PSD questiona ministro do Ambiente sobre a construção de uma estrada pela EDP na margem direita do rio Tua
19.01.2008, Margarida Gomes
O PSD quer que o ministro do Ambiente, Nunes Correia, esclareça todo o processo relacionado com a intervenção da EDP na margem direita do rio Tua, onde foi construída uma estrada com o objectivo de desenvolver estudos geológicos com vista à construção de uma barragem. Considerando que o que aconteceu é de "uma enorme gravidade", os deputados sociais-democratas Ricardo Martins e José Eduardo Martins apresentaram ontem na Assembleia da República um requerimento dirigido ao ministro Nunes Correia, no qual solicitam esclarecimentos sobre este caso que envolve a EDP e a construtora Teixeira Duarte e que foi já alvo de uma inspecção da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. Pretendem saber se "a EDP é ou não detentora de algum título de utilização de recursos hídricos que lhe permita intervir na margem direita do rio Tua" e em que "moldes foi feito o pedido de utilização de recursos hídricos". O ministro terá de responder se o "pedido mencionava a necessidade de realização de obras e, em caso afirmativo, se foi submetido a apreciação e aprovação algum projecto" e se "a construção da estrada com 600 metros de comprimento por cinco de largura estava contemplada no projecto". Admitindo a existência de uma autorização de utilização de recursos hídricos, os deputados questionam "a data em que foi despachada essa autorização, para que actividade em concreto foi pedida e por quanto tempo foi concedida essa autorização".
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Jornal Publico
PSD questiona ministro do Ambiente sobre a construção de uma estrada pela EDP na margem direita do rio Tua
19.01.2008, Margarida Gomes
O PSD quer que o ministro do Ambiente, Nunes Correia, esclareça todo o processo relacionado com a intervenção da EDP na margem direita do rio Tua, onde foi construída uma estrada com o objectivo de desenvolver estudos geológicos com vista à construção de uma barragem.
Considerando que o que aconteceu é de "uma enorme gravidade", os deputados sociais-democratas Ricardo Martins e José Eduardo Martins apresentaram ontem na Assembleia da República um requerimento dirigido ao ministro Nunes Correia, no qual solicitam esclarecimentos sobre este caso que envolve a EDP e a construtora Teixeira Duarte e que foi já alvo de uma inspecção da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.
Pretendem saber se "a EDP é ou não detentora de algum título de utilização de recursos hídricos que lhe permita intervir na margem direita do rio Tua" e em que "moldes foi feito o pedido de utilização de recursos hídricos". O ministro terá de responder se o "pedido mencionava a necessidade de realização de obras e, em caso afirmativo, se foi submetido a apreciação e aprovação algum projecto" e se "a construção da estrada com 600 metros de comprimento por cinco de largura estava contemplada no projecto".
Admitindo a existência de uma autorização de utilização de recursos hídricos, os deputados questionam "a data em que foi despachada essa autorização, para que actividade em concreto foi pedida e por quanto tempo foi concedida essa autorização".
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