Julgue-se o Pai da fartura

Para o presidente da ANMP, o encerramento e a reconversão de alguns tribunais em secções de proximidade “são artifícios para, de forma encapotada, se levar, de facto, ao fecho de serviços do Estado que são essenciais para a democracia". O que me parece claro nesta afirmação é o caráter da essencialidade e do fundamento da democracia. Todos sabemos que a democracia tem bases fundamentais que decorrem da sua natureza, como são a participação, a representatividade, a igualdade de tratamento, entre outras. Este princípios, ditos fundamentais acarretam custos. Não querendo recordar a suspensão da democracia em tempos de crise, como alguém advogou, parece-me claro que, na sociedade de informação, beneficiando da rede de transportes existentes, ainda ninguém me conseguiu provar que não será mais fácil, mais racional e menos dispendioso para julgamentos não muito complexos, deslocar réus ou arguidos, testemunhas e advogados, do que juízes e outros elementos da chamada máquina judicial. Se assim não o for, algo estará mal neste reino da justiça portuguesa.

Perpassou pela rede social carrazedense, um sentimento de alívio pela não extinção do tribunal de Carrazeda e um aplauso quase unânime da mudança de tribunal para secção de proximidade. Ressalvo a colocação de água na fervura do meu caro amigo João de Matos que afirma categórico “quando a persistência de um concelho está dependente da existência de uma pequeníssima repartiçãozeca de finanças ou de um minúsculo tribunal, então ele está realmente preso por um fio e, ao mais pequeno sopro, cai inapelavelmente no chão e nem a alma ancestral se lhe aproveita”. Parece-me que a melhor resposta lhe foi dada pelo senhor presidente do município carrazedense, que face à inquirição, disse "não aceitarei que o concelho perca valências ou serviços públicos", afirmando que ficaria satisfeito era "se nada disto tivesse acontecido porque a quem pouco tem não se pode tirar".

Face ao exposto não será de desconsiderar a criação de novos “juízes de vara” em todas as povoações do concelho para velarem pela ordem, impedir desacatos, roubos e abusos e também se nomearem os chamados “homens do acordo” do princípio do século XX que tinham como função resolver contendas com marcos nas propriedades, divisão de águas, tentando sempre o acordo; ou até propor-se que os fiscais municipais alarguem as suas funções com a finalidade de guardarem a azeitona, os pomares e as vinhas; e quiçá voltarmos ao velho conceito de implementação da justiça local trazido pelo liberalismo do regedor e do guarda rural.

É comum em alguns locais de Trás-os-Montes proceder-se a um julgamento anual do diabo, de um bode, ou do chamado pai da fartura, e metaforicamente descarregar sobre ele as culpas de todos os males que assolam o país e, sobretudo, os do concelho. Então porque não substituir-se o tribunal concelhio nas pequenas vilas do interior por uma sessão anual deste tipo?