Alvissaras! Ao fim de tantos anos parece descobriu-se que as obras estão atrasadas. Este diferendo nos tribunais, se atendermos à morosidade da justiça em Portugal, pode prolongar-se "ad eternum". Assim, ficará para melhores dias a abertura de um espaço público dedicado à cultura e ao lazer. Que importa? Se atendermos ao grau de participação da população em certames culturais organizados pela edilidade, qualquer taberna do concelho é suficiente, e agora... sem fumo.
Tabernas das aldeias proíbem clientes de fumar
Nas aldeias do concelho de Carrazeda de Ansiães todas as tabernas e cafés proibiram os clientes de fumar, com raras excepções.
CCDR-Norte notificou a EDP para suspender trabalhos no rio Tua
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDRN) anunciou, hoje, ter notificado a EDP para suspender os trabalhos de prospecção geológica nas margens do rio Tua, no âmbito da possibilidade de construção de uma barragem hidroeléctrica, e para apresentar um plano onde constem todos
CCDR-Norte notificou a EDP para suspender trabalhos no rio Tua
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDRN) anunciou, hoje, ter notificado a EDP para suspender os trabalhos de prospecção geológica nas margens do rio Tua, no âmbito da possibilidade de construção de uma barragem hidroeléctrica, e para apresentar um plano onde constem todos
na rádio Ansiães
2 comentários:
Braganca, Portugal 10/01/2008 17:29 (LUSA)
Temas: Energia, electricidade (prod e dist), Informação sobre empresas, empresas
Bragança, 10 Jan (Lusa) - A EDP assegurou hoje à Lusa que vai acatar as determinações da CCDRN, suspendendo os trabalhos de prospecção para a barragem de Foz e Tua e repondo as alterações feitas no terreno.
"A EDP vai fazer aquilo que a CCDRN - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte - determinou", afirmou fonte oficial da empresa.
A CCDRN intimidou a EDP, em ofício datado de 09 de Janeiro, a suspender os trabalhos de prospecção geológica, em curso há cerca de um ano na foz do rio Tua, para estudos prévios da futura barragem.
A empresa foi ainda notificada para proceder à reposição dos terrenos actualmente afectados pelas obras.
A EDP garantiu à Lusa que apresentará, no prazo estipulado pela CCDRN de 20 dias, o cronograma dos trabalhos de reposição.
A fonte assegurou que acata também a intimação para suspender os trabalhos de prospecção.
A CCDRN instaurou também um processo de contra-ordenação à EDP por a empresa ter iniciado algumas obras sem as necessárias licenças, o que constitui um ilícito punível.
O processo ainda se encontra em curso, sem decisão.
A EDP reconhece que "por lapso começou as obras sem licença, mas logo que foi detectada a situação, pararam os trabalhos e foram pedidas as necessárias licenças".
Num comunicado divulgado hoje, a CCDRN esclarece que "este ilícito não constitui motivo impeditivo da obtenção do licenciamento das obras", que, apesar de decorrerem em Reserva Ecológica Nacional (REN), foram autorizadas a 16 de Fevereiro de 2007, por serem consideradas "acções insusceptíveis de prejudicar o equilíbrio ecológico".
As obras em causa envolveram a abertura de trincheiras ao longo das encostas das margens do rio Tua, execução em ambas as margens de sondagens de mecânicas e abertura de galerias de reconhecimento geológico de pequena secção transversais ao eixo do rio.
HFI.
Lusa/fim
Barragens: PEV chama Governo à AR para explicar programa
O Partido Ecologista Os Verdes (PEV) vai usar o direito potestativo para chamar o Governo ao Parlamento para um debate de urgência sobre o Programa Nacional de Barragens, disse hoje à agência Lusa a deputada Manuela Cunha.
Segundo Manuela Cunha, em causa está o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico, que prevê a construção de mais 10 barragens e que o «Governo tem que justificar e explicar, já que põe em causa perto de 30 localidade portuguesas que podem ficar submersas».
A deputada ecologista falava à agência Lusa no intervalo de uma audição parlamentar promovida por Os Verdes que reuniu responsáveis de várias associações ambientalistas, autarcas e associações locais dos sítios onde está prevista a construção de barragens.
Segundo Manuela Cunha, a construção de mais 10 barragens em Portugal põe em causa a biodiversidade e a própria qualidade dos recursos hídricos.
«Não estamos a falar de uma Aldeia da Luz, mas de 30 locais habitados em Portugal que podem ficar submersos com este plano e que, devido à privatização do domínio público hídrico e dos recursos hídricos, correm o risco de passarem a ser geridas por hidroeléctricas», frisou a deputada ecologista.
Antigamente a tutela das zonas hídricas era da responsabilidade do Instituto da Água, e com a nova lei corre-se o risco de algumas zonas do país ficarem entregues a hidroeléctricas, disse Manuela Cunha, exemplificando com o caso da Linha do Tua.
«É o caso da Linha do Tua, já que se o programa for para a frente, perdemos completamente todo o vale do Tua, além de que o local da barragem coincide com uma zona declarada como Património Nacional pela Unesco», frisou.
Manuela Cunha acusou ainda o governo de José Sócrates de ter elaborado este programa sob uma «completa e total desonestidade política, falta de rigor e omissões várias».
«É preciso que o Governo vá ao parlamento explicar o que se passa já que nunca apresentou o Programa na Assembleia da República», frisou.
A deputada de Os Verdes estranha ainda a «pressa» com que tudo de processou, alegando que o programa só esteve em consulta pública em Lisboa, Porto e Coimbra - e nunca em nenhum dos locais que correm o risco de ficar submersos - , a consulta pública terminou a 13 ou 14 de Novembro, e 24 dias depois o ministro do Ambiente deu aval positivo ao programa.
«A 21 de Dezembro o programa sofreu uma alteração, já que o texto inicial estava previa que fossem as regiões hidrográficas a concessionar barragens, mas como estas não estavam criadas a concessão passou para as mãos das Comissões de Desenvolvimento Regional e sete dias depois a EDP apresentou um pedido para a concessão da barragem do Tua, o que é muito estranho», frisou.
As barragens aprovadas são: Foz Tua, no rio Tua, Pinhosão, no rio Vouga, Padroselos, Vidago, Daivões, Fridão e Gouvães, no rio Tâmega, Girabolhos, no Mondego, Alvito, no rio Ocreza, e Almourol, no rio Tejo.
Diário Digital / Lusa
09-01-2008 15:45:29
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