Desmistificação dos ataques aos professores

Os professores têm sido por aqui e ali atacados profusamente, muitas vezes de forma vil, com base na argumentação dos altos ordenados auferidos, da sua formação académica e da pouca produtividade conseguida, pressupondo quase sempre um profundo desconhecimento, má-fé e também uma inveja pouco fundamentada, pensa-se alicerçada em frustrações profissionais e mesquinhos provincianismos.

As remunerações dos professores são comparáveis às dos técnicos superiores da função pública pela função, formação e importância social desempenhada: Se dispensarmos a função e a importância social, polémicas quanto baste, no que concerne à formação, a base comum de partida para carreira superior da administração pública, é uma licenciatura, no presente e para a função docente exige-se o mestrado.
Mas se quisermos especificar a profissão, os últimos dados divulgados sobre o estado da Educação nos países da OCDE, referem que os salários dos professores e educadores portugueses situam-se abaixo da média dos outros países. Na verdade, o último estudo já divulgado em 2006, (veja aqui) refere que no ingresso na carreira e nos escalões intermédios, os salários dos docentes portugueses situam-se abaixo da média dos salários praticados nos países da OCDE e só no final ultrapassam esse nível médio. Nos últimos anos com o congelamento das carreiras, a perda de salários reais face à inflação, mais se acentuará esta discrepância.
Releva ainda o facto de, em Portugal, o acesso ao topo da carreira demorar mais anos para ser atingido do que acontece, em média, nos países da OCDE (agora 32 em Portugal e 24, em média, na OCDE) e vai restringir-se, também no novo estatuto, a um universo muito pequeno (prevê-se muito menos de um terço) o acesso aos três níveis remuneratórios mais elevados.
Acresce que os docentes são considerados quadros superiores do estado mas não dispõem de ajuda à fixação em zonas desfavorecidas, bem como, serão dos profissionais sujeitos a maior mobilidade com os óbvios gastos daí decorrentes, que com a subida constante dos combustíveis se tornam em muitos casos quase insuportáveis. Junte-se ainda o não poderem descontar no IRS as despesas decorrentes com o seu desempenho profissional e formação contínua, entre as quais livros, deslocações, cursos de formação a que são obrigados para um bom desempenho.

Ao nível de formação, lembra-se que o novo regime jurídico de habilitação profissional para a docência, publicado em Diário da República, prevê que o mestrado passe a ser o grau mínimo de qualificação para acesso à carreira docente, conferido pelas universidades e institutos politécnicos segundo modelos e regras estabelecidos pela tutela que são os ministérios da educação e do ensino superior. Dada a degradação que nos últimos anos putativamente se verificará na formação inicial de docentes, a mesma tutoria que deveria qualificar a formação pela inspecção e pela definição de currículos exigentes, restringe o acesso à profissão com novos exames e notas mínimas, o que não encontra paralelo noutras profissões de serviço público.

No que respeita à fraca produtividade conseguida espelhada nos “rankings”, muita da fraude argumentativa esquece os contextos sociais dos alunos abrangidos, o apetrechamento em equipamento e outros já largamente falados, mas e sobretudo a massificação da população escolar. A escola para todos, ao escancarar as suas portas a novos públicos escolares trouxe uma realidade qualitativamente distinta, com a qual os decisores políticos, os estudantes e as suas famílias, a opinião pública em geral, têm tido dificuldade em lidar. Logo que se concretizem para os universos dos alunos do ensino especial, com insucesso escolar repetido, com problemas de integração na comunidade escolar, com risco de abandono da escolaridade básica, com dificuldades condicionantes da aprendizagem, currículos adaptados e alternativos e se aperfeiçoarem as respostas do Estado e da escola a estes grupos escolares, logo as estatísticas mudarão. Todos os professores sabem que os alunos com famílias bem estruturadas, com condições e capacidades obtêm sucesso. Se queremos uma escola para todos e não só para uma elite como acontecia no passado é tempo das avaliações do sistema serem mais rigorosas e contemplarem todas as variáveis.