Fumar ou não fumar

Os comerciantes que querem manter zonas de fumadores nos seus estabelecimentos comerciais ainda têm dúvidas quanto aos equipamentos necessários referem diversos meios de comunicação social.
Tudo parece ainda muito confuso. A nível de equipamentos para os estabelecimentos com zonas de fumadores a legislação é ambígua e refere-se na transcrição da DGS: "os equipamentos de ventilação e extracção de ar para o exterior só estarão em conformidade com os requisitos legais se forem autónomos em relação ao sistema geral e se garantirem a qualidade do ar interior de forma a protegerem dos efeitos do fumo os trabalhadores e os clientes não fumadores."
A DGS responde(!?)
«Extractos da “Circular Informativa n.º 46/DIR” da Direcção-Geral de Saúde:
1 - “Torna-se então necessário clarificar quais os requisitos técnicos a que devem obedecer os sistemas de ventilação, no sentido de impedir que o fumo se espalhe às áreas contíguas. Na impossibilidade de o fazermos por manifesta incapacidade técnica, remetemos para os requisitos de qualidade do ar interior exigíveis nos termos da lei, e que descrevemos no ponto seguinte.”
2 - “No que concerne ao requisito previsto na al. c) do n.o5 do art. 5o da Lei n.o37/2007, importa ter em conta que não se prevêem especificações relativamente ao sistema de extracção de ar, a não ser a exigência de que ‘proteja dos efeitos do fumo os trabalhadores e os clientes não fumadores’. ”
Que características devem ter estes aparelhos? Onde adquiri-los? O nível de fumo de um local dependerá do grau do olfacto dos inspectores da ASAE, de alguma máquina misteriosa que trarão no bolso?
Todas as especulações são possíveis. No entanto, a fúria fiscalizadora continua:
“Extracto do Comunicado à Imprensa” da Direcção-Geral de Saúde de 9/1/2008:
3. A Direcção-Geral da Saúde, para promover o cumprimento da Lei, irá solicitar à ASAE que desencadeie, prioritariamente, inspecções nos estabelecimentos de restauração e bebidas que tenham afixado o dístico azul.”»
As coimas dependerão do humor do fiscalizador, parece-nos. Uma trapalhada!...