A dívida e o castigo

DR Série II de 2008-02-29

(...)
"Da análise das respostas recebidas confirmou -se a ultrapassagem do limite de endividamento líquido pelo Município de Carrazeda de Ansiães, mas em montante diferente do que havia sido comunicado em anterior projecto de despacho conjunto, pelo que se procedeu ao envio de novo projecto de despacho conjunto que fixa o excesso de endividamento no montante de € 516,462,00.
Face à ultrapassagem verificada, e no contexto da prossecução de uma rigorosa política orçamental, foi o Município Carrazeda de Ansiães notificado do novo projecto de despacho conjunto que aplica ao município a redução da transferência do Fundo de Equilíbrio Financeiro, para se pronunciar em sede de audiência dos interessados.
O Município de Carrazeda de Ansiães, em sede da primeira audiência dos interessados, não contestou os montantes apurados tendo ressalvado que para tal facto contribuíram as obrigações assumidas por terceiros no financiamento de investimentos municipais, designadamente a anulação de dois contratos -programa assinados e homologados com a Administração Central, o não recebimento, em 2006 de verbas relativas a fundos comunitários e outras comparticipações e o não recebimento de verbas referentes a investimentos concretizados em 2007."
(...)
Face à violação do limite de endividamento líquido fixado no n.º 6 do artigo 33.º da Lei n.º 60 -A/2005, de 30 de Dezembro, e atendendo à violação dos limites de endividamento líquido ou de médio e longo prazo em 2007, pelo Município de Carrazeda de Ansiães, conforme demonstra o quadro em anexo, ao abrigo do previsto no n.º 8 do artigo 33.º da Lei n.º 53 -A/2006, de 29 de Dezembro, seja aplicada, a este Município a redução de 10 % da respectiva transferência do Fundo de Equilíbrio Financeiro, prevista no Mapa XIX do Orçamento do Estado para 2008, pelo número de duodécimos necessário à redução correspondente ao excesso de endividamento verificado.
(...)

Ipsis verbis

"Portugal não tem meios para o Estado-providência e a espécie de vida que os portugueses reclamam. E, como não tem, toda a gente se agita e ninguém faz nada com sentido."
Vasco Pulido Valente no Público

Visita/conferência...

da deputada ao Parlamento Europeu Dr.ª Edite Estrela no dia 14 de Março pelas 15:30 horas no auditório da EB2,3/S de Carrazeda de Ansiães.
No âmbito das actividades desenvolvidas pelo Parlamento dos jovens/Clube Europeu, a Escola EB2,3/S convidou a conhecida deputada natural de Belver, Carrazeda, para uma pequena conferência sobre o tema "A União Europeia: desafios, participação e oportunidades" e para falar aos jovens sobre a sua experiência.
A conferência está também aberta à participação da população.

Fotos à espera de legenda

Rio Tua perto de S. Lourenço

Bons exemplos

Misericórdia de Vila Flor cria empresas de inserção

Padaria e pastelaria, estufa de produtos hortícolas e farmácia. Estes são alguns dos equipamentos criados pela Santa Casa da Misericórdia de Vila Flor (SCMVF) para gerar postos de trabalho e garantir o fornecimento dos lares de idosos, Centros de Dia e infantário da instituição.
Instalada numa quinta da SCMVF, a estufa emprega, desde 2000, seis pessoas desempregadas ou carenciadas, fornecendo produtos hortícolas para as 11 cozinhas de lares, centros de dia e infantário daquela instituição. “Além de nos abastecer quase na totalidade, a estufa ainda emprega seis pessoas que estavam numa situação um pouco complicada”, informou o provedor da SCMVF, Vítor Costa.
Já em 2005, a instituição decidiu avançar com a construção de mais uma empresa de inserção, neste caso uma panificadora/pastelaria que emprega, igualmente, seis trabalhadores a laborar por turnos. Orçado em cerca de 250 mil euros, esta unidade fabrica, diariamente, cerca de 500 pães pequenos e 50 grandes que têm como destino os vários equipamentos sociais afectos à SCMVF.

É só fazer as contas

Dos 21,5 mil milhões de euros de financiamento comunitário destinado a Portugal, 400 milhões de euros são destinados à construção da Auto-Estrada Transmontana. Este é o investimento mais avultado previsto, para já, para o Interior Norte, que contrasta com os 8 mil milhões de euros que serão aplicados no Comboio de Alta Velocidade (mais de um terço do total da verba disponibilizada).

"Quem morde pelas costas, respeita a cara"

Tenho sempre de começar por encontrar uma justificação para responder aos que anonimamente me tentam “morder as canelas”.
Razões pessoais têm-me impedido ultimamente de estar atento ao que se diz no nosso Blog.
Relendo, um pouco atrasado, o que tem sido dito de rebarbativo sobre mim, e para que não se pense que calo, decidi replicar.
Começo por dizer que o que me dá o direito de aqui opinar, sobre o meio de onde sou natural e as instituições que o governam, é o facto de, para tal ter sido convidado e eu ter aceite. Evidentemente que este argumento não chegaria se outros também peremptórios, não fossem acrescentados. Tratam de poder provar que, sou honesto, trabalho e produzo, pago fortes impostos e, da valia que já gerei poder dizer que ainda sustento dois filhos, que estão a produzir também.
Estes aspectos são decisivos porque me dão por exemplo o direito de saber onde são gastas as energias que sou obrigado a entregar ao estado.
Esta será a principal razão critica para constantemente contestar o desperdício, o desvario e a incompetência que graça no meu concelho. Não me digam que tenho de provar que faria melhor porque são os que lá estão que têm a responsabilidade de o fazer. Por sua vez não assumo o papel de louvar aquilo que todos os que trabalham requerem que seja feito.
Só resta então provar-se que não tenho razão naquilo que digo e nas críticas que faço, ou então, o que será mais fácil, ignorar. È assim que, como generoso que sou, acabo por suportar mesmo as críticas negativas que me fazem. Pior que isso, e porventura mais compreensível atendendo ás condições endógenas do meio, era que a indiferença já tivesse chegado ao tutano de todas as cabecinhas e “graças a deus”, não chegou.

Barragem Foz Tua:

Quercus apresentou queixa contra EDP, CCDRN e Câmara de Alijó

Vila Real, 26 Fev (Lusa) - A Quercus apresentou uma queixa no Tribunal Administrativo do Porto contra a EDP, Câmara de Alijó e Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) pelas obras "ilegais" realizadas junto à foz do rio Tua, disse hoje à Lusa fonte dos ambientalistas.

Visita do Presidente da República ao interior do país

Não resisto (...Não resisto (...) a transcrever o que Cavaco Silva disse a respeito das desigualdades que continuam a grassar em Portugal. O Presidente visitou, como se sabe, os concelhos de Ribeira de Pena e de Boticas (entre outros), os quais (...) são exemplos de um Portugal fatal e tragicamente esquecido pelo poder central.
O que é espantoso é que ninguém tenha dado o devido relevo a estas extraordinárias afirmações. Ou por que ninguém liga ao que o Presidente diz (e eu não acredito), ou então por que Cavaco Silva não fez mais do que repetir o que muitos anteriores a ele já esboçaram e, por isso, as suas declarações não são mais do que pura hipocrisia política, ou então por que os nossos jornalistas estão muito mais interessados em saber se o Presidente está zangado com Filipe Menezes, por este ter ameaçado romper de vez o acordo com o PS para o chamado "pacto para a justiça". (...)
Em Ribeira de Pena, Cavaco quis dar "uma palavra de alento e de solidariedade" aos que vivem numa situação de interioridade, ao mesmo tempo que elogiou todos aqueles "que não se vergam nem resignam face à distância a que se encontram dos centros de decisão política, à desertificação, ao abandono escolar e ao envelhecimento das populações".
Já em Boticas, elogiou o "vinho dos mortos" que outrora "serviu como resistência ao invasor francês e hoje serve como símbolo face ao esquecimento a que os poderes públicos votam as localidades mais afastadas do litoral".
Ora, são realmente espantosas estas declarações. Não só porque Cavaco Silva faz parte, desde há décadas, de muitos centros de decisores políticos (foi ministro das Finanças, primeiro-ministro e agora Presidente da República), como também são uma crítica directa e clara ao presente executivo, no que a uma verdadeira descentralização diz respeito. (...) Notamos que [estas frases] se enquadrariam na perfeição durante uma visita presidencial a tropas portuguesas estacionadas no Líbano, no Kosovo ou Timor. E é com todos estes ingredientes que se faz a popularidade de um Presidente da República.

