04.01.2008, António Garcias no Público
"A Quercus vai levar o caso da destruição da margem direita do rio Tua ao procurador-geral da República, numa audiência agendada para hoje. Os ambientalistas vão questionar a legalidade do estradão que a EDP e a empresa Teixeira Duarte abriram na margem direita do rio Tua entre a ponte rodoviária e o local da futura barragem da foz do Tua, numa extensão de 600 metros com cinco de largura, para permitir realizar os estudos geológicos necessários ao empreendimento.
As organizações ambientalistas afirmam que não se vão calar e deixar cair em saco roto o que qualificam de "crime ambiental muito grave". Segundo Pedro Couteiro, da Coordenadora dos Afectados pelas Grandes Barragens e Transvazes, este tipo de crime poderá resultar numa contra-ordenação na ordem dos 600 mil euros. Não entende também como "uma obra que destrói completamente uma das mais belas paisagens do nosso país e um dos eixos ferroviários mais fantásticos do mundo avança de forma totalmente ilegal, e parece receber a concordância, de igual modo ilegal, das entidades oficiais implicadas no processo".
"A Quercus vai levar o caso da destruição da margem direita do rio Tua ao procurador-geral da República, numa audiência agendada para hoje. Os ambientalistas vão questionar a legalidade do estradão que a EDP e a empresa Teixeira Duarte abriram na margem direita do rio Tua entre a ponte rodoviária e o local da futura barragem da foz do Tua, numa extensão de 600 metros com cinco de largura, para permitir realizar os estudos geológicos necessários ao empreendimento.
As organizações ambientalistas afirmam que não se vão calar e deixar cair em saco roto o que qualificam de "crime ambiental muito grave". Segundo Pedro Couteiro, da Coordenadora dos Afectados pelas Grandes Barragens e Transvazes, este tipo de crime poderá resultar numa contra-ordenação na ordem dos 600 mil euros. Não entende também como "uma obra que destrói completamente uma das mais belas paisagens do nosso país e um dos eixos ferroviários mais fantásticos do mundo avança de forma totalmente ilegal, e parece receber a concordância, de igual modo ilegal, das entidades oficiais implicadas no processo".
(...)
3 comentários:
Convite
Exposição de documentos e fotos sobre a linha do tua, a partir de hoje em Bragança
Programa em www.linhadotua.net
Mas que individuos são estes?!
Publico 05/01/2008
EDP danifica paisagem de zona protegida do Tua com "estradão" construído sem cobertura legal
05.01.2008, António Garcias e Manuel Carvalho
CCDR-N autorizou obras
nas margens do rio meses depois de a EDP as ter começado
a O "estradão" de 600 metros de comprimento por cinco de largura que a EDP e a Teixeira Duarte construíram na margem direita do rio Tua não obedeceu a qualquer autorização legal por parte das autoridades competentes e foi já alvo de um processo de contra-ordenação aberto pela GNR em 11 de Julho do ano passado. O caminho, situado a escassos metros do leito do rio, alterou de forma irreversível o rosto do vale, que está inscrito na Reserva Ecológica Nacional (REN). A Quercus classifica a estrada como um "crime ambiental muito grave" e vai avançar com uma queixa junto da Procuradoria-Geral da República.
Os estudos que a EDP realiza há quase um ano no vale, tendo em vista a construção de uma barragem, levaram a empresa a pedir à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) uma "autorização de REN", que lhes permitia realizar sondagens geológicas no local. As equipas da EDP e da construtora, porém, não se limitaram a abrir trincheiras ou a perfurar galerias. Na margem direita do rio, as duas empresas foram abrindo uma estrada com cinco metros de largura.
Em Julho, a GNR recebeu uma denúncia sobre obras ilegais no vale e, a 11 desse mês, constatou que os trabalhos em curso não tinham as necessárias autorizações. Um engenheiro da EDP, citado no auto de contra-ordenação que a GNR entretanto abriu, admitia que "os trabalhos na margem direita tinham sido suspensos quando se percebeu de que a EDP podia estar a cometer uma ilegalidade". Por essa altura, a principal extensão da estrada na margem do rio estava já pronta.
Face ao processo aberto pela GNR, a EDP tenta uma nova autorização da CCDR-N que legalizasse a estrada. No final de Setembro, chega aos serviços da Comissão um pedido de "autorização de utilização de recursos hídricos" para se avançar com a prospecção geológica no local. O pedido merece despacho favorável da CCDR-N a 2 de Outubro, o que permite à EDP actuar numa faixa de 10 metros de cada margem, abarcando assim a estrada entretanto construída.
Nesse momento, a comissão já tinha em sua posse o auto de contra-ordenação da GNR. Em vez de mobilizar os seus serviços de fiscalização para avaliar potenciais danos ambientais numa zona da REN, a comissão despachou de imediato o pedido. E só por estes dias, após a insistência do PÚBLICO em obter esclarecimento sobre o caso, foi decidido enviar uma brigada de fiscalização ao local.
O despacho de Outubro da Comissão serve entretanto à EDP, pela voz de uma fonte oficial, para reclamar a legalidade da obra. Uma consulta dos vários despachos provam, porém, que, mesmo no âmbito da autorização dos recursos hídricos, a empresa teria sempre de apresentar um projecto de estrada à Comissão antes de avançar com a sua construção. O despacho de autorização impõe a aprovação prévia de projectos de alteração da paisagem e a sua execução "em conformidade" com as normas impostas pela CCDR-N.
o Lapso .. da EDP
http://br.youtube.com/watch?v=zt7v2NkYGm0
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