27 fevereiro 2006

Formação para autarcas

«Como é que o leitor se sentiria se a terra em que vive fosse governada por pessoas sem conhecimento ou experiência para o fazer? Provavelmente pouco tranquilo. Mas é exactamente isso que tem vindo a acontecer nos nossos concelhos, em que uma boa parte, para não dizer a maioria, dos respectivos autarcas não tem formação para decidir sobre aspectos tão importantes como o ordenamento, ambiente, património histórico-cultural, urbanismo, rede viária, educação, saúde pública, etc. etc. Dir-me-ão que para estes assuntos especializados existem os técnicos camarários. Ora acontece que grande número de câmaras por motivos financeiros ou outros, não possui esses técnicos. Por outro lado, compete aos vereadores traçar políticas, definir estratégias e tomar opções pelo que se não detiverem um conhecimento razoável dos seus pelouros arriscam-se a errar ou a ficar nas mãos dos técnicos camarários, sendo bem conhecido que frequentemente estes têm ligações a interesses privados.
(...)
As consequências deste estado de coisas estão bem à vista pelo nosso país: aberrações urbanísticas, atentados à paisagem, valores patrimoniais destruídos ou descaracterizados, situações ambientais deploráveis, trânsito caótico, etc. etc. Quando hoje se pretende o desenvolvimento do País com base na qualificação dos seus trabalhadores, parece-me indispensável proporcionar formação específica aos candidatos a autarcas e para os que já o são.
Não quero com isto dizer, longe disso, que não tenha havido autarcas competentes e que a obra feita por diversos municípios não seja louvável. No entanto, após 30 anos de Poder Local, não parece admissível correr o risco de continuar a entregar a gestão do nosso território a pessoas que não têm qualquer preparação para o fazer até porque, como atrás dissemos, muitos dos maus resultados que estão à vista poderiam, talvez, ter sido evitados. Assim, julgo premente a criação de um sistema de formação adequada para os membros das vereações e das assembleias municipais o qual podia ser organizado com o apoio das Universidades e de outros organismos técnico-científicos. Não tenho dúvidas que todos ficaríamos a ganhar. »
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Miguel Ramalho, Expresso

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