J. Ricardo
Torre de Moncorvo
no Correio do leitor do Público

Fotos à espera de legenda

Cartaz para angariação de mão-de-obra para Espanha

Intervalo

Este já é velho, mas não resisti...

Bicicletas

A4: Quercus avança com acção judicial contra o Estado por alegadas irregularidades

A Quercus anunciou hoje que vai interpor uma acção judicial contra o Estado português por alegadas "ilegalidades" no processo da futura auto-estrada 4, que vai ligar Vila Real (Parada de Cunhos) até Bragança (Quintanilha). (...)
A Quercus critica a "omissão" da "destruição da Rede Natura 2000" na Declaração de Impacte Ambiental da A4 e a "inexistência de um verdadeiro estudo" que justifique a não utilização do traçado do IP4. A associação defende a utilização do actual traçado do IP4 que passa a Norte da cidade transmontana alegando ser a solução "mais barata" e "com menores impactes ambientais". Esta opção também é defendida pelo movimento Cidadãos por Vila Real, que luta contra a construção de um viaduto de quase três quilómetros de cumprimento e uma altura equivalente a um prédio de 50 andares, inserido na A4, que vai atravessar a Rede Natura 2000 junto à cidade e representa um investimento de 110 milhões de euros.

Quatro concorrentes à barragem do Tua

Até Abril vai ser feita a adjudicação da construção da barragem na Foz do Tua. A revelação é do presidente do Instituto Nacional da Água que adianta que há quatro empresas interessadas no empreendimento. Para além da EDP, cujo interesse já era conhecido, Galp Energia, Endesa e Gaz Natural também são concorrentes à construção da barragem.
O concurso foi lançado em Janeiro e, segundo Orlando Borges, no final de Março deve ser conhecido o nome do concessionário vencedor. Contudo, também se sabe que a EDP tem direito de preferência no que diz respeito à concretização desta albufeira.

Um mesmo peso e duas medidas

É comum argumentar-se que o mundo rural é um património do país e como tal deve ser preservado e defendido das agressões urbanísticas, dos investimentos agrícolas, florestais ou outros que pressuponham a sua descaracterização. António Barreto numa das suas crónicas do Público alinha por este diapasão e advoga um mundo rural intocável "onde é possível encontrar locais pacíficos e repousantes, onde os urbanos podem encontrar reparação. Isto é, uma autêntica “reserva” para o desfrute dos citadinos, mesmo que os naturais se danem. Tudo o que possa ser feito para o desenvolvimento e o bem-estar dos residentes, há sempre altos valores que se levantam, ao contrário tudo é possível. Pode-se proceder à construção de uma ou mais barragem que criará impactos profundos sobre a paisagem e o clima, é permitido enxamear de inestéticas torres eólicas as montanhas rurais porque estará em causa o interesse nacional, proceder ao abate injustificado de árvores quando estão em causa altos interesses turísticos… Por outro lado, erigir um armazém de apoio a uma exploração agrícola é quase sempre um atentado ao ambiente natural, impedir a construção de uma estrada vital para preservar os ratos do campo que poucos viram, abater uma árvore para traçar um caminho rural pode constituir um crime punível com prisão... Dois pesos e duas medidas claros. Faz-me pensar no que se exige aos brasileiros para preservação da floresta da Amazónia: na lógica da preservação da floresta mundial, não lhes seria permitido mexer numa árvore por uma questão ética e de preservação da vida no planeta, sem qualquer compensação. Por outro lado, no resto do mundo é permitida a exploração das florestas, desde a Europa à América, passando por em África onde há interesses também das grandes empresas multinacionais e tudo é permitido segundo a regra da livre concorrência onde assenta o desenvolvimento moderno.

E se "esta que é uma função essencial do campo ou do interior" como acrescenta o conhecido transmontano, só haverá “interior rural ou natural belo e cuidado” com pessoas e se houver contrapartidas; se não, a solução será a completa desertificação humana. E para haver população não podem encerrar-se serviços públicos de proximidade pela lógica da racionalização de serviços e do número de utentes, não pode encerrar-se uma via-férrea pelo juízo de que não há utentes suficientes e dá alguns milhares de euros prejuízos quando há transportes financiados a muitos milhões no litoral. Queremos um campo cuidado e que sirva o país, pois que seja, mas não à custa de uma população envelhecida, ostracizada e com um baixíssimo nível de vida; mas sim na discriminação nos impostos, em investimentos públicos em infra-estruturas, em serviços de proximidade e com a manutenção de serviços públicos que não obedeçam às lógicas do litoral. Um mesmo peso e duas medidas.

Doentes para a Espanha

O presidente da câmara de Miranda do Douro não está satisfeito com a chegada dos novos meios (ambulâncias de Suporte Básico de Vida, dependentes do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM)), e reitera que vai pedir ao Ministério o transporte de doentes para Espanha.

DO FUNDO DA ARCA

Enviado por Mário Carvalho
(clique para aumentar)

Pensar dos leitores

José J. Fonseca Lpes disse...

Foi sem dúvida a pessoa que mais marcou todo o século passado em Carrazeda. O Sr. Padre Virgílio como sempre o conheci,meu professor de religião e moral nos anos 60,um espírito aberto com um coração do tamanho do mundo e uma inteligência fora do comum. A minha homenagem. PAZ À SUA ALMA.

Fotos à espera de legenda

- Foz-Tua, Km 0 (zero) da linha do Tua -

Nas bocas do mundo

Cidade de Bragança homenageia empresas. Mais de 80 por cento das exportação de Trás-os-Montes são provenientes deste concelho, disse-se.

A I Gala de Homenagem às Empresas do Concelho de Bragança, que decorreu no passado dia 20, no Teatro Municipal, marcou as comemorações dos 544 anos da cidade.

Troféus e diplomas para as empresas foram da autoria do escultor carrazedense Paulo Moura.
Veja a notícia aqui.

Evidências

Câmaras do Douro só com oito por cento de licenciados

A Estrutura de Missão para a Região Demarcada do Douro (EMD) realizou este mês um inquérito junto das autarquias inseridas na área de acção do plano de desenvolvimento turístico para o Douro que evidencia a falta de quadros qualificados em organismos públicos da região.

No universo das 23 câmaras inquiridas, 72 por cento dos empregados municipais são operários e auxiliares. De um total de 3230 funcionários do quadro, apenas 8 por cento são licenciados.

António Garcias no Público

Houvesse mais concursos públicos e menos admissões pela porta do cartão do partido e o panorama seria diferente.

Ipsis verbis

"Sentado em São Bento, Sócrates não vê o país, vê a organização jurídica da "educação" (ou da saúde, ou da justiça) e um molho de estatísticas. Depois toma medidas, que julga aplicadamente pelo seu "bom senso" e pela sua racionalidade imediata, ou seja, superficial. Para ele, governar é "tomar medidas". Imagina com certeza que, "tomando medidas", reforma Portugal. A realidade não entra nesta história. Sem sair do seu mundo abstracto e asséptico, na televisão ou no Parlamento, Sócrates convence, até porque está sinceramente convencido. Mas cá fora, embora incomodado aqui e ali pela autoridade do Governo, Portugal continua igual ao que era."

Vasco Pulido Valente no PÚBLICO

Ipsis verbis

"Uma coisa é certa: as dívidas da Câmara de Lisboa (e certamente de muitas outras autarquias e entidades do Estado central) constituem um poderoso estímulo à impunidade da vida colectiva. Mais: revelam que o Estado, em Portugal, não está submetido ao direito. Este é um verdadeiro desastre. Uma inundação é preferível."

António Barreto no PÚBLICO

à descoberta da nossa terra

A Senhora da Ribeira vista do Vesúvio
(aceitam-se legendas)

Amendoeiras pouco em Flor

Este ano, a Associação dos Municípios do Douro Superior volta a antecipar a chegada da Primavera com várias celebrações e eventos que vão decorrer nos concelhos de Figueira de Castelo Rodrigo, Freixo de Espada a Cinta, Mogadouro, Torre de Moncorvo e Vila Nova de Foz Côa.

