Empréstimos extraordinários
Se há uns meses o ministro das Finanças cortou os empréstimos às autarquias, para evitar que se endividassem ainda mais, agora autorizou que 22 municípios recorram a empréstimos extraordinários.
Assim, as câmaras municipais vão poder ultrapassar os limites do endividamento e concorrer a projectos co-financiados por fundos comunitários.
São 20,9 milhões de euros em empréstimos, previstos nas excepções da Lei das Finanças Locais.
O dinheiro vai ser investido em:
* parques industriais,
* estradas,
* construção de infra-estruturas,
* saneamento
* e, requalificação de espaços urbanos.
Da lista de permissões do Governo fazem parte municípios de pequena e média dimensão: 18 da região Norte e Centro e quatro do Alentejo.
A maior fatia do bolo vai para o pavilhão de eventos de Borba, com um empréstimo de 1,8 milhões de euros.
As autarquias de Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães e Macedo de Cavaleiros pediram à banca 1,7 milhões de euros.
Em terceiro lugar aparece o Fundão com 1,5 milhões de euros.
Em Portugal há ainda 30 câmaras que violam os limites de endividamento. Mas, o Governo decidiu dar oportunidade a este grupo que, curiosamente, integra a lista de quase 300 autarquias que viram reduzida, este ano, a capacidade de endividamento.
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