Ensino, Centenário e Inauguração

Com cerca de 3/4 de analfabetos, a implantação da República em 1910 marca um ponto de viragem revolucionário no contexto ideológico e programático da educação nacional. Se o estado desastroso do ensino era da responsabilidade do Estado, os republicanos pensavam (agora percebe-se a ingenuidade) quão fácil seria mudar; bastaria tão só um esforço legislativo. E assim se fez, com visíveis repercussões, como conclui Oliveira Marques - “o grande mérito da 1.ª República está na capacidade para fornecer a legislação e o enquadramento para uma revolução do ensino em Portugal”.
A reforma data de 1911 e tem particular incidência no ensino primário e superior. O ensino primário é confiado aos municípios. Criam-se três escolas Normais (de formação de professores): Lisboa, Porto e Coimbra. São fundadas as universidades de Lisboa e Porto. As escolas comerciais e industriais foram-se generalizando. É reestruturado o Ministério da Instrução Pública.
A instabilidade política e os fracos recursos económicos não deixaram a República chegar mais longe, mas o país ficou marcado por esta revolução legislativa profunda. O reformador à época, Newton de Macedo, refere que obra da República em matéria de ensino bastaria só por si para justificar a mudança de regime em 5 de outubro.
No entanto, os resultados conseguidos foram pouco satisfatórios, o analfabetismo pouco diminui (cerca de 10%) e o panorama da instrução em Portugal era ainda tremendamente desanimador. Faltou essencialmente dinheiro para consumar a reforma na modernização e construção de equipamentos.
Com o Estado Novo, a destruição de todo o espírito de renovação trazido pela República começou pela escola. Salazar apregoa: “analfabetos eram os marinheiros do Gama e chegaram à Índia”. De carácter fortemente ideológico, centrada na divulgação dos valores da pátria, família e autoridade, a política educativa visava formar uma juventude subserviente e passiva. A aposta nas obras públicas com a construção de numerosos edifícios públicos escolares não mascarou uma taxa de 1/4 da população de analfabetos e um baixo índice de escolaridade a que chegámos em 1974. Porém, a obra física é ainda bem perceptível.
Com o 25 de Abril, o sistema educativo em Portugal alterou-se profundamente. A diarreia legislativa com reformas e contra-reformas geraram entropia no sistema que redundaram em níveis de escolaridade ainda muito baixos; desempenhos deficientes dos nossos alunos quando comparados com países mais desenvolvidos e ainda uma taxa de analfabetismo de quase 10%.

Neste centenário da República, o Estado com a ajuda da Comunidade Europeia fez uma forte aposta na construção e qualificação de edifícios. Apregoou-se: “no dia do seu 100.º aniversário, a 3.ª República oferece à 1.ª República 100 escolas". Só no 1.º ciclo e pré-escolar, foi lançado o programa de construção de centros escolares, com uma linha de financiamento do QREN de cerca de 400 milhões de euros. A abertura destas novas escolas permitiu o encerramento, desde 2006, de cerca de 3200 escolas numa revolução sem precedentes que concentrou crianças apenas nas sedes de concelho e contribuirá decisivamente à total desertificação de uma grande parte do mundo rural.
O dinheiro jorrou a rodos para as novas infraestruturas escolares, só que para além do palco de propaganda montado pelo governo central, com a concordância das autarquias, sabe-se que a maior parte das construções é financiamento comunitário.
Temos agora legislação, infra-estruturas e necessidade de tranquilidade nas escolas para que não haja mais desculpas para o nosso atraso na área educativa face aos nossos parceiros.

Uma das cem inauguradas foi o nosso novel Centro Escolar, que nasce do acordo do Ministério da Educação com o Município de Carrazeda. (o mentor deste projecto, o ex-presidente Eugénio de Castro não esteve presente na cerimónia da inauguração - falta de convite? alheamento? ou...?)
Para memória futura, plasmam-se aqui as declarações de José Luís Correia, presidente do Município de Carrazeda de Ansiães, sobre a sua construção e abertura: "não tem balneários, não tem equipamentos desportivos, não tem espaço coberto para as crianças brincarem, não tem cobertura no percurso de acesso à cantina e é um lugar difícil em época de Inverno (...)como é que os professores vão fazer, em dias de chuva, com quase 250 crianças naquele espaço (...)as crianças não vão ser felizes na escola nova, (...)". Palavras duras para qualificar o empreendimento, cuja má programação atribui a erros do anterior executivo.
Lá se fez a inauguração com as pessoas certas, com os discursos de circunstância e com um belíssimo rebuçado oferecido aos presentes como foi a actuação do grupo de flautas das crianças do 1.º Ciclo. Faltaram nas palavras dos oradores a perspectiva do nosso futuro. Esperamos que não falte segurança e bem-estar para as crianças e também os recursos e condições mínimas para o funcionamento pleno do Centro Escolar…

P.S.1 Relevo o excepcional discurso de João Sampaio na palestra(?) do Centro de Apoio Rural onde fez um paralelismo brilhante entre a primeira república e a actualidade, referindo os cancros de ontem e de hoje que nos mantém na injustiça social e incerteza de progresso, como sejam, o compadrio, o oportunismo, a mediocridade… Apontou caminhos de desenvolvimento para o concelho que passam pelas acessibilidades, pela educação e em que todos somos poucos, por isso há que contar com… todos!

P.S.2 É uma pena o dinamizador do concerto musical e docente de Música nas actividades extracurriculares do 1.º Ciclo no anterior ano lectivo ter abandonado o concelho e mudado de armas e bagagens para Alfândega da Fé onde vai leccionar nos mesmos moldes e reactivar a orquestra Orff daquela localidade. O seu desejo era ter continuado em Carrazeda, porém o convite chegou tarde, confidenciou-nos…