Entre 22 de Fevereiro e 31 de Março decorrem espectáculos musicais, festivais, feiras temáticas, mostras regionais, exposições, teatro, passeios pedestres ou de bicicleta, provas de atletismo e várias animações de rua. A edição de 2008 tem ainda especial destaque para as actuações de artistas portugueses. Jorge Palma, Paço Bandeira, Mickael Carreira ou Sérgio Godinho são algumas das participações em agenda.
Sem esquecer o desporto e emoções mais radicais, o programa das festas inclui campeonatos de Motocross, Autocross e Kartcross, passeios de TT e BTT, várias provas automobilísticas e até encontros e passeios de Tunning.
Em www.amdourosuperior.pt encontrará os programas completos em cada concelho, bem como tudo sobre a região, os percursos, a oferta hoteleira e gastronómica.

Todos recordam que o certame durante muitos anos, teve Carrazeda no cartaz numa organização da Região de Turismo do Nordeste Transmontano. os festejos das Amendoeiras em Flor eram motivo para diversas iniciativas. Era um conjunto de realizações culturais e recreativas: atletismo, feira de artesanato , Raid Turístico das Amendoeiras em Flor (o evento mais conhecido)..., que dinamizavam as nossas gentes e traziam alguns forasteiros (poucos). Porém o concelho saiu do certame (porquê?), não soube dinamizar outras ofertas turísticas e sobrou mais marasmo e menos turismo.

Interior - Cavaco Silva está sábado em Ribeira de Pena, Boticas e Lamego:
O Presidente da República vai dedicar o dia de sábado a visitar o Interior. Cavaco Silva estará em Ribeira de Pena, Boticas e Lamego onde inaugurará uma série de equipamentos. A cultura estará em evidência, com destaque para a criação do Centro de Artes Nadir Afonso.

A4 inviabiliza 400 postos de trabalho:
O sublanço da A4 que vai ligar Vila Real a Bragança vai inviabilizar a criação de 400 postos de trabalho. O presidente da Junta de Freguesia de Constantim está indignado com o facto de o traçado não ter sido alterado e “passar por cima de uma fábrica”.

Sousacamp diz que não
Artur Sousa, um dos sócios da Sousacamp disse, ao JN, que "tem garantias por parte da câmara de Vila Real de que pode construir, porque o traçado irá ser desviado".

Autarquias baixam IRS aos munícipes
Miranda do Douro, Vila Flor e Vinhais apostam na redução da carga fiscal dos contribuintes

Autarcas de Bragança contestam nova Lei Autárquica
Os presidentes de Junta do concelho de Bragança vão abandonar a próxima Assembleia Municipal, marcada para o próximo dia 29, em forma de protesto contra a nova Lei das Autarquias Locais.
“A nova lei é uma injustiça para os presidentes de Junta, dado que temos que estar presentes para votarmos as taxas e licenças para os contribuintes pagarem e para pedir empréstimos, mas não temos direito de voto na aprovação do plano de actividades e orçamento”....

Mais duas ambulâncias para o distrito
O distrito de Bragança conta com duas novas viaturas de Suporte Básico de Vida (SBV). As ambulâncias estão estacionadas, desde a passada sexta-feira, nos Centros de Saúde de Miranda do Douro e Torre de Moncorvo, reforçando a rede de emergência pré- hospitalar da região.

População do Cachão convive com nuvem de fumo e cinza
Em causa está uma fábrica de transformação de bagaço de azeitona a laborar há décadas no Cachão, desde os tempos áureos do antigo complexo que deu lugar, num processo de recuperação, à AIN - Agro Industrial do Nordeste.

Apanhados

Instantâneo junto das Piscinas Municipais.
Aceitam-se legendas.
(recebido por MMS)

Requiem pelas árvores

Os recentes abates de árvores entre a Rua Luís de Camões e a aldeia de Luzelos servem com certeza um princípio de ordenamento dos espaços e foram objecto de uma aprofundada reflexão dos nossos decisores políticos. Seria? As árvores, algumas centenárias ou quase, contam histórias, são História, fazem parte do património de todos os cidadãos que dela fruem. Um homem ou mulher só se cumpre se escreve um livro, faz um filho e planta uma árvore.
Quem as plantou, as tratou e as mimou tinha um propósito e através delas quis perpetuar a sua própria existência. Quando entregue aos seus descendentes pressupõe-se que haja um respeito por essa herança. Cortá-la ou abatê-la deve servir um fim bem preciso ou então desrespeitamos o seu criador.
Uma árvore, em espaço público, é também uma referência ao nosso crescimento como comunidade, ela faz parte das nossas brincadeiras, ela ajuda-nos a perceber o fluir do tempo, embeleza os nossos espaços, é protagonista da nossa história de vida... Como património público pertence a todos os nós. Cortar uma árvore é também abdicar da nossa própria memória, constitui uma perda da nossa identidade e deve-nos ser correcta e detalhadamente explicado.
Num primeiro momento e durante alguns anos, a decisão foi decepá-las e uma ou outra foi condenada a uma morte lenta e degradante. Agora chegou a vez da motosserra junto do tronco. Altos princípios se levantaram.
Um requiem pelas nossas árvores.

Sinais de Primavera

Bustos

de Álvaro Castro
e de João de Castro
da autoria
do escultor Paulo Moura.

Dois irmãos e pretensos heróis de Linhares que se vêem assim lembrados na eternidade do bronze. Residiram nesta aldeia de Carrazeda até meados do século passado. Álvaro era poeta e mestre escola. "A mim ensinou-me as primeiras letras" - "Aprendi a ler e a contar graças a ele" - "Na Matemática não havia igual" - "A sua caligrafia era soberba e inimitável" - atestam os mais velhos, dos poucos que agora frequentam a aldeia que na altura fervilhava de gente e de sonhos. Aí recebia também alunos das aldeias vizinhas que vinham saciar a fome do saber. João era dado à escrita de peças de teatro e às encenações públicas. O drama do "Amor de Perdição" deu brado e a sua fama chegou, pelo menos, às aldeias mais recônditas do concelho. A Linhares ocorreram centenas, quiçá milhares, de curiosos para chorar o drama de Simão e Teresa.

Descubram-se agora novos heróis que não faltarão em todas as aldeias e semeiem-se bronzes...

Ainda a tempo?

Deputado do PSD pede reabertura da maternidade de Mirandela depois de mais um parto numa ambulância
O deputado do PSD por Bragança Adão Silva disse hoje ter escrito à ministra da Saúde a pedir a reabertura da maternidade de Mirandela depois de três partos em ambulâncias desde que ela encerrou há menos de ano e meio.
O último caso ocorreu na madrugada de 7 de Fevereiro, quando uma mulher de 32 anos, de Carrazeda de Ansiães, deu à luz numa ambulância a caminho da maternidade de Vila Real.

Mais uma vez se reafirma o erro do fecho da Maternidade de Mirandela. Fazia mais partos, era mais central e tinha melhor condições que a de Bragança.
Balizar os encerramentos de uma forma universal pelo número de partos é um erro para regiões que enfermam dos condicionalismos da interioridade. Como refere Adriano Monteiro, racionalizar não pode significar desistência.
Privatizar, fechar e concentrar será o começo do fim do Serviço Nacional de Saúde. O SNS é uma construção da democracia portuguesa e sem ele ficará mais pobre. A ausência de serviços básicos de saúde será aos poucos preenchido pela iniciativa privada, que em todos os países onde isso acontece se transforma num negócio altamente lucrativo: «Mais lucrativo que o negócio da saúde, só o negócio das armas». Lei a este propósito o texto de Boaventura Sousa Santos na Visão, aqui.

Intervalo

Mentiras Verrinosas ( com as mimosas a florir)

-Em período de contenção o Nosso Primeiro decidiu aderir aos desportos radicais e comprar uma Bic. para se deslocar em serviço. Trata-se de mais uma acção, destinada a poupar fundos, que é de louvar. Diz quem sabe que o mais difícil vai ser subir a Rua da Churrasqueira.

- Perspectiva-se para breve a criação de um “Curso de Merceeiros”. O objectivo é o de preparar interessados para concorrerem às próximas eleições autárquicas. Longe vai o tempo em que bastava ser-se Veterinário ou ter uns rudimentos de Teologia para se concorrer e ganhar. Agora o que conta é saber pagar calotes e não vender fiado.

- Decisão recente da C.M, com o objectivo de demonstrar o seu empenho em saldar dívidas e tapar o "Buraco", decretou que se passe a investir semanalmente no Jogo do Euro milhões esperando que o prémio venha.

