"O presidente da câmara de Mirandela estranha o "secretismo" em torno da eventual aprovação do Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução da barragem de Foz Tua, anunciada pela Lusa, citando fontes relacionadas com o processo.
José Silvano diz ter sido apanhado de surpresa por estas notícias. "Não fui informado por ninguém sobre esta alegada aprovação, o que ainda é mais estranho porque o nosso município integra este processo desde a primeira hora", sublinha o edil.
Para além disso, os cinco autarcas dos concelhos que são atravessados pelo troço - Mirandela, Carrazeda de Ansiães, Vila Flor, Alijó e Murça - assumiram uma posição conjunta a reclamar que seja a EDP a suportar os custos da mobilidade das populações na zona, caso a construção da hidroeléctrica fosse aprovada. "Queremos saber como serão executadas as condicionantes impostas pelo próprio RECAPE", acrescenta.
O autarca social-democrata recorda ainda que uma das contrapartidas da EDP para os concelhos que vão ser abrangidos pela construção da barragem do Tua é a sua participação, através de um fundo financeiro, no nascimento de uma Agência Regional de Desenvolvimento. "Ainda nada nos foi dito, pelo que aguardamos por mais desenvolvimentos", sustenta o presidente do município de Mirandela na reacção à alegada aprovação definitiva do empreendimento e do parecer favorável "condicionado" ao RECAPE. Decisões que ainda não foram tornadas públicas.
Manuela Cunha, dirigente do Partido Ecologista Os Verdes (PEV) considera "lamentável" esta decisão, caso venha a confirmar-se, mas acredita que "ainda não significa um ponto final" no processo.
A primeira subscritora do movimento que conseguiu a abertura do processo de classificação da Linha Ferroviária do Tua como Património de Interesse Nacional, que teve parecer favorável do IGESPAR, em Junho, espera que a publicação em Diário da República possa servir para a suspensão da construção da barragem.
Manuela Cunha, avisa que, se for necessário "recorreremos para tribunal" para que "o valor patrimonial da Linha do Tua seja reconhecido de uma vez por todas e que isso sirva para repor a linha ao serviço do transporte das populações permitindo que seja um dos pilares do desenvolvimento turístico do vale do Tua", sublinha.
Recorde-se que a EDP não apresentou no RECAPE nenhuma proposta de alternativa ferroviária ao troço da Linha do Tua que ficará inundado. As alternativas vão passar pelos transportes fluviais (segmento turístico) e rodoviários (mobilidade quotidiana)."
O comunicado do MCLT
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