O Partido ecologista “Os Verdes” promoveu hoje, pelas 10:00, em plenário da Assembleia da República, um debate de urgência, onde deputados e o Governo discutirão o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico.
Segundo fonte do partido, “a discussão vai incidir nos impactes ambientais, patrimoniais, sociais e económicos que este programa terá, caso se venha a concretizar, nas regiões onde se pretende localizar algumas destas barragens, nomeadamente, a do Tua.
2 comentários:
in Diário de Noticias 02/02/2008
A ALDEIA DAS PROMESSAS
João Marcelino
1 Por estes dias, um cidadão tomou a palavra no DN para se afirmar candidato a "apertar o pescoço ao Sócrates e ao Durão, porque o PS e o PSD foram ambos responsáveis pelo estado lastimável a que chegámos". Assim, brutal.
Estaria ele a fazer chicana política? Não. Quereria, então, protestar contra a Guerra do Iraque, os voos da CIA ou, até, contra os resultados da presidência portuguesa da União Europeia? Também não. Seria, ao menos, um descrente perigoso e contumaz das virtudes da governação do imenso bloco central que ilustra a tendência bem portuguesa para fugir aos terríveis perigos da direita e da esquerda bem assumidas? Nem isso.
Francisco Oliveira é, apenas, um alentejano desiludido - com os políticos e com o País.
O destino quis que se tornasse presidente da Aldeia da Luz. E ele, ao leme de um processo doloroso que levou um aglomerado de 360 pessoas a mudar de lugar em nome do interesse geral, acreditou nas promessas que lhe fizeram. Sonhou, pois, em desfrutar de coisas tão extravagantes como uma adega cooperativa, um posto de recolha de azeitona, um embarcadouro (ele disse marina), um lar de idosos, enfim, luxos que tornassem menos pesada a vida. E como lhe prometeram...
Mas o Estado português habituou-se a nem sempre cumprir. Os políticos dizem mas não fazem, a tesouraria não paga a tempo e muito menos admite os juros que em caso contrário exige. Além do mais, vá lá saber-se porquê, o País acha-se no direito de se reinventar com cada governante. Há um antes e um depois, sendo que em cada eleição o contador é posto a zero.
Neste caso concreto, entre o Estado e os habitantes da Aldeia há uma Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva (EDIA) à espera, todos estes anos depois, de "um relatório" para saber o que falta construir e o que deve ainda obrigatoriamente fazer.
José Sócrates, que nos últimos dias foi ao Alqueva ver como estão os grandes projectos turísticos anunciados para o imenso lago, tem aqui um óptimo pretexto para dar uma lição: remodelar o desleixo. Demonstrar que é o primeiro-ministro de ricos e de pobres. E a seguir, quando for possível, pode fazer um desvio e parar na Aldeia da Luz. Será, com certeza, bem recebido. Assim ele julgue ser essa a sua obrigação.
2 Não é rigoroso falar em remodelação. Houve, sim, um despedimento, com justa causa, do ministro da Saúde, técnico competente, político nada hábil. A prioridade, tornada urgente pela gritaria nas ruas, foi acalmar o povo, e só porque era absolutamente necessário se prestou vassalagem aos agentes culturais, e também aos pseudo. De uma penada, a ala esquerda do PS teve duas vitórias. Resta saber se isso será suficiente para Manuel Alegre renunciar à vertigem que parece consumi-lo: a de lançar um movimento que, pela terceira vez (depois da sua campanha a Belém e da candidatura de Helena Roseta a Lisboa), prove existir um outro PS, ainda capaz de mobilizar a utopia. A maioria do PS, como parece evidente, não resistiria a tanto. E Alegre resistirá a esse apelo?
Pelo estilo, Marinho Pinto é um bastonário fiel a quem o elegeu: os advogados que não têm sociedades montadas para mamar na teta do Estado e dos grandes negócios. Resta saber se conseguirá dar o salto que coloque as suas denúncias, genéricas mas muito aplaudidas, a salvo de um populismo sem sentido nem futuro.
PARA MEMÒRIA FUTURA:
Os líricos de cá nem forças terão para gritar quanto mais coragem para apertar seja lá o que for
mário
Nacional
Barragens: Secretário Estado Ambiente garanted que CCDR Norte foi ouvida
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imprimir Lisboa, 08 Fev (Lusa) - O secretário de Estado do Ambiente garantiu hoje no Parlamento que a Comissão de Coordenação Desenvolvimento Regional do Norte foi ouvida sobre o Programa Nacional de Barragens, contrariando declarações de deputados do Bloco de Esquerda e CDS/PP.
Humberto Rosa, que falava durante um debate de urgência pedido pelo Partido Ecologista Os Verdes (PEV) ao qual faltou o ministro do Ambiente, desmentiu os deputados Luís Fazenda, do BE, e António Carlos Monteiro, do CDS-PP, os quais frisaram várias vezes que o Governo tinha "passado por cima" das competências da CCDR Norte por não a ter ouvido quando elaborou o Programa Nacional de Barragens.
Sobre o impacto das barragens admitiu que algumas irão ter "impactos draconianos", alegando que não é possível fazê-las sem impacto.
Numa resposta às críticas da oposição sobre a falta de estudos de impacto ambiental disse que o que existe é um estudo de impacto ambiental estratégico e que para cada caso (cada barragem) será elaborado um estudo de impacto ambiental.
As posições mais críticas vieram da bancada de Os Verdes, do Bloco de Esquerda, do PCP, do PD e do CDS-PP, que foram unânimes em considerar que mais importante do que este programa - que classificaram como "avulso, desfasado e dependente de decisões políticas" - é a elaboração do Plano de Eficiência Energética que o Governo já devia ter entregue em Bruxelas e ainda não o fez.
Durante o debate, o deputado social-democrata ainda tentou que o secretário de Estado do Ambiente explicasse de que forma o Governo desafectou 750 hectares de Reserva Ecológica Nacional (REN) da Herdade da Comporta, em Grândola, sem promover um estudo de impacto ambiental, mas o secretário de Estado não respondeu à questão.
Relativamente à questão de quem irá suportar os custos das expropriações dos terrenos onde irão ser construídas as barragens, o secretário de Estado do Ambiente disse que vão ser os privados.
O programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Energético prevê a construção de 10 barragens que, segundo o PEV, podem pôr em risco 30 locais.
As barragens mais polémicas são a da Foz do Tua, a de Almourol e a do Fridão (Amarante).
© 2008 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.
2008-02-08 16:35:10
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