- A aposta agora é investir nas “Saídas Triunfais” da Vila. Pretende-se impressionar pelo aparato. Já foram arrasadas as árvores que escondiam a exuberante arquitectura ao longo das nossas avenidas de saída. Mais tarde questiona-se a hipótese destas avenidas redundarem num sonho do passado que era a criação de um aeródromo.

- Está comprovado que, o dia em que a maioria dos nossos Presidentes de Juntas de Freguesias, trabalha mais, é no dia do fim do mês.

- No Carnaval desfilou também, em todo o seu esplendor, a incompetência. Quem viu diz que o Município não conseguiu mobilizar-se e motivar as Associações e Juntas de Freguesia, a participar no desfile. Fica provado que o Município é sobretudo especialista a mobilizar para Procissões e Cantares dos Reis.

- Apesar de, um desfile de Carnaval, aquém das expectativas que o cartaz propunha, ainda deu para alguns tirarem “umas dicas” com vista ao seu tratamento de imagem.

- Está a ser elaborado um estudo que procura, identificar por aqui, as diferenças entre o ócio e a indolência.

- Já há testemunhas que confirmam que a ave piou na sua nova gaiola.

- O encaminhamento para Tribunal do processo da Obra do Centro Cívico permitiu à C.M. delegar no Tribunal a planificação do programa de actividades do Centro Cívico para os próximos anos.

- Com o objectivo de amenizar as assimetrias culturais do concelho, foi decidido pelo pelouro da Coltura promover “Work Shops”que preparem para entender a música de Jazz, a Musica Medieval e o Quim Barreiros; Entender a Escultura de Vanguarda e a arte de Latoeiro; Conhecer a importância do Design no mobiliário público para melhor apreciar as novas tabuletas e os postes de electricidade; conhecer a importância da heráldica para melhor interpretar as Bandeiras das Freguesias; saber esfolar gatos para melhor conhecer a história do concelho.

Direito e interioridade e a urgência de não desistir

Decorreu este fim-de-semana em Bragança o I Curso de Direito e Interioridade numa organização da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e do Município local. Durante mais de oito horas, pelo Auditório do Teatro Municipal passaram ilustres oradores. Destaca-se: o Presidente do Conselho Directivo da referida Faculdade, o professor Vera-Cruz Pinto, o professor Costa Andrade, antigo deputado e conhecido penalista, o afamado e ilustre professor Adriano Moreira e por último, mas não menos badalado, o professor Marcelo Rebelo de Sousa. A baixa por doença do constitucionalista, professor Jorge Miranda, não retirou brilhantismo ao acontecimento que foi muito participado (mais de 300 pessoas! Pouco vulgar em certames paralelos). Fazer uma resenha dos conteúdos em meia dúzia de linhas é uma tarefa ingrata e também injusta dada a riqueza do exposto. Porém algo terá de ser dito…

Na tarde do primeiro dia brilhou o professor Vera-Cruz Pinto que justificou a temática referindo que “não haverá desenvolvimento sem direito”, assente nos princípios de que não há democracia sem justiça nem justiça sem discriminação positiva, teorizou que a criação do conceito de Interioridade como categoria jurídica é fundamental para salvar o Interior e realizar nele mais investimentos. Deu o exemplo da insularidade, para da mesma forma e com resultados idênticos se inverter o ciclo da interioridade.

Na manhã de Domingo, Adriano Moreira argumentou que o nosso sistema democrático está a transformar-se numa sociedade injusta porque há muito que deixou de ser universalista, pois não sabe respeitar os particularismos e os verdadeiros saberes. O professor estabeleceu uma relação de causa e feito entre os conceitos de racionalização e de desistência. A racionalização que tem servido de base ao encerramento de serviços públicos no interior, à falta de investimento público e de uma discriminação positiva parece pressupor a desistência face a uma parte do território e porque “todas as pessoas terão direito à sua dignidade e aos valores éticos não permitem aceitar estas lógicas”. A relação de pertença entre o território e o indivíduo não pode ser apenas olhada pela óptica económica, o conceito de soberania tem de ser a base para a sustentação da interioridade. “A racionalização cobre a desistência, porém a resistência deve prevalecer sobre a desistência”.

Costa Andrade referiu a prolixidade em legislar em Portugal que nada tem resolvido. Advogou a adequação do direito ao contexto social, bem como a universalidade na aplicação da lei, explicando que só há processos de lenocínio em Bragança e Mirandela, quando este é um crime público muito mais usual nas grandes cidades.

Na tarde de domingo, Marcelo Rebelo de Sousa fez uma longa (três horas!...), mas nada maçadora intervenção. Numa primeira abordagem, explanou sobre o municipalismo e o poder regional desde a formação de Portugal aos nossos dias. A história do país é pautada no seu início por uma grande descentralização do poder, pois era do interesse do rei, resvalando rapidamente para uma contínua centralização que chegou até agora.
Partindo da chamada actual “demissão do Estado” e se, “a coesão social e territorial são importantes”, o Estado “existe para corrigir assimetrias”. Defendeu o que é mais ou menos pacífico: um investimento nas vias de comunicação do interior, o cuidado nos cortes e encerramentos de cursos de ensino no interior, aconselhou a requalificação dos menos jovens e uma profunda reforma dos serviços do Estado face aos condicionalismos e especificidades.

Particularmente sustentou incentivos ao investimento, não só das pessoas colectivas, mas também das pessoas singulares para fixar e chamar população, na forma de abaixamento dos impostos. Defendeu ainda uma redução do IVA de forma a estimular os serviços e as agro-indústrias e a necessidade de apoio a um novo turismo cultural, gastronómico e de ambiente.
Parece-nos que a grande novidade da sua conferência foi admitir que a integração de Trás-os-Montes e Alto Douro na grande região do Norte não resolverá os problemas da interioridade. Perante as dificuldades enormes de desenvolvimento deixou uma mensagem de desespero e aconselhou os transmontanos a descobrirem um primeiro-ministro local (antes tinha dito que a Beira Interior tinha beneficiado disso).

Notas breves:

Um curso que apresentou brilhantismo em muitas das intervenções, provou também que são alguns alfacinhas que mostram caminhos para se ultrapassarem os constrangimentos da interioridade.
Nestes últimos dias pouco ou nada transpirou na comunicação social sobre o evento, apesar dos ilustres palestrantes, o que atesta a importância que vamos tendo no concerto da nação.
Deputados nem vê-los. Autarcas muito poucos. Poder-se-á concluir que todos estarão bem informados sobre o tema. É só ver as obras...
A sala completamente cheia e o apoio da população do distrito foram as notas mais positivas e mostram que há gente que quer lutar pela sua dignidade e não quer desistir.

direito e interioridade

Marcelo Rebelo de Sousa defende a criação de um Fundo para o Interior do país, de modo a estimular o crescimento económico naquelas zonas.
(...)
O professor prevê que a criação de uma única região no Norte, se a Regionalização avançar, pode ser um "problema" para Trás-os-Montes porque "o centro de poder dessa região fica no Litoral, no Porto, ou distribuído entre as áreas metropolitanas de Porto e Braga".

Marcelo Rebelo de Sousa teme ainda que a lógica de encerramento de cursos superiores pouco frequentados possa prejudicar os centros universitários e politécnicos do Interior.

Interioridade sem deputados

O presidente da Câmara de Bragança diz que se calhar é preciso começar a escolher os deputados como os espanhóis, lamentando que nenhum dos actuais quatro eleitos pelo distrito tenho estado este fim-de-semana no Iº Curso de Direito e Interioridade, dinamizado pela autarquia e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. No curso, durante dois dias, marcaram presença algumas das mais conhecidas figuras do país em matéria de direito, entre elas, Marcelo Rebelo de Sousa.

A primeira vez no Expresso

"Olímpia Real - A deputada social-democrata estreou-se esta semana (7-02-2008) no plenário da Ar com uma intervenção de espantar os seus pares. Depois de um elogio rasgado à intervenção do deputado comunista, Miguel Tiago, crítico para com a política de educação designadamente a nova lei de gestão das escolas e na defesa dos professores, Olímpia Candeias confessou: "Sou uma estreante e constato que o Parlamento não tem nada a ver com o país real". Olímpia é treal tanto quanto o olhar esbugalhado dos seus colegas de bancada."

