As denominadas linhas de muito alta tensão sobrevoam algumas habitações um pouco por todo o país e estão a ser construídas outras a fim de satisfazer as necessidades energéticas, cada vez mais dependentes do recurso à electricidade perante o aumento do preço dos combustíveis. As populações apresentam queixas de malefícios para a saúde e a empresa - Redes Energéticas Nacionais (REN) - garante que as torres não afectam a saúde pública. Recentemente, a linha que percorre o concelho de Sintra será enterrada, após um acordo entre a REN e a Câmara Municipal. A decisão foi prontamente anunciada pelo senhor ministro da Economia que mantém a tutela sobre a empresa. Como efeito dominó, outras populações atingidas criam comissões e/ou carregam nos protestos para impedir que em cima dos seus lares passe a muito alta tensão. Com todo o direito, pois o que a uns se concede a outros não se lhe deve negar, é o princípio da universalidade jurídica. Estamos convencidos que, como sempre, haverá dois pesos e duas medidas, pois um serão cidadãos de primeira, habitualmente os que se encontram perto da capital, e outros de segunda, aqueles cujo volume do protesto se dilui pela distância.
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Rede eléctrica está sem capacidade para receber novos pontos de ligação
27/12/2007
A rede eléctrica nacional está sem capacidade para receber mais potência na generalidade das zonas do País. Este cenário deve-se, segundo a Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), à forte adesão de investidores aos projectos de produção de energia eléctrica, sobretudo renovável, registada nos últimos anos.
E este esgotamento da rede é, exactamente, o argumento apresentado pela DGEG para justificar a limitação do novo período de apresentação de pedidos de informação prévia (PIP), na primeira quinzena de Janeiro, às mini-hídricas já com alvará de exploração de água, centrais de valorização energética, projectos de biogás e de co-geração.
"Não serão aceites PIP, no período que decorre de 1 a 15 de Janeiro de 2008, (...) para instalações de produção de energia eléctrica no regime especial", determina o despacho de 14 de Dezembro, assinado pelo director-geral da Energia, Miguel Barreto.
Verifica-se, segundo o documento citado, "na generalidade das zonas da rede até 2008, o esgotamento da capacidade disponível da rede para receber mais potência". Nestas condições, "a adequada gestão do processo aconselha a que se continue a limitar a possibilidade de atender novos pedidos", diz a DGEG, responsável pela gestão do sistema eléctrico público.
Mas há excepções nestas limitações. A DGEG diz, em primeiro lugar, que vai aceitar pedidos de ligação à rede de aproveitamentos hidroeléctricos que já tenham título de utilização do domínio hídrico.
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