ao estado. Já agora sabem quanto ganham (€)os membros da junta e os da assembleia? Eu digo:
O Presidente: Por mês - 274.77€ o que dá por ano - 3 297.24€ e por mandato 4 anos - 13 188.96€.
O Secretário: Por mês - 219.82€ o que dá por ano - 2 637.84€ e por mandato 4 anos - 10 551.36€.
O Tesoureiro: Por mês - 219.82€ por ano - 2 637.84€ por mandato 4 anos - 10 551.36€.
Os membros da assembleia de freguesia são 7 cada um recebe por cada reunião 13.74€ são 4 reuniões obrigatórias por ano o que da a cada um 54.96€ no total dos 4 anos 879.36€
Total das compensações dos membros por freguesia: 35 171.04€ X 19 freguesias = 668 249.76€. É por estes valores que todos querem a junta. É bom que se acabe com este tachos que não dão lucro nenhum ao nosso País endividado.

MJ disse...

Tanto dinheiro mal gasto. E ando eu a descontar todos os meses do meu vencimento para pagar a esta gentinha que só está lá pelos (€ euros). Ainda bem que alguem tomou e ter a coragem de acabar com as juntas de freguesia. Querem trabalhar por amor ás nossas terras e nossas gentes vamos trabalhar de borla.

Anónimo disse...

E ainda falta perguntar aos autarquitas de 3ª categoria, como se prestam serviços às ditas JF. com tratores, máquinas e geiras cujo documento de despesa é um simplório papel que nem para contabilidade de saco é admitido...
Logo, papéis há muitos e tantos os que quisermos apresentar para justificar(?) despesa...
Logo...
Pois é!

RL disse...

Isso das jeiras, tractores, bem como obras empreitadas tem muito que se lhes diga. Tudo bem espremido dá muitos € por fora. Come o presidente e os amigos.