A primeira vez

(...)
O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado Miguel Tiago, há dois oradores inscritos para pedidos de esclarecimento. Depois, dir-me-á se responde isoladamente ou em conjunto. Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Olímpia Candeias. Creio que é a primeira vez que intervém. Desejo-lhe as maiores felicidades e sucesso na sua pergunta.
A Sr.ª Olímpia Candeias (PSD): — Sr. Presidente, muito obrigado.
De facto, é a minha estreia e permitam-me, Srs. Deputados, que vos cumprimente a todos, em particular ao Sr. Deputado Miguel Tiago. Sou, realmente, uma novata inexperiente nesta Casa, mas não sou, na verdade, uma inexperiente em matéria de educação. Venho do País real e às vezes, aqui, parece que se está muito distante do País real. Digo-o sinceramente.
O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Muito bem!
A Sr.ª Olímpia Candeias (PSD): — Foi esta a sensação que tive quando aqui cheguei, porque, na verdade, tudo já foi dito aqui. E parece que, infelizmente, todos concordamos (da esquerda à direita), sobre estas matérias da educação, que há um ataque à dignidade dos professores e com a forma como no País real se sentem esses ataques. Há uma catadupa diária de notícias sobre esta matéria. É de tal forma preocupante, é de tal forma insistente, nesta matéria, o ataque aos professores, o ataque à escola pública, que mal temos tempo para digerir uma notícia e imediatamente aparece outra que nos deixa ainda mais atordoados.
O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Muito bem!
A Sr.ª Olímpia Candeias (PSD): — Ultimamente, a dignidade dos professores tem vindo a ser atingida de muitas e variadas formas. Ela é atingida, efectivamente, quando nós, professores, deixamos de ter liberdade para exercer a profissão para que nos formámos, para ensinar. E ensinar não é só transmitir conhecimentos, é muito mais do que isso: é formar cidadãos de corpo inteiro, é formar cidadãos que amanhã serão o futuro deste país. E, no limite, não é o ensino que está em causa, é o futuro deste país que está, efectivamente, em causa,…
Vozes do PSD: — Muito bem!
A Sr.ª Olímpia Candeias (PSD): — … porque é evidente que o professor ao não ter liberdade, ao estar condicionado na sua avaliação pelos encarregados de educação, como aqui já foi dito (qualquer pessoa, o mais elementar leigo nesta matéria, percebe isso), não pode «pôr o seu pescoço no cepo» – perdoem-me a expressão popular. Mas é verdade que esta e outras matérias, arbitrariamente, têm vindo a atacar a escola pública e a dignidade dos professores em todas as frentes, nomeadamente quando o Sr. Secretário de Estado ou a Sr.ª Ministra da Educação podem, a convite ou por iniciativa própria, presidir o Conselho Científico para a Avaliação de Professores. Qual é a liberdade que, efectivamente, existe nessa matéria? Até quando este Governo continuará, ao arrepio das evidências, a fazer este ataque? Cada vez mais sozinho, evidentemente! É que uma reforma não se faz contra os seus implicados, uma reforma faz-se, efectivamente, com aqueles que estão no terreno!
O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr.ª Deputada, faça o favor de concluir.
A Sr.ª Olímpia Candeias (PSD): — Muito obrigada, Sr. Presidente. Peço desculpa por ter excedido o tempo.
Aplausos do PSD.
O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr.ª Deputada, é a tolerância da primeira vez. Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago. Já não é a primeira vez, pelo que não posso dar-lhe a mesma tolerância.
(...)
Diário da AR

Maldita constipação

O pretexto é mesmo o de esperar que me passe a constipação.
Cada dia que decorre confirmo que, o costume de aqui se "expurgarem os demónios”, é já prática corrente entre nós, tanto mais que até à data, ainda se não paga imposto por isso. E aqui começa a funcionar a minha fantasia. Afinal porque é que se não punem os fabricantes de asneiras com o pagamento de coimas! A democracia permitir-lhes-ia que fossem livres mas, teriam de trabalhar para saldar a divida. Concordo que a democracia sairia um pouco coarctada pelo facto de sermos obrigados a trabalhar. E assim se concluiria que, em democracia não vale tudo. Uma outra coisa a que a democracia obriga é ao facto de que, todos tenham de ter as vacinas em dia (este caso é mais difícil de confirmar naqueles que se apresentam anónimos). Um facto desta relevância é possivelmente a grande razão para que neste blog quando se “mordem uns aos outros”tudo acabe em bem, na terça-feira. Vem tudo isto a propósito de, no evento recente que meteu - Jazz em Carrazeda, antes da programação do evento, se não ter ouvido a opinião de uma senhora reformada que, não teria precisado de saber o que é esta música, para de certeza, ter solicitado antes que lhe pagassem a luz daquele mês.
É certo que qualquer pretexto pode servir para aqui podermos lavar a nossa roupa. Outros preferem pô-la a corar persuadidos que aqui embranquece mais. Eu não sou tão pretensioso, e isso ajuda-me a não criar muitas expectativas. Afinal o que eu desejo mesmo é que me passe a constipação, que infelizmente contrai em Carrazeda, daí a ligação deste texto aos objectivos do Blog.
De tudo o resto direi como o outro “... do que está dito até aqui se pode concluir quanta mentira e engano seja tudo quanto com o tempo passa, e que as cousas da terra, juntamente com ser tão vis, inconstantes e transitórias, são enganosas, e cheias de perigos”.

Intervalo

Nas bocas do mundo

Centro Cívico seguiu para tribunal e continua sem conclusão à vista

Contra a Barragem

Autarca de Murça defende Barragem até à quota de 165 metros

Para minimizar o impacto sobre a linha ferroviária do Tua o Instituto Nacional da Água admitiu, em missiva enviada à Câmara de Murça, a possibilidade de baixar a cota da barragem do Tua inicialmente prevista de 200 metros. Refere até que o interesse em minorar a interferência na via poderá levar “à adopção de uma cota da ordem dos 170 metros”. Assim, a linha ficaria submersa apenas até Brunheda, cerca de 20 quilómetros.

A autarquia de Murça reivindicou que a cota ideal para minimizar danos no concelho, e nos vizinhos, seria a de 165. O Instituto da Água respondeu, porém, que uma cota de 160 metros “reduzirá a potência a instalar e a energia produzida”, embora possibilite baixar para 13 quilómetros o troço de via-férrea sob água.

Verdes queixam-se na UNESCO da construção da barragem do Tua

“Fizemos uma queixa à Unesco e estamos à espera de uma resposta”, revela José Miguel Gonçalves, deputado do partido Os Verdes na Assembleia da República. Os ecologistas queixaram-se perante a entidade que atribuiu o galardão de Património da Humanidade ao Douro, já que, segundo dizem, “a barragem do Tua está na zona envolvente e tem impacto em termos paisagísticos na zona classificada”.

Historietas ao sabor da noite (O dr. Tchongla)

O "artista" costuma aparecer mais no povoado pelo verão. Gosta de subir o Marão e entrar no reino em carro blindado para que não lhe assaltem a mala dos troféus que gosta de exibir: letras de ópera bufa, claves de sol fora de sítio, livrinhos ininteligíveis do próprio punho e até... uma gaitinha de plástico que dá sons estridentes em lhe soprando com a beiça. Quem quiser vê-lo contente e inchado de sabedoria de bairro tripeiro é a exibir doutorices de psiché junto dos mais adolescentes, que o vão suportando com um bocejo disfarçado e o olhar perdido no castelo da fantasia.
Numa dessas noites quentes, o nosso "artista" foi assistir a um concerto protagonizado por três ou quatro aventureiros da sonoplastia, disfarçados na penumbra triste de uma praceta sem árvores e sem gente. Um desses músicos acompanhava a "fanfarra" com aqueles grandes pratos acobreados, presos por uma tira de couro em cada uma das mãos, pratos típicos de banda de aldeia ex-villa, pelo que sobressaíam, o figurante, o instrumento e o som, dos outros acordes esforçadamente mais brandos e harmónicos. Tal concerto não estava, visivelmente, a corresponder às expectativas dos escassos mirones assistentes que, desconsolados e feridos, começaram a manifestar-se ruidosamente, cada vez mais inquietos com o traseiro sentado nas cadeiras de plástico. Só o nosso "artista", apreciador e crítico nato destas coisas, de tão embevecido estava que começou a trautear e a bater com os tacões no granítico chão, embevecido, imitando o melhor que podia, as sonoras onomatopeias dos pratos e a cantarolar: tchongla! tchongla! tchongla" tchongla! e quanto mais forte os pratos batiam mais ele berrava: tchongla! tchongla! tchongla!...
Ora, sabe-se muito bem como nos povoados pequenos, ao mínimo pretexto, batizam (o "p" foi levado pelos brasileiros) logo um cristão inofensivo, por muito "artista" que seja e então, zás!, começaram a chamar-lhe em surdina, o dr. Tchongla! Ainda hoje, na tertúlia noctívaga dos cafés do povoado, quando se lembram do tal "artista" ou o vêem no simiesco deambular, exclamam com um ar maroto de gozo: "Ah, o dr. Tchongla! Mas que músico!...".

