Aprovadas as leis das Finanças Locais e Regionais, os vários analistas apontam a reorganização municipal como a nova grande reforma que se avizinha na administração pública portuguesa. Esta remodelação pressupõe a extinção de algumas freguesias, facto que trará muita polémica. Para atenuar este efeito que pode ser devastador, o Executivo parece que não se vai atrever a abolir ou fundir municípios. O primeiro sinal para tomar o pulso à Nação foi dado pelo ministro António Costa que, perante o ruído despoletado, já recuou na proposta da constituição de freguesias com base nos mil habitantes. A premissa tomada à letra extinguiria a quase totalidade das freguesias rurais. Foi claramente uma visão do governante que vê o país do Terreiro do Paço e se propõe reformar com régua e esquadro. Parece claro que o critério do número de eleitores não pode ser uniforme nem sequer determinante e que vai ser preciso ter em conta outros factores, como sejam as distâncias e as especificidades locais.
A grande maioria das freguesias do distrito tem uma média de cerca de duas a três centenas de habitantes e a tendência é para diminuírem muito mais a população e de uma forma que parece irreversível. Muitas aldeias estão condenadas a desaparecer, pois não dispõem de gente nem têm horizonte a médio ou longo prazo de crescimento populacional. Por mais investimento que se faça na região, bem preciso era, não vai ser possível inverter grandemente esta tendência. Assim não é possível a manutenção da actual organização territorial com esta perspectiva de desertificação humana. A reestruturação territorial levará inexoravelmente à extinção de muitas freguesias, pois não faz qualquer sentido a sua continuidade.
Parece-nos ser esta uma boa oportunidade para que se faça uma reorganização com vista a um desenvolvimento integrado e sustentado, que pode assim transformar-se numa boa âncora para organizar o território, racionalizar recursos e criar novas centralidades que possam potenciar os espaços rurais. Uma nova mentalidade terá de nascer (a reforma mais difícil) que não se compadece com bairrismos inúteis e argumentos provincianos, "capelinhas" sem crentes e “quintais” estéreis, mas que terá de pressupor projectos comuns, contratualizados e participados que se poderão consubstanciar na construção de equipamentos pensados para servir diversas aldeias, serviços ambulatórios, boa rede de ligações viárias e comunicacionais...
Por mais que nos doa, sabemos que não vai ser possível salvar todas as aldeias, por isso é importante apostar seriamente em revitalizar os núcleos rurais que têm possibilidade de sobreviverem ao despovoamento generalizado. O interior do país necessita de uma terapia forte que passa também pela reorganização das suas comunidades.
Sem comentários:
Enviar um comentário