"Não há bela sem senão"

Um cidadão de Bragança que necessite de renovar urgentemente o Bilhete de Identidade (BI) pode ter de pagar uma viajem de avião a Lisboa para ter o documento válido no prazo máximo de um dia.

Inauguração (revisto)

dos Bustos em homenagem a Álvaro de Castro e João de Castro
do Escultor Paulo Moura
dia 17 de Fevereiro pelas 12 horas
na freguesia de Linhares.

Cartão do cidadão

Um ano depois do lançamento do Cartão do Cidadão, 26.477 pessoas já têm o documento, um número que está na linha com o previsto pelo Governo, disse hoje a secretária de Estado da Modernização Administrativa.
Actualmente, o Cartão do Cidadão está disponível em todos os concelhos do distrito de Bragança com excepção de Miranda do Douro, inclusive Carrazeda de Ansiães.

Agressão

Uma enfermeira e uma auxiliar que se encontravam de serviço sozinhas no centro de saúde de Vila Flor foram agredidas esta quarta-feira de madrugada e tiveram de fugir das instalações para pedir auxílio à GNR, confirmou o director da unidade de Saúde.

Marcelino Silva contou à Lusa que «o autor das agressões é um indivíduo que já entrou alterado nos serviços» com a companheira, uma mulher que disse estar grávida e que procurava cuidados no Serviço de Atendimento Permanente (SAP) local.

Barragem do Tua em marcha

É lançado hoje concurso para adjudicação da barragem de Foz Tua

A secretária de Estado dos Transportes admitiu recentemente que a construção da Barragem projectada para o rio Tua poderá levar ao encerramento da linha ferroviária que serve aquela região.

Para ver o vídeo da notícia RTP clique aqui

Tanta pressa!... É realmente muito esquisito!

Divulgação - bike tour

No dia 17 de Fevereiro de 2008 - O Clube Pinhoense Douro com a colaboração da Junta de Freguesia do Pinhão e da Câmara Municipal de Alijó, organiza o BIKE TOUR - PINHÃO 2008

Contactos e inscrições:

Fone/Fax 254 738 123 - Tlm 912 543 820
Email: clubepinhoense@sapo.pt clubepinhoense@sapo.pt

Seca

Portugal está a atravessar um período seco como não se via há 91 anos. Desde Setembro passado, choveu em todo o país menos de metade (48 por cento) da média entre 1941 e 1998, segundo dados do Instituto da Água (Inag). E embora as barragens ainda tenham reservas suficientes, os agricultores começam a ficar preocupados.

Intervalo

Acidente na linha do Tua - efeméride

O acidente ocorrido na linha do Tua, para além da tragédia (o mais importante) que culminou na morte de três pessoas, é também uma grande metáfora do interior de Portugal. Isto é, tal qual a caduca locomotiva e a velha via férrea, esta é também uma região desprezada pela administração central na falta de investimentos estruturais, que resultam numa população envelhecida e a decrescer, fracos índices de desenvolvimento, um património ambiental, patrimonial e humano votados ao abandono e à inexorável morte. Naquela carruagem, como alguém disse, "para além dos cinco infortunados passageiros viajava todo um povo, o transmontano".
Veja aqui as imagens

Leia aqui tudo o que se escreveu sobre a tragédia

Divulgação

O Teatro Municipal de Bragança apresenta para o mês de Fevereiro um conjunto de espectáculos variados para todos gostos. «Wraygunn», «Os Melhores Sketches dos Monty Python» (17 de Fevereiro), Trupe Vocal e «Como é Bom Tocar-te» são alguns dos espectáculos que vão estar em exibição.

Também é aqui mesmo ao lado - Bons exemplos

" Quarenta e dois municípios do continente vão baixar o IRS aos munícipes, que sentirão os efeitos em 2009, de acordo com os dados oficiais hoje divulgados.
(...)
Assim, nove municípios vão prescindir dos cinco por cento a que têm direito: Alcoutim, Castro Marim, Crato, Gavião, Manteigas, Oleiros, Ponte de Lima, Ponte de Sor e Terras de Bouro.

Seis municípios vão conceder aos munícipes um benefício de três% Almeida, Fundão, Murça, Óbidos, Penedono e Vila Flor.

Em oito municípios a percentagem que reverte a favor dos cidadãos que aí tenham o domicílio fiscal é de 2,5% Cartaxo, Fronteira, Mortágua, Odemira, Penalva do Castelo, Trofa, Vila de Rei e Vinhais.

Doze optaram por reduzir dois% Arcos de Valdevez, Caldas da Rainha, Fafe, Figueira de Castelo Rodrigo, Gouveia, Loulé, Lourinhã, Miranda do Douro, Nazaré, Olhão, Ponte da Barca e Resende."

Leia tudo aqui

Assim, os Municípios oferecem IRS reduzido a oito por cento da população portuguesa.

ou aqui

Bons exemplos

"Artur Cascarejo faz depender uma recandidatura à câmara de Alijó com a manutenção de serviços no concelho, nomeadamente de saúde. O autarca socialista revela que se actual situação, com o encerramento do SAP nocturno no centro de saúde local se mantiver, não tem condições de continuar."

Continue a ler aqui

Efeméride

Completa-se hoje um ano sobre uma das mais negras horas da Linha do Tua: a 12 de Fevereiro de 2007, uma fatalidade fez com que a automotora Bruxelas fosse arrastada para as águas do Tua, levando a vida a três pessoas e ferindo outras duas. Foi o segundo acidente mortal em 120 anos de História da Linha do Tua.

Clique nas imagens para ler todo o comunicado.

Iniciativas

A zona Oficinal e Artesanal de Carrazeda de Ansiães é o espelho da própria vila. A vontade e a força de realizar dos seus munícipes esbarram quantas vezes com diversos condicionalismos. Nasceu aos soluços, sem organização, sem regras definidas, ao sabor dos humores dos nossos responsáveis. Primeiro foi o Município que escolheu os melhores locais, a seguir alguns privilegiados, relegando para a iniciativa privada e cooperativa o restante. As infra-estruturas foram montadas sem que obedecessem a qualquer critério; assim os materiais de construção misturam-se com os produtos alimentares, as oficinas com o pó dos granitos, as indústrias de transformação com as oficinas de reparações; os armazéns de materiais suplantaram os projectos de criação de emprego….

A Zona Oficinal e Artesanal está a transformar-se num exemplo da dinâmica da iniciativa privada. Os investimentos que se observam provam à saciedade que reunidas as condições, os carrazedenses não têm medo de fazer investimentos, criar os seus próprios negócios e gerar riqueza. Este não é um exemplo isolado, há muito mais e aqui recordamos que há bem poucos anos, o concelho era aquele que, no distrito, mais projectos agrícolas apresentara para financiamento comunitário.

Se pensarmos que com a construção do IC5 ficaremos a uma meia hora de Vila Real e a pouco mais de uma hora do Porto, com a continuada redução de impostos no interior, pode a captação de investimentos fora do concelho começar a ser uma verdadeira prioridade dos nossos decisores políticos, assim não lhes falte o empenho, o engenho e o discernimento.

Divulgação

I Curso de Direito e Interioridade

Programa

Bragança: Auditório do Teatro Municipal

15 de Fevereiro de 2008
15.30 – Sessão de abertura
Presidente da Assembleia da República
Presidente da Associação Nacional de Municípios
Presidente da Câmara Municipal de Bragança
Reitor da Universidade de Trás-os-Montes
Presidente do Conselho Directivo da Universidade de Lisboa
Presidente do Conselho Científico da Universidade de Lisboa
16.30
Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto
O interior e o direito: percurso histórico-legislativo.
17.30
Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira
A interioridade como factor a ponderar no financiamento das autarquias.
18.30 – Debate

16 de Fevereiro de 2008
9.30
Prof. Doutor Jorge Miranda
O desenvolvimento do interior no modelo constitucional de autonomia do poder local: o poder autárquico nos fundamentos da Constituição de 1976
10.30
Prof. Doutor Costa Andrade – tema a indicar
11.30
Prof. Doutor Adriano Moreira - tema a indicar
12.30 – Debate
13.00 – Encerramento
16.00
Conferência Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa
A interioridade nas relações entre o poder central e as autarquias locais: as soluções legislativas

Mais informação aqui

Ipsis verbis

“Há toda a vantagem em criar um Portugal harmónico. As pessoas não vão para o litoral por mero e puro prazer, mas por necessidades de ordem económica. Por isso, se lhes proporcionarmos postos de trabalho com certeza elas fixar-se-ão”

O bispo coadjutor de Vila Real

Vaidades

Uma aluna da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em Vila Real, foi a vencedora portuguesa do concurso promovido pela UNESCO para celebrar o Ano Internacional do Planeta Terra.

Erro de avaliação

"Irene Santos, 32 anos, deu à luz o seu sexto filho numa ambulância dos Bombeiros Voluntários de Carrazeda de Ansiães que se dirigia para o Hospital de Vila Real, numa distância de 70 quilómetros. Foi a própria mãe, com a ajuda de uma vizinha, que tratou do parto, já que na ambulância seguia apenas um bombeiro como motorista. O centro de saúde de Carrazeda admite um erro de avaliação ao não enviar um enfermeiro ou um médico na ambulância."

(...)

"A coordenadora da Sub- -região de Saúde de Bragança admite que "houve uma falha de avaliação da parte do médico que estava de serviço" para justificar o facto de a mulher ter feito a viagem sem um enfermeiro. No entanto, Berta Nunes garante que serão reforçadas "as orientações aos centros de saúde para que em situações de dúvida se proceda de acordo com as regras" contactando o INEM e enviando uma enfermeira na ambulância."

Toda a história aqui

Lobos

Segundo o Estudo de Impacto Ambiental realizado na barragem do Sabor, existem na região 2 grupos de lobos localizados em Moncorvo/Mogadouro e Macedo/Carrazeda. Veja aqui

Em agenda

O Partido ecologista “Os Verdes” promoveu hoje, pelas 10:00, em plenário da Assembleia da República, um debate de urgência, onde deputados e o Governo discutirão o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico.

Segundo fonte do partido, “a discussão vai incidir nos impactes ambientais, patrimoniais, sociais e económicos que este programa terá, caso se venha a concretizar, nas regiões onde se pretende localizar algumas destas barragens, nomeadamente, a do Tua.

Ipsis Verbis

"No interior, já quase não existe nada e, quando se fecham serviços públicos em certas zonas onde já não há nada, fica menos que nada e as pessoas sentem-se desamparadas, abandonadas pelo Estado democrático e revoltam-se contra ele ou contra o Governo. As reformas têm de ser feitas de forma que as pessoas percebam e só se pode fechar quando há uma solução alternativa. Não foi para isto que se fez o 25 de Abril, a democracia e o Serviço Nacional de Saúde, para as pessoas andarem na rua à espera de uma Maria da Fonte qualquer ou de um salvador qualquer, seja ele quem for."

Manuel Alegre no Público

Ipsis verbis

"Não sou contra a construção das barragens, muito embora compreenda e subscreva parte dos argumentos daqueles que se opõem à construção de algumas delas em nome da defesa do património natural e histórico, como é o caso do Sabor e do Tua. Mas sou contra está “lógica extractiva” dos recursos da região, e de todo o Interior, sem contrapartidas efectivas para o seu desenvolvimento social e económico. O que está em causa é sobretudo a forma como o País e o seu Estado encaram o problema. Porque razão é que uma parte das mais valias geradas não há-de ser reinvestida nessas regiões? Porque razão é que a atribuição das concessões não há-de incentivar e premiar as empresas que se comprometam a instalar actividades, serviços e competências geradoras de emprego duradouro e qualificado nos municípios onde vão operar? E porque razão é que o Estado não promove o desenvolvimento de um cluster energético em Trás-os-Montes e Alto Douro (como o fez, e bem, em Viana do Castelo), apoiando, por exemplo, a instalação de iniciativas empresariais e de um centro de investigação e desenvolvimento? Perguntas que merecem resposta e sobretudo acção se queremos construir um País mais justo, coeso e desenvolvido como tanto se apregoa."

Luís Ramos no País Interior

A ler

CLIQUE PARA AUMENTAR

Pessoas saudáveis custam mais

Uma pesquisa feita por economistas holandeses publicada na revista especializada Public Library of Science Medicine mostrou que a obesidade não aumenta os custos dos serviços públicos de saúde - ao contrário do que se pensava - porque os obesos morrem mais cedo.

Segundo o estudo liderado pelo Instituto Holandês de Saúde Pública e Meio Ambiente, os tratamentos e cuidados com pessoas que levaram uma vida saudável e acabam vivendo mais custam bem mais aos cofres públicos do que os tratamentos com obesos ou fumadores.

A estimativa é que, ao longo da vida, pessoas saudáveis “custariam” 50 mil dólares a mais para os serviços de saúde.

Se a saúde é vista por um prisma economicista estimule-se o "fast food", o tabaco, as drogas... e acabarão os deficits orçamentais.

Estavam avisados

Nunca nasceu tão pouca gente no distrito de Bragança. Em 2007, realizaram-se quinhentos e oitenta partos na maternidade do Centro Hospitalar do Nordeste.
(leia o desenvolvimento seguindo a hiperligação)

Tal como prevíramos, mais tarde ou mais cedo também fechará a maternidade de Bragança. Repete-se, Mirandela era mais central e realizava mais partos; foi um disparate o seu encerramento em detrimento de Bragança, que só se compreendeu por opção política.

Nas bocas do mundo

Carrazeda de Ansiães - Carta de condução caducou uma semana depois de ser renovada

Carrazeda de Ansiães - Deu à luz na ambulância a caminho do hospital de Vila Real

Eduardo Pinto na RA

Apesar de tudo o mundo move-se

Divulga-se mais uma apresentação de um Livro da nossa conterrânea Dra. Otília Pereira. Pessoalmente aguardo com expectativa a divulgação das histórias de vida, passadas em Carrazeda por gente que se projectou depois na cultura portuguesa.
Tempos diferentes.
O lançamento do Livro acontece dia 8 (amanhã), pelas 21,30, na Biblioteca Municipal de Matosinhos. A apresentação está a cargo de Manuel António Pina.
È o momento de estar presente e manifestar à Otília Pereira o apreço que tenho pelo seu trabalho.

Pensar dos leitores

NUNO disse...

Telefonou-me´há bocado um amigo de Bragança a informar que a nossa deputada fez hoje a sua estreia no Parlamento sobre educação e que se saiu muito bem.Tenho a certeza que, se tiver tempo,há-de desempenhar bem o seu papel ...
resta-nos apoiar os nossos e dizer. FORÇA e PARABÉNS

Canoístas no Tua contra barragem

Cerca de três dezenas de canoístas de todo o país concentraram-se ontem no Tua para divulgar o potencial do rio transmontano para a prática da canoagem em águas bravas e protestar contra a construção de uma barragem. "Pretendemos alertar para a importância que este rio tem na política do Turismo desta região", explicou Leonel Castro, da organização. O rio Tua é "dos poucos rios em Portugal que permite a prática de Águas Bravas durante todo o ano, sendo uma excelente oportunidade de negócio para as empresas de descidas em rafting que ainda não está explorada", acrescentou. O grupo fez a descida entre Brunheda e a foz do Tua, zona conhecida como "garganta do Tua" e, segundo Leonel Castro, "um dos percursos mais espectaculares do país".

Sabotagem?

A empresa do Metro de Mirandela está a investigar uma eventual tentativa de sabotagem na linha do Tua, na semana que antecedeu a reabertura do troço entre as estações de Brunheda e do Tua – que encerrou a 12 de Fevereiro do ano passado, na sequência do fatídico acidente que causou três vítimas mortais.
Ao que o Correio da Manhã apurou, foram colocados na via, em dias diferentes, parafusos com cerca de 20 centímetros e que, segundo os especialistas, podiam provocar o descarrilamento da automotora. (...)

Quem ri por último…

A Linha do Tua reabriu o troço de 52 quilómetros entre Mirandela e Tua, quase um ano depois do acidente em que morreram três ferroviários. Esta reabertura como a manutenção da linha entre a estação de Foz-Tua e Mirandela deve-se exclusivamente à pertinência e empenho para uns, teimosia parola para outros, inveja, como já ouvimos por não ser contemplado com espelho de água, do presidente da Câmara Municipal de Mirandela. A transformação da via-férrea em metro de superfície por acção de José Gama, ridicularizada pelos bens pensantes de Lisboa, era o segundo metropolitano do país e nasceu muito antes do ansiado portuense. A obra inserida num vasto conjunto de realizações, entre elas pontuavam o Espelho de água e a Ponte Europa, pôs Mirandela do avesso, isto é, "pôs Mirandela no mapa", tornando-a mais conhecida e a mais visitada cidade do distrito de Bragança. O caminho-de-ferro tem-se mantido ao longo de uma boa dúzia de anos com uns comboios lentos e estranhos, sem casas de banho, pintados de verde, com um baixo índice de utilização, cujos utentes, particularmente turistas, são atraídos pela beleza do vale e pelo caricato da realidade descrita.

José Silvano, herdeiro natural de Gama, aparece nesta luta de salvar a linha do Tua quase sozinho, isto é, sem a solidariedade dos outros presidentes dos municípios ribeirinhos, nomeadamente Carrazeda de Ansiães, Alijó, Murça e Vila Flor, sem grande adesão dos naturais que grosso modo verão mais vantagens na construção da barragem, mas com o visível apoio de uma pequena estrutura partidária, “Os Verdes”, que politicamente está nas antípodas do seu pensamento e do Movimento Cívico pela Linha do Tua.

O autarca não poderia agir de outra maneira por variadas razões. Primeira, a linha férrea do Tua é actualmente uma criação de Mirandela e dos seus autarcas, existe graças a eles, e quem não gosta que se preservem as sua obras? Em segundo lugar, Silvano apresenta-se como o putativo líder distrital dos social-democratas, pertence ao restrito Conselho Nacional do PSD, é apontado por muitos como cabeça de lista das próximas eleições legislativas, terá de consolidar este perfil de liderança distrital como paladino e defensor dos interesses da região. Em terceiro lugar, o concelho mirandelense não tem directamente nada a ganhar, como todos os outros, com a construção de uma albufeira na foz do Tua, só perde um possível foco de aposta turística que a via-férrea também transporta. Por último, ao extremar a argumentação na defesa do comboio, parte para uma posição de força na negociação com o Governo e a EDP que só lhe pode trazer benefícios, quando forem distribuídas compensações, numa mais que provável construção da barragem e destruição da linha do Tua.

Todos os outros autarcas sorriem displicentes e irónicos pela “dita” inutilidade dos protestos e do folclore. Veremos quem rirá por último.

Carnavais

As ruas de BRAGANÇA Animaram.se.Vários grupos espanhóis e portugueses deram um colorido diferente.MUITA GENTE encheu as ruas.

(recebido por MMS)

Intervalo

Maternidade Júlio Dinis

Maternidade Alfredo Costa

Maternidade Correia de Campos

Divulgação

A todos aqueles que se preocupam com o Vale e a Linha do Tua podem assistir, no dia 8 de Fevereiro, ao debate de urgência sobre o PNBEPH(Plano Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico).

Mais informações em www.linhadotua.net

Boas Novas

Ligação Pópulo à Variante de Alijó aprovada em Conselho de Ministros

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 177/2007, de 22 de Novembro 2007, determinou que a EP - Estradas de Portugal, S. A., lançasse até ao final do ano de 2007, os concursos públicos internacionais de subconcessões, em regime de parceria público-privada, da Auto-estrada Transmontana e da Concessão do Douro Interior.

Muito importantes para o Município de Alijó, estas duas obras irão permitir uma melhor e mais rápida ligação com o litoral, bem como à fronteira com Espanha. A segunda obra irá permitir a ligação entre Pópulo (IP 4) e a variante de Alijó, que constituindo o primeiro troço do IC 5, que vai ligar o Concelho de Alijó até Miranda do Douro.

Pensar dos leitores

Natural de Mirandela. disse...

Realmente tem muita piada, mas para os da Carrazeda de Ansiães, contudo eu como todos os Mirandelenses não fico nada satisfeito por ver estas marcas, e só as estou a ver devido à inoperância de quem está à frente do concelho de Mirandela, que permitiu que se desviasse o IC-5 do Franco para o Pópulo sem ter contrariado isso.
No meio de toda esta injustiça quem fica a perder mais é o Franco que se poderia com esta estrada ter grandes perspectivas de desenvolvimento, bem como o concelho de Mirandela que assim perde uma ligação deste calibre a derivar deste concelho, o que sem dúvida é de lamentar.
Mas talvez ainda não seja tempo para cantar vitória por aqueles que sempre reivindicaram a solução Pópulo, nomeadamente o senhor presidente da Câmara de Carrazeda de Ansiães porque estas marcas apenas dizem respeito ao troço de Carrazeda de Ansiães para a frente, da Carrazeda ao Pópulo ainda nada esta marcado, e o que está definido no Plano Rodoviário 2000 é que o IC-5 se inicie no Franco, tal como sempre esteve presente.
É que este pais não se pode dar ao luxo de gastar mais cerca de 4 milhões de contos na solução do Pópulo apenas por capricho de 2 autarcas. Posto isto, deixo aqui um apelo a todos os Mirandelenses, sobretudo aqueles que vivem na zona oeste do concelho, por onde sempre esteve prevista a passagem do IC-5, nomeadamente Franco, Avidagos, Abreiro entre outras localidades, bem como aos respectivos autarcas das freguesias para conjuntamente com o presidente da Câmara de Mirandela se mexerem protestando e fazendo ver junto do governo que a solução que melhor serve o pais é a solução Franco ,no sentido de não deixar fugir a derivação do IC-5 do Franco.
Tenho a certeza que se o governo for confrontado com duas facções uma a lutar pela solução Franco e outra a lutar pela solução Pópulo, este vai com certeza optar pela solução Franco visto ser a que estava inicialmente prevista, a que vem consagrada no PRN 2000, a mais barata e a mais segura.
Há que ir à luta.

Tragédia é a tragicomédia dos nossos dias

Não digo que não me esforço por parecer gratuito e irrelevante.
Pouca margem me fica para tentar ser importante, para pensar a sério sobre o nosso concelho. Esse espaço é preenchido por outros mais competentes, pelas notícias que se transcrevem, pelos comentadores mais instruídos. O meu exercício é contrabalançar, os factos e comentários, raramente optimistas e, as notícias quase sempre deprimentes.
Afinal que sei eu sobre a qualidade de vida no concelho! Que sei eu sobre o estado das finanças públicas do município! Que sei sobre as políticas sociais de combate à miséria e ao desemprego! Que sei eu sobre planos e projectos para engrandecer o município! Que sei das prioridades de investimento, do grau de produtividade, dos protocolos assinados, dos projectos em vias de execução, das avaliações que são feitas, das correcções assistidas, das noites de pesadelo dormidas, dos compromissos assumidos, das promessas cumpridas, dos erros emendados, das confissões absolvidas, do amor dedicado…!
Reconhecida tanta ignorância, entende-se melhor o meu papel de, apenas registar banalidades básicas ainda que em estilo verrinoso.
Não é para agradar á massa que voa ao sabor dos ventos, muito menos para a influenciar. Também não valerá procurar qualquer sentido épico ou gesto estóico.
Contudo e apesar do que digo, chega a parecer-me que há algum deleite, nalguns que me ouvem. Recentemente alguém que tenho o grato prazer de cumprimentar e, a quem retribuo o gesto de o ouvir também por aqui, mostrou-se algo decepcionado com os meus últimos teores. Arrisco diagnosticar as causas propondo, de duas uma. Ou perdi mesmo a graça, ou então este começou a tentar ler nas entrelinhas. Neste caso passaria a recomendar-lhe outra postura. È pouco provável que à distância, desconhecendo os meandros e posturas permitidas, consiga decifrar os códigos e atingir o seu desiderato. E depois que interesse haveria. Afinal arriscava-se a ser mais um que, tal como Sísifo ao despertar a raiva do grande Zeus, atiçasse a raiva de alguns e acabasse os dias na tarefa inútil de tentar transportar a pedra até ao alto